DECRETO Nº 12.846

O PREFEITO MUNICIPAL de PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições quelhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidadecom o disposto no art. 21 da Lei n.º 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D EC R E T A :

Art. 1º - Ficam excluídas, da Secretaria Municipal deSaúde (SMS),as seguintes Funções Gratificadas e Cargos em Comissão lotados nas Unidades deTrabalho, abaixo relacionadas:

Art. 2º - Ficam alteradas as denominações básicas eclassificação de Funções Gratificadas e de Cargos em Comissão, constantesda letra“c” do Anexo I da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988, conforme o quadroabaixo:

Art. 3º - Ficam criadas as seguintes Unidades de Trabalho na SMS:

I - Núcleo de Transportes, junto à CATA;

II - Núcleo de Manutenção de Equipamentos, junto à Equipe de Patrimônio, da CATA;

III - Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria Hospitalar e Ambulatorial, junto àGRSS;

IV - Núcleo de Controle e Avaliação Hospitalar, junto à Equipe de Controle,Avaliação e Auditoria Hospitalar e Ambulatorial (ECAAHA), da GRSS;

V - Núcleo de Controle e Avaliação Ambulatorial, junto à ECAAHA, da GRSS;

VI - Núcleo de Auditoria Hospitalar e Ambulatorial, junto à ECAAHA, daGRSS;

VII - Núcleo de Convênios e Contratos, junto à ECAAHA, da GRSS;

VIII - Equipe de Regulação de Consultas e Internações, junto à GRSS;

IX – Assessoria Técnica, junto à CGADTS;

X - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, junto à GD I;

XI - Centro de Apoio e Diagnóstico, junto à Ambulatório de Especialidades, do Centrode Saúde Santa Marta US P.4, da GD I;

XII - Ambulatório Básico, junto ao Centro de Saúde Santa Marta – US P.4, da GDI;

XIII - Ambulatório de Especialidades, junto à Unidade de Saúde Navegantes – USP.3, da GD I;

XIV - Ambulatório Básico, junto à Unidade de Saúde Navegantes – USI;

XV - Ambulatório de Especialidades, junto ao Centro de Saúde Bom Jesus– US P.3,da Gerência Distrital II;

XVI – Casa Harmonia, junto à GD II;

XVII – Serviço de Assistência Médica de Urgência (SAMU), junto aoHPS.

Art. 4º - Ficam alteradas as denominações das seguintes Unidades deTrabalho, da SMS, como segue:

Art. 5º - Ficam extintas as seguintes Unidades de Trabalho da SMS:

I - Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria Hospitalar, da GRSS;

II - Setor de Auditoria Hospitalar, da Equipe de Controle, Avaliação eAuditoriaHospitalar, da GRSS;

III - Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria Ambulatorial, da GRSS;

IV - Setor de Auditoria Ambulatorial, da Equipe de Controle, Avaliaçãoe AuditoriaAmbulatorial, da GRSS;

V - Núcleo de Escrituração, da Equipe de Contabilidade, da CAFO;

VI - Unidade de Saúde Malcon – US P.3, da GD I;

VII - Farmácia, do Centro de Atenção Integral à Saúde Mental – CAIS 8, da GDI;

VIII - Biblioteca, do HPS;

IX - Núcleo de Serviço Social Hospitalar, da Unidade Técnica, da Divisão Médica,do HPS.

Art. 6º - Altera a subordinação do Pronto AtendimentoCruzeiro doSul e do Pronto Atendimento Bom Jesus, ambos do HPS e das Unidades de Trabalho e funçõesde confiança a eles subordinadas, para, respectivamente ao Centro de SaúdeComerciários – US P.4, da Gerência Distrital IV, e, ao Centro de Saúde Bom Jesus -US P 3, Gerência Distrital II, todos da SMS.

