DECRETO Nº 12.308

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com odisposto no art. 20 da Lei nº 6203, de 03 de outubro de 1988, modificado pelo art. 1º daLei nº 6412, de 09 de junho de 1989,

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica alterada a denominação dos Setores abaixodescriminados, como segue:

I – O Setor de Protocolo I, sub item 12.4.2.1, do Serviços Gerais,Superintendência Administrativa, passa a denominar-se Setor de Protocolo Geral; e o Setorde Protocolo II, sub item 11.3.5.4, da Divisão de Arrecadação, da SuperintendênciaComercial, passa a denominar-se Setor de Atendimento Comercial.

Art. 2º - O inc. III do art. 2º do Decreto nº 9738/90,alterações constantes no art. 1º deste Decreto, passa a ter a seguinte composição:

III - DIRETORIA-GERAL...11 - SUPERINTENDÊNCIA COMERCIAL                         1.2.1.8...12 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA                    1.2.1.8...
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente asdos Decretos de nº 10.078/91, 10.817/93, 11.026/94, 11.089/94 e 12.224/99.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 16 de abril de 1999.
Raul Pont,
Prefeito.
Cezar Alvarez,
Secretário Municipal de Administração.
Registre-se e publique-se.
José Fortunati,
Secretário do Governo Municipal.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DECRETO Nº 12.308
Altera a redação do inc. III doart. 2º doDecreto nº9738/90, do Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com odisposto no art. 20 da Lei nº 6203, de 03 de outubro de 1988, modificado pelo art. 1º daLei nº 6412, de 09 de junho de 1989,
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica alterada a denominação dos Setores abaixodescriminados, como segue:
I – O Setor de Protocolo I, sub item 12.4.2.1, do Serviços Gerais,Superintendência Administrativa, passa a denominar-se Setor de Protocolo Geral; e o Setorde Protocolo II, sub item 11.3.5.4, da Divisão de Arrecadação, da SuperintendênciaComercial, passa a denominar-se Setor de Atendimento Comercial.
Art. 2º - O inc. III do art. 2º do Decreto nº 9738/90,alterações constantes no art. 1º deste Decreto, passa a ter a seguinte composição:
III - DIRETORIA-GERAL...11 - SUPERINTENDÊNCIA COMERCIAL                         1.2.1.8...12 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA                    1.2.1.8...
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente asdos Decretos de nº 10.078/91, 10.817/93, 11.026/94, 11.089/94 e 12.224/99.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 16 de abril de 1999.
Raul Pont,
Prefeito.
Cezar Alvarez,
Secretário Municipal de Administração.
Registre-se e publique-se.
José Fortunati,
Secretário do Governo Municipal.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DECRETO Nº 12.308
Altera a redação do inc. III doart. 2º doDecreto nº9738/90, do Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com odisposto no art. 20 da Lei nº 6203, de 03 de outubro de 1988, modificado pelo art. 1º daLei nº 6412, de 09 de junho de 1989,
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica alterada a denominação dos Setores abaixodescriminados, como segue:
I – O Setor de Protocolo I, sub item 12.4.2.1, do Serviços Gerais,Superintendência Administrativa, passa a denominar-se Setor de Protocolo Geral; e o Setorde Protocolo II, sub item 11.3.5.4, da Divisão de Arrecadação, da SuperintendênciaComercial, passa a denominar-se Setor de Atendimento Comercial.
Art. 2º - O inc. III do art. 2º do Decreto nº 9738/90,alterações constantes no art. 1º deste Decreto, passa a ter a seguinte composição:
III - DIRETORIA-GERAL...11 - SUPERINTENDÊNCIA COMERCIAL                         1.2.1.8...12 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA                    1.2.1.8...
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente asdos Decretos de nº 10.078/91, 10.817/93, 11.026/94, 11.089/94 e 12.224/99.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 16 de abril de 1999.
Raul Pont,
Prefeito.
Cezar Alvarez,
Secretário Municipal de Administração.
Registre-se e publique-se.
José Fortunati,
Secretário do Governo Municipal.