DECRETO Nº 13.041, de 13 de dezembro de 2000.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com odisposto no art. 21 da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988 e nos Decretos nºs 12.904,12.905 e 12.906, todos de 15 de setembro de 2000,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam excluídas, da Divisão de Educação Escolar (DEE), daSupervisão de Educação (SE), da Secretaria Municipal de Educação (SMED), todas asFunções Gratificadas lotadas nas Unidades de Trabalho, abaixo relacionadas:

I - Escola Municipal de 1º Grau Presidente João Belchior Marques Goulart;

II - Escola Municipal de 1º Grau Professor Larry José Ribeiro Alves;

III - Escola Municipal de 1º Grau Heitor Villa Lobos;

IV - Escola Municipal de 1º Grau Lidovino Fanton;

V - Escola Municipal de 1º Grau Vereador Carlos Pessoa de Brum;

VI - Escola Municipal de 1º Grau Vereador Martin Aranha;

VII - Escola Municipal de 1º Grau Deputado Victor Issler;

VII - Escola Municipal de 1º Grau João Antônio Satte;

IX - Escola Municipal de 1º Grau Lauro Rodrigues;

X - Escola Municipal de 1º Grau Gabriel Obino;

XI - Escola Municipal de 1º Grau José Loureiro da Silva;

XII - Escola Municipal Especial Professora Lygia Morrone Averbuck;

XIII - Escola Municipal Especial Professor Luiz Francisco Lucena Borges;

XIV - Escola Municipal Especial Tristão Sucupira Vianna;

XV - Colégio Municipal Emílio Meyer;

XVI - Escola Municipal de 1º Grau Senador Alberto Pasqualini;

XVII - Escola Municipal de 1º Grau Nossa Senhora de Fátima;

XVIII - Escola Municipal de 1º Grau Dolores Alcaraz Caldas;

XIX - Escola Municipal de 1º Grau Governador Ildo Meneghetti;

XX - Escola Municipal de 1º Grau Deputado Marcírio Goulart Loureiro;

XXI - Escola Municipal de 1º Grau Décio Martins Costa;

XXII - Escola Municipal de 1º Grau Afonso Guerreiro Lima;

XXIII - Escola Municipal de 1º Grau Grande Oriente do Rio Grande do Sul;

XXIV - Escola Municipal de 1º Grau Leocádia Felizardo Prestes;

XXV - Escola Municipal de 1º Grau Professora Judith Macedo de Araújo;

XXVI - Escola Municipal de 1º Grau Presidente Vargas;

XXVII - Escola Municipal de 1º Grau Professor Gilberto Jorge Gonçalvesda Silva;

XXVIII - Escola Municipal de 1º Grau Professora Ana Íris do Amaral;

XXIX - Escola Municipal de 1º Grau Vereador Antônio Giúdice;

XXX - Escola Municipal de 1º Grau José Mariano Beck;

XXXI - Escola Municipal Especial Professor Elyseu Paglioli;

XXXII - Escola Municipal de 1º Grau América;

XXXIII - Escola Municipal de 1º Grau Jean Piaget;

XXXIV - Escola Municipal de 1º Grau Professor Anísio Teixeira;

XXXV - Escola Municipal de 1º Grau São Pedro;

XXXVI - Escola Municipal de 1º Grau Aramy Silva;

XXXVII - Escola Municipal de 1º Grau Pepita de Leão;

XXXVIII - Escola Municipal de 1º Grau Wenceslau Fontoura;

XXXIV - Escola Municipal de 1º Grau Campos do Cristal;

XL - Escola Municipal de 1º Grau Migrantes;

XLI - Escola Municipal de 1º Grau Vila Monte Cristo;

XLII - Escola Municipal de 1º Grau Porto Alegre;

XLIII - Escola Municipal de 1º Grau Neusa Goulart Brizola;

XLIV - Escola Municipal de 1º Grau Chico Mendes;

XLV - CMET - Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores - Paulo Freire;

XLVI - Escola Municipal de Educação Fundamental Mário Quintana.