Art. 7º - Ficam lotadas as seguintes Funções Gratificadas e Cargosem Comissão, das constantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6309/88, parajunto às Unidades de Trabalho, da SMS abaixo relacionadas:

Art.8º - Altera a lotação de Funções Gratificadas e noreferem os artigos anteriores a redação do inciso XII do art. 2º do Decreto nº 9.391,de 17 de fevereiro de 1989, como segue:

Secretário...Assessor Especialista - CC                                        2.1.3.6Assistente - CC                                                   2.1.2.5Oficial-de-Gabinete - CC                                          2.1.2.4Assessoria Técnica (OI)Assessoria de Planejamento e Programação (OI)...Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo - CC                  1.1.2.7Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde (Gerente IV - CC)     1.1.2.8Coordenação de Administração Financeira e Orçamentária            1.1.1.7Coordenadoria-Geral de Administração e Desenvolvimentodos Trabalhadores em Saúde                                        1.1.1.8Gerência Distrital I (Gerente IV - CC)                            1.1.2.8Gerência Distrital II (Gerente IV - CC)                           1.1.2.8Gerência Distrital III (Gerente IV - CC)                          1.1.2.8Gerência Distrital IV (Gerente IV - CC)                           1.1.2.8Gerência Distrital V (Gerente IV - CC)                            1.1.2.8Gerência Distrital VI (Gerente IV - CC)                           1.1.2.8Hospital de Pronto Socorro (Diretor-Geral)                        1.1.1.8quot;

Art. 9º - Altera o item 12 do Anexo ao Decreto nº 8.713, de 31 dejaneiro de 1986, como segue:

"12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE...Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde (Gerente IV - CC)Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria Hospitalar e AmbulatorialEquipe de Regulação de Consultas e InternaçõesCoordenação de Administração Financeira e Orçamentária...Gerência Distrital I (Gerente IV - CC)Gerência Distrital II (Gerente IV - CC)Centro de Saúde Bom Jesus - US P.3 (Gerente II)Pronto Atendimento Bom Jesus (Gerente I)Gerência Distrital III (Gerente IV - CC)Gerência Distrital IV (Gerente IV - CC)Centro de Saúde Vila dos Comerciários - US P.4 (Gerente III)Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (Gerente II - CC)Centro de Reabilitação - CR (Gerente A)Gerência Distrital V (Gerente IV - CC)Gerência Distrital VI (Gerente IV - CC)...Chefe de PlantãoDivisão de Administração Hospitalar - CC...Unidade de Serviços Gerais - CCEquipe de ManutençãoSetor de Documentação e Estatística...Equipe de HemoterapiaUnidade de Enfermagem"

Art. 10 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de julho de 2000.

Raul Pont,
Prefeito.

Ricardo de Almeida Collar,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Elaine Paz,
Secretária do Governo Municipal.

DECRETO Nº 12.846

O PREFEITO MUNICIPAL de PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições quelhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidadecom o disposto no art. 21 da Lei n.º 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D EC R E T A :

Art. 1º - Ficam excluídas, da Secretaria Municipal deSaúde (SMS),as seguintes Funções Gratificadas e Cargos em Comissão lotados nas Unidades deTrabalho, abaixo relacionadas:

Art. 2º - Ficam alteradas as denominações básicas eclassificação de Funções Gratificadas e de Cargos em Comissão, constantesda letra“c” do Anexo I da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988, conforme o quadroabaixo:

Art. 3º - Ficam criadas as seguintes Unidades de Trabalho na SMS:

I - Núcleo de Transportes, junto à CATA;

II - Núcleo de Manutenção de Equipamentos, junto à Equipe de Patrimônio, da CATA;

III - Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria Hospitalar e Ambulatorial, junto àGRSS;

IV - Núcleo de Controle e Avaliação Hospitalar, junto à Equipe de Controle,Avaliação e Auditoria Hospitalar e Ambulatorial (ECAAHA), da GRSS;

V - Núcleo de Controle e Avaliação Ambulatorial, junto à ECAAHA, da GRSS;

VI - Núcleo de Auditoria Hospitalar e Ambulatorial, junto à ECAAHA, daGRSS;

VII - Núcleo de Convênios e Contratos, junto à ECAAHA, da GRSS;

VIII - Equipe de Regulação de Consultas e Internações, junto à GRSS;

IX – Assessoria Técnica, junto à CGADTS;

X - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, junto à GD I;

XI - Centro de Apoio e Diagnóstico, junto à Ambulatório de Especialidades, do Centrode Saúde Santa Marta US P.4, da GD I;

XII - Ambulatório Básico, junto ao Centro de Saúde Santa Marta – US P.4, da GDI;

XIII - Ambulatório de Especialidades, junto à Unidade de Saúde Navegantes – USP.3, da GD I;

XIV - Ambulatório Básico, junto à Unidade de Saúde Navegantes – USI;

XV - Ambulatório de Especialidades, junto ao Centro de Saúde Bom Jesus– US P.3,da Gerência Distrital II;

XVI – Casa Harmonia, junto à GD II;

XVII – Serviço de Assistência Médica de Urgência (SAMU), junto aoHPS.

Art. 4º - Ficam alteradas as denominações das seguintes Unidades deTrabalho, da SMS, como segue:

Art. 5º - Ficam extintas as seguintes Unidades de Trabalho da SMS:

I - Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria Hospitalar, da GRSS;

II - Setor de Auditoria Hospitalar, da Equipe de Controle, Avaliação eAuditoriaHospitalar, da GRSS;

III - Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria Ambulatorial, da GRSS;

IV - Setor de Auditoria Ambulatorial, da Equipe de Controle, Avaliaçãoe AuditoriaAmbulatorial, da GRSS;

V - Núcleo de Escrituração, da Equipe de Contabilidade, da CAFO;

VI - Unidade de Saúde Malcon – US P.3, da GD I;

VII - Farmácia, do Centro de Atenção Integral à Saúde Mental – CAIS 8, da GDI;

VIII - Biblioteca, do HPS;

IX - Núcleo de Serviço Social Hospitalar, da Unidade Técnica, da Divisão Médica,do HPS.

Art. 6º - Altera a subordinação do Pronto AtendimentoCruzeiro doSul e do Pronto Atendimento Bom Jesus, ambos do HPS e das Unidades de Trabalho e funçõesde confiança a eles subordinadas, para, respectivamente ao Centro de SaúdeComerciários – US P.4, da Gerência Distrital IV, e, ao Centro de Saúde Bom Jesus -US P 3, Gerência Distrital II, todos da SMS.

Art. 7º - Ficam lotadas as seguintes Funções Gratificadas e Cargosem Comissão, das constantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6309/88, parajunto às Unidades de Trabalho, da SMS abaixo relacionadas:

Art.8º - Altera a lotação de Funções Gratificadas e noreferem os artigos anteriores a redação do inciso XII do art. 2º do Decreto nº 9.391,de 17 de fevereiro de 1989, como segue:

Secretário...Assessor Especialista - CC                                        2.1.3.6Assistente - CC                                                   2.1.2.5Oficial-de-Gabinete - CC                                          2.1.2.4Assessoria Técnica (OI)Assessoria de Planejamento e Programação (OI)...Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo - CC                  1.1.2.7Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde (Gerente IV - CC)     1.1.2.8Coordenação de Administração Financeira e Orçamentária            1.1.1.7Coordenadoria-Geral de Administração e Desenvolvimentodos Trabalhadores em Saúde                                        1.1.1.8Gerência Distrital I (Gerente IV - CC)                            1.1.2.8Gerência Distrital II (Gerente IV - CC)                           1.1.2.8Gerência Distrital III (Gerente IV - CC)                          1.1.2.8Gerência Distrital IV (Gerente IV - CC)                           1.1.2.8Gerência Distrital V (Gerente IV - CC)                            1.1.2.8Gerência Distrital VI (Gerente IV - CC)                           1.1.2.8Hospital de Pronto Socorro (Diretor-Geral)                        1.1.1.8quot;