Art. 2º Ficam alteradas as denominações básicas de FunçõesGratificadas constantes do item 2 do Anexo II da Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988,conforme o quadro abaixo:

Art. 3º Ficam alteradas as denominações básicas de FunçõesGratificadas constantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6309,de 28 dedezembro de 1988, conforme o quadro abaixo:

Art. 4º Ficam alteradas as denominações das seguintesUnidades deTrabalho, da DEE, da SE, da SMED, conforme o quadro abaixo:

Escola Municipal de 1º GrauPresidente João Belchior Marques Goulart        Escola Municipal de EnsinoPresidente João Belchior Marques GoulartEscola Municipal de 1º GrauPresidente Vargas       Escola Municipal de Ensino FundamentalPresidente VargasEscola Municipal de 1º GrauProfessor Anísio Teixeira       Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessor Anísio TeixeiraEscola Municipal de 1º GrauProfessor Gilberto Jorge Gonçalves da Silva     Escola Municipal de EnsinoProfessor Gilberto Jorge Gonçalves da SilvaEscola Municipal de 1º GrauProfessor Larry José Ribeiro Alves      Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessor Larry José Ribeiro AlvesEscola Municipal de 1º GrauProfessora Ana Iris do Amaral   Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessora Ana Iris do AmaralEscola Municipal de 1º GrauProfessora Judith Macedo de Araújo      Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessora Judith Macedo de AraújoEscola Municipal de 1º GrauSão Pedro       Escola Municipal de Ensino FundamentalSão PedroEscola Municipal de 1º GrauSenador Alberto Pasqualini      Escola Municipal de Ensino FundamentalSenador Alberto PasqualiniEscola Municipal de 1º GrauVereador Antônio Giúdice        Escola Municipal de Ensino FundamentalVereador Antônio GiúdiceEscola Municipal de 1º GrauVereador Carlos Pessoa de Brum  Escola Municipal de Ensino FundamentalVereador Carlos Pessoa de BrumEscola Municipal de 1º GrauVereador Martin Aranha  Escola Municipal de Ensino FundamentalVereador Martin AranhaEscola Municipal de 1º GrauVila Monte Cristo       Escola Municipal de Ensino FundamentalVila Monte CristoEscola Municipal de 1º GrauWenceslau Fontoura      Escola Municipal de Ensino FundamentalWenceslau FontouraColégio MunicipalEmílio Meyer    Escola Municipal de Ensino MédioEmílio MeyerEscola Municipal EspecialProfessor Elyseu Paglioli       Escola Municipal Especial de Ensino FundamentalProfessor Elyseu PaglioliEscola Municipal EspecialProfessor Luiz Francisco Lucena Borges  Escola Municipal Especial de Ensino FundamentalProfessor Luiz Francisco Lucena BorgesEscola Municipal EspecialProfessora Lygia Morrone Averbuck       Escola Municipal Especial de Ensino FundamentalProfessora Lygia Morrone AverbuckEscola Municipal EspecialTristão Sucupira Viana  Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira Viana

Art. 5º Ficam lotadas Funções Gratificadas nas Unidades de Trabalhoda DEE, da SE, da SMED, constantes do item 2 do Anexo II da Lei nº 6.151/88 e da letra“c” do Anexo I da Lei nº 6.309/88, conforme o quadro abaixo:

QtCódigoDenominação BásicaLei deOrigemSubordinação111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Centro Municipal de Educaçãodos Trabalhadores Paulo Freire121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalAfonso Guerreiro Lima111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalAmérica111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalAramy Silva111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalCampos do Cristal111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalChico Mendes121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalDécio Martins Costa111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalDeputado Marcírio Goulart Loureiro121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalDeputado Victor Issler121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalDolores Alcaraz Caldas111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalGabriel Obino121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalGovernador Ildo Meneghetti121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalGrande Oriente do Rio Grande do Sul121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalHeitor Villa Lobos111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalJean Piaget121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalJoão Antônio Satte121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalJosé Loureiro da Silva111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalJosé Mariano Beck111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalLauro Rodrigues111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalLeocádia Felizardo Prestes111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalLidovino Fanton111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalMário Quintana111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalMigrantes111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalNeusa Goulart Brizola121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalNossa Senhora de Fátima111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalPepita de Leão111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalPorto Alegre111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalPresidente João Belchior Marques Goulart121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalPresidente Vargas121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessor Anísio Teixeira111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessor Gilberto Jorge Gonçalves da Silva111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessor Larry José Ribeiro Alves111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessora Ana Iris do Amaral111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessora Judith Macedo de Araújo111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalSão Pedro121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalSenador Alberto Pasqualini111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalVereador Antônio Giúdice121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalVereador Carlos Pessoa de Brum111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalVereador Martin Aranha111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalVila Monte Cristo111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalWenceslau Fontoura111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6309/886309/886309/88 Escola Municipal de Ensino MédioEmílio Meyer111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886151/88  Escola Municipal Especialde Ensino FundamentalProfessor Elyseu Paglioli111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88  Escola Municipal Especialde Ensino FundamentalProfessor Luiz Francisco Lucena Borges111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88  Escola Municipal Especialde Ensino FundamentalProfessora Lygia Morrone Averbuck111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886309/886309    Escola Municipal Especialde Ensino FundamentalTristão Sucupira Viana

Art. 6º Altera a lotação de Funções Gratificadas e noque sereferem os artigos anteriores a redação do inciso VIII do art. 2º do Decreto nº 9.391,de 17 de fevereiro se 1989, como segue:

"Secretário...Supervisão de Educação1.8...Divisão de Educação Escolar...Serviço de Atividades Técnico-PedagógicasCentro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo FreireDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da CunhaDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (3)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro LimaDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental AméricaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Aramy SilvaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Campos do CristalDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Chapéu do SolDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Chico MendesDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Décio Martins CostaDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Marcírio Goulart LoureiroDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Victor IsslerDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Alcaraz CaldasDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Gabriel ObinoDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Governador Ildo MeneghettiDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Grande Oriente do Rio Grande do SulDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa LobosDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Jean PiagetDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental João Antônio SatteDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental José Loureiro da SilvaDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental José Mariano BeckDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Lauro RodriguesDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Leocádia Felizardo PrestesDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Lidovino FantonDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Mário QuintanaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental MigrantesDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Morro da CruzDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Neusa Goulart BrizolaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de FátimaDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Pepita de LeãoDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Porto AlegreDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João Belchior Marques GoulartDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Presidente VargasDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Professor Anísio TeixeiraDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Professor Gilberto Jorge Gonçalvesda SilvaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Professor Larry José Ribeiro AlvesDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ana Iris do AmaralDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Professora Judith Macedo de AraújoDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Saint`HilaireDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental São PedroDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Senador Alberto PasqualiniDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio GiúdiceDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Carlos Pessoa de BrumDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Martin AranhaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Vila Monte CristoDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Wenceslau FontouraDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Médio Emílio MeyerDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Elyseu PaglioliDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Luiz Francisco Lucena BorgesDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professora Lygia Morrone AverbuckDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira VianaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo os seus efeitos a 15 de setembro de 2000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 13 de dezembro de 2000.

Raul Pont,
Prefeito.

Ricardo de Almeida Collar,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Elaine Paz,
Secretária do Governo Municipal.

DECRETO Nº 13.041, de 13 de dezembro de 2000.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com odisposto no art. 21 da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988 e nos Decretos nºs 12.904,12.905 e 12.906, todos de 15 de setembro de 2000,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam excluídas, da Divisão de Educação Escolar (DEE), daSupervisão de Educação (SE), da Secretaria Municipal de Educação (SMED), todas asFunções Gratificadas lotadas nas Unidades de Trabalho, abaixo relacionadas:

I - Escola Municipal de 1º Grau Presidente João Belchior Marques Goulart;

II - Escola Municipal de 1º Grau Professor Larry José Ribeiro Alves;

III - Escola Municipal de 1º Grau Heitor Villa Lobos;

IV - Escola Municipal de 1º Grau Lidovino Fanton;

V - Escola Municipal de 1º Grau Vereador Carlos Pessoa de Brum;

VI - Escola Municipal de 1º Grau Vereador Martin Aranha;

VII - Escola Municipal de 1º Grau Deputado Victor Issler;

VII - Escola Municipal de 1º Grau João Antônio Satte;

IX - Escola Municipal de 1º Grau Lauro Rodrigues;

X - Escola Municipal de 1º Grau Gabriel Obino;

XI - Escola Municipal de 1º Grau José Loureiro da Silva;

XII - Escola Municipal Especial Professora Lygia Morrone Averbuck;

XIII - Escola Municipal Especial Professor Luiz Francisco Lucena Borges;

XIV - Escola Municipal Especial Tristão Sucupira Vianna;

XV - Colégio Municipal Emílio Meyer;

XVI - Escola Municipal de 1º Grau Senador Alberto Pasqualini;

XVII - Escola Municipal de 1º Grau Nossa Senhora de Fátima;

XVIII - Escola Municipal de 1º Grau Dolores Alcaraz Caldas;

XIX - Escola Municipal de 1º Grau Governador Ildo Meneghetti;

XX - Escola Municipal de 1º Grau Deputado Marcírio Goulart Loureiro;

XXI - Escola Municipal de 1º Grau Décio Martins Costa;

XXII - Escola Municipal de 1º Grau Afonso Guerreiro Lima;

XXIII - Escola Municipal de 1º Grau Grande Oriente do Rio Grande do Sul;

XXIV - Escola Municipal de 1º Grau Leocádia Felizardo Prestes;

XXV - Escola Municipal de 1º Grau Professora Judith Macedo de Araújo;

XXVI - Escola Municipal de 1º Grau Presidente Vargas;

XXVII - Escola Municipal de 1º Grau Professor Gilberto Jorge Gonçalvesda Silva;

XXVIII - Escola Municipal de 1º Grau Professora Ana Íris do Amaral;

XXIX - Escola Municipal de 1º Grau Vereador Antônio Giúdice;

XXX - Escola Municipal de 1º Grau José Mariano Beck;

XXXI - Escola Municipal Especial Professor Elyseu Paglioli;

XXXII - Escola Municipal de 1º Grau América;

XXXIII - Escola Municipal de 1º Grau Jean Piaget;

XXXIV - Escola Municipal de 1º Grau Professor Anísio Teixeira;

XXXV - Escola Municipal de 1º Grau São Pedro;

XXXVI - Escola Municipal de 1º Grau Aramy Silva;

XXXVII - Escola Municipal de 1º Grau Pepita de Leão;

XXXVIII - Escola Municipal de 1º Grau Wenceslau Fontoura;

XXXIV - Escola Municipal de 1º Grau Campos do Cristal;

XL - Escola Municipal de 1º Grau Migrantes;

XLI - Escola Municipal de 1º Grau Vila Monte Cristo;

XLII - Escola Municipal de 1º Grau Porto Alegre;

XLIII - Escola Municipal de 1º Grau Neusa Goulart Brizola;

XLIV - Escola Municipal de 1º Grau Chico Mendes;

XLV - CMET - Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores - Paulo Freire;

XLVI - Escola Municipal de Educação Fundamental Mário Quintana.

Art. 2º Ficam alteradas as denominações básicas de FunçõesGratificadas constantes do item 2 do Anexo II da Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988,conforme o quadro abaixo:

Art. 3º Ficam alteradas as denominações básicas de FunçõesGratificadas constantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6309,de 28 dedezembro de 1988, conforme o quadro abaixo:

Art. 4º Ficam alteradas as denominações das seguintesUnidades deTrabalho, da DEE, da SE, da SMED, conforme o quadro abaixo:

Escola Municipal de 1º GrauPresidente João Belchior Marques Goulart        Escola Municipal de EnsinoPresidente João Belchior Marques GoulartEscola Municipal de 1º GrauPresidente Vargas       Escola Municipal de Ensino FundamentalPresidente VargasEscola Municipal de 1º GrauProfessor Anísio Teixeira       Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessor Anísio TeixeiraEscola Municipal de 1º GrauProfessor Gilberto Jorge Gonçalves da Silva     Escola Municipal de EnsinoProfessor Gilberto Jorge Gonçalves da SilvaEscola Municipal de 1º GrauProfessor Larry José Ribeiro Alves      Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessor Larry José Ribeiro AlvesEscola Municipal de 1º GrauProfessora Ana Iris do Amaral   Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessora Ana Iris do AmaralEscola Municipal de 1º GrauProfessora Judith Macedo de Araújo      Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessora Judith Macedo de AraújoEscola Municipal de 1º GrauSão Pedro       Escola Municipal de Ensino FundamentalSão PedroEscola Municipal de 1º GrauSenador Alberto Pasqualini      Escola Municipal de Ensino FundamentalSenador Alberto PasqualiniEscola Municipal de 1º GrauVereador Antônio Giúdice        Escola Municipal de Ensino FundamentalVereador Antônio GiúdiceEscola Municipal de 1º GrauVereador Carlos Pessoa de Brum  Escola Municipal de Ensino FundamentalVereador Carlos Pessoa de BrumEscola Municipal de 1º GrauVereador Martin Aranha  Escola Municipal de Ensino FundamentalVereador Martin AranhaEscola Municipal de 1º GrauVila Monte Cristo       Escola Municipal de Ensino FundamentalVila Monte CristoEscola Municipal de 1º GrauWenceslau Fontoura      Escola Municipal de Ensino FundamentalWenceslau FontouraColégio MunicipalEmílio Meyer    Escola Municipal de Ensino MédioEmílio MeyerEscola Municipal EspecialProfessor Elyseu Paglioli       Escola Municipal Especial de Ensino FundamentalProfessor Elyseu PaglioliEscola Municipal EspecialProfessor Luiz Francisco Lucena Borges  Escola Municipal Especial de Ensino FundamentalProfessor Luiz Francisco Lucena BorgesEscola Municipal EspecialProfessora Lygia Morrone Averbuck       Escola Municipal Especial de Ensino FundamentalProfessora Lygia Morrone AverbuckEscola Municipal EspecialTristão Sucupira Viana  Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira Viana

Art. 5º Ficam lotadas Funções Gratificadas nas Unidades de Trabalhoda DEE, da SE, da SMED, constantes do item 2 do Anexo II da Lei nº 6.151/88 e da letra“c” do Anexo I da Lei nº 6.309/88, conforme o quadro abaixo:

QtCódigoDenominação BásicaLei deOrigemSubordinação111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Centro Municipal de Educaçãodos Trabalhadores Paulo Freire121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalAfonso Guerreiro Lima111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalAmérica111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalAramy Silva111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalCampos do Cristal111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalChico Mendes121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalDécio Martins Costa111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalDeputado Marcírio Goulart Loureiro121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalDeputado Victor Issler121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalDolores Alcaraz Caldas111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalGabriel Obino121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalGovernador Ildo Meneghetti121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalGrande Oriente do Rio Grande do Sul121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalHeitor Villa Lobos111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalJean Piaget121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalJoão Antônio Satte121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalJosé Loureiro da Silva111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalJosé Mariano Beck111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalLauro Rodrigues111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalLeocádia Felizardo Prestes111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalLidovino Fanton111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalMário Quintana111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalMigrantes111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalNeusa Goulart Brizola121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalNossa Senhora de Fátima111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalPepita de Leão111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalPorto Alegre111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalPresidente João Belchior Marques Goulart121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalPresidente Vargas121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessor Anísio Teixeira111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessor Gilberto Jorge Gonçalves da Silva111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessor Larry José Ribeiro Alves111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessora Ana Iris do Amaral111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessora Judith Macedo de Araújo111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalSão Pedro121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalSenador Alberto Pasqualini111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalVereador Antônio Giúdice121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalVereador Carlos Pessoa de Brum111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalVereador Martin Aranha111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalVila Monte Cristo111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalWenceslau Fontoura111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6309/886309/886309/88 Escola Municipal de Ensino MédioEmílio Meyer111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886151/88  Escola Municipal Especialde Ensino FundamentalProfessor Elyseu Paglioli111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88  Escola Municipal Especialde Ensino FundamentalProfessor Luiz Francisco Lucena Borges111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88  Escola Municipal Especialde Ensino FundamentalProfessora Lygia Morrone Averbuck111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886309/886309    Escola Municipal Especialde Ensino FundamentalTristão Sucupira Viana

Art. 6º Altera a lotação de Funções Gratificadas e noque sereferem os artigos anteriores a redação do inciso VIII do art. 2º do Decreto nº 9.391,de 17 de fevereiro se 1989, como segue:

"Secretário...Supervisão de Educação1.8...Divisão de Educação Escolar...Serviço de Atividades Técnico-PedagógicasCentro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo FreireDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da CunhaDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (3)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro LimaDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental AméricaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Aramy SilvaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Campos do CristalDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Chapéu do SolDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Chico MendesDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Décio Martins CostaDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Marcírio Goulart LoureiroDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Victor IsslerDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Alcaraz CaldasDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Gabriel ObinoDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Governador Ildo MeneghettiDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Grande Oriente do Rio Grande do SulDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa LobosDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Jean PiagetDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental João Antônio SatteDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental José Loureiro da SilvaDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental José Mariano BeckDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Lauro RodriguesDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Leocádia Felizardo PrestesDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Lidovino FantonDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Mário QuintanaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental MigrantesDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Morro da CruzDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Neusa Goulart BrizolaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de FátimaDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Pepita de LeãoDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Porto AlegreDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João Belchior Marques GoulartDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Presidente VargasDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Professor Anísio TeixeiraDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Professor Gilberto Jorge Gonçalvesda SilvaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Professor Larry José Ribeiro AlvesDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ana Iris do AmaralDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Professora Judith Macedo de AraújoDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Saint`HilaireDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental São PedroDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Senador Alberto PasqualiniDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio GiúdiceDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Carlos Pessoa de BrumDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Martin AranhaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Vila Monte CristoDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Wenceslau FontouraDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Médio Emílio MeyerDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Elyseu PaglioliDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Luiz Francisco Lucena BorgesDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professora Lygia Morrone AverbuckDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira VianaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo os seus efeitos a 15 de setembro de 2000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 13 de dezembro de 2000.

Raul Pont,
Prefeito.

Ricardo de Almeida Collar,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Elaine Paz,
Secretária do Governo Municipal.

DECRETO Nº 13.041, de 13 de dezembro de 2000.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com odisposto no art. 21 da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988 e nos Decretos nºs 12.904,12.905 e 12.906, todos de 15 de setembro de 2000,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam excluídas, da Divisão de Educação Escolar (DEE), daSupervisão de Educação (SE), da Secretaria Municipal de Educação (SMED), todas asFunções Gratificadas lotadas nas Unidades de Trabalho, abaixo relacionadas:

I - Escola Municipal de 1º Grau Presidente João Belchior Marques Goulart;

II - Escola Municipal de 1º Grau Professor Larry José Ribeiro Alves;

III - Escola Municipal de 1º Grau Heitor Villa Lobos