Art. 9º - Altera o item 12 do Anexo ao Decreto nº 8.713, de 31 dejaneiro de 1986, como segue:

"12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE...Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde (Gerente IV - CC)Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria Hospitalar e AmbulatorialEquipe de Regulação de Consultas e InternaçõesCoordenação de Administração Financeira e Orçamentária...Gerência Distrital I (Gerente IV - CC)Gerência Distrital II (Gerente IV - CC)Centro de Saúde Bom Jesus - US P.3 (Gerente II)Pronto Atendimento Bom Jesus (Gerente I)Gerência Distrital III (Gerente IV - CC)Gerência Distrital IV (Gerente IV - CC)Centro de Saúde Vila dos Comerciários - US P.4 (Gerente III)Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (Gerente II - CC)Centro de Reabilitação - CR (Gerente A)Gerência Distrital V (Gerente IV - CC)Gerência Distrital VI (Gerente IV - CC)...Chefe de PlantãoDivisão de Administração Hospitalar - CC...Unidade de Serviços Gerais - CCEquipe de ManutençãoSetor de Documentação e Estatística...Equipe de HemoterapiaUnidade de Enfermagem"

Art. 10 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de julho de 2000.

Raul Pont,
Prefeito.

Ricardo de Almeida Collar,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Elaine Paz,
Secretária do Governo Municipal.

DECRETO Nº 12.846

O PREFEITO MUNICIPAL de PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições quelhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidadecom o disposto no art. 21 da Lei n.º 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D EC R E T A :

Art. 1º - Ficam excluídas, da Secretaria Municipal deSaúde (SMS),as seguintes Funções Gratificadas e Cargos em Comissão lotados nas Unidades deTrabalho, abaixo relacionadas:

Art. 2º - Ficam alteradas as denominações básicas eclassificação de Funções Gratificadas e de Cargos em Comissão, constantesda letra“c” do Anexo I da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988, conforme o quadroabaixo:

Art. 3º - Ficam criadas as seguintes Unidades de Trabalho na SMS:

I - Núcleo de Transportes, junto à CATA;

II - Núcleo de Manutenção de Equipamentos, junto à Equipe de Patrimônio, da CATA;

III - Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria Hospitalar e Ambulatorial, junto àGRSS;

IV - Núcleo de Controle e Avaliação Hospitalar, junto à Equipe de Controle,Avaliação e Auditoria Hospitalar e Ambulatorial (ECAAHA), da GRSS;

V - Núcleo de Controle e Avaliação Ambulatorial, junto à ECAAHA, da GRSS;

VI - Núcleo de Auditoria Hospitalar e Ambulatorial, junto à ECAAHA, daGRSS;

VII - Núcleo de Convênios e Contratos, junto à ECAAHA, da GRSS;

VIII - Equipe de Regulação de Consultas e Internações, junto à GRSS;

IX – Assessoria Técnica, junto à CGADTS;

X - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, junto à GD I;

XI - Centro de Apoio e Diagnóstico, junto à Ambulatório de Especialidades, do Centrode Saúde Santa Marta US P.4, da GD I;

XII - Ambulatório Básico, junto ao Centro de Saúde Santa Marta – US P.4, da GDI;

XIII - Ambulatório de Especialidades, junto à Unidade de Saúde Navegantes – USP.3, da GD I;

XIV - Ambulatório Básico, junto à Unidade de Saúde Navegantes – USI;

XV - Ambulatório de Especialidades, junto ao Centro de Saúde Bom Jesus– US P.3,da Gerência Distrital II;

XVI – Casa Harmonia, junto à GD II;

XVII – Serviço de Assistência Médica de Urgência (SAMU), junto aoHPS.

Art. 4º - Ficam alteradas as denominações das seguintes Unidades deTrabalho, da SMS, como segue:

Art. 5º - Ficam extintas as seguintes Unidades de Trabalho da SMS:

I - Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria Hospitalar, da GRSS;

II - Setor de Auditoria Hospitalar, da Equipe de Controle, Avaliação eAuditoriaHospitalar, da GRSS;

III - Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria Ambulatorial, da GRSS;

IV - Setor de Auditoria Ambulatorial, da Equipe de Controle, Avaliaçãoe AuditoriaAmbulatorial, da GRSS;

V - Núcleo de Escrituração, da Equipe de Contabilidade, da CAFO;

VI - Unidade de Saúde Malcon – US P.3, da GD I;

VII - Farmácia, do Centro de Atenção Integral à Saúde Mental – CAIS 8, da GDI;

VIII - Biblioteca, do HPS;

IX - Núcleo de Serviço Social Hospitalar, da Unidade Técnica, da Divisão Médica,do HPS.

Art. 6º - Altera a subordinação do Pronto AtendimentoCruzeiro doSul e do Pronto Atendimento Bom Jesus, ambos do HPS e das Unidades de Trabalho e funçõesde confiança a eles subordinadas, para, respectivamente ao Centro de SaúdeComerciários – US P.4, da Gerência Distrital IV, e, ao Centro de Saúde Bom Jesus -US P 3, Gerência Distrital II, todos da SMS.

Art. 7º - Ficam lotadas as seguintes Funções Gratificadas e Cargosem Comissão, das constantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6309/88, parajunto às Unidades de Trabalho, da SMS abaixo relacionadas:

Art.8º - Altera a lotação de Funções Gratificadas e noreferem os artigos anteriores a redação do inciso XII do art. 2º do Decreto nº 9.391,de 17 de fevereiro de 1989, como segue:

Secretário...Assessor Especialista - CC                                        2.1.3.6Assistente - CC                                                   2.1.2.5Oficial-de-Gabinete - CC                                          2.1.2.4Assessoria Técnica (OI)Assessoria de Planejamento e Programação (OI)...Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo - CC                  1.1.2.7Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde (Gerente IV - CC)     1.1.2.8Coordenação de Administração Financeira e Orçamentária            1.1.1.7Coordenadoria-Geral de Administração e Desenvolvimentodos Trabalhadores em Saúde                                        1.1.1.8Gerência Distrital I (Gerente IV - CC)                            1.1.2.8Gerência Distrital II (Gerente IV - CC)                           1.1.2.8Gerência Distrital III (Gerente IV - CC)                          1.1.2.8Gerência Distrital IV (Gerente IV - CC)                           1.1.2.8Gerência Distrital V (Gerente IV - CC)                            1.1.2.8Gerência Distrital VI (Gerente IV - CC)                           1.1.2.8Hospital de Pronto Socorro (Diretor-Geral)                        1.1.1.8quot;

Art. 9º - Altera o item 12 do Anexo ao Decreto nº 8.713, de 31 dejaneiro de 1986, como segue:

"12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE...Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde (Gerente IV - CC)Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria Hospitalar e AmbulatorialEquipe de Regulação de Consultas e InternaçõesCoordenação de Administração Financeira e Orçamentária...Gerência Distrital I (Gerente IV - CC)Gerência Distrital II (Gerente IV - CC)Centro de Saúde Bom Jesus - US P.3 (Gerente II)Pronto Atendimento Bom Jesus (Gerente I)Gerência Distrital III (Gerente IV - CC)Gerência Distrital IV (Gerente IV - CC)Centro de Saúde Vila dos Comerciários - US P.4 (Gerente III)Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (Gerente II - CC)Centro de Reabilitação - CR (Gerente A)Gerência Distrital V (Gerente IV - CC)Gerência Distrital VI (Gerente IV - CC)...Chefe de PlantãoDivisão de Administração Hospitalar - CC...Unidade de Serviços Gerais - CCEquipe de ManutençãoSetor de Documentação e Estatística...Equipe de HemoterapiaUnidade de Enfermagem"

Art. 10 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de julho de 2000.

Raul Pont,
Prefeito.

Ricardo de Almeida Collar,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Elaine Paz,
Secretária do Governo Municipal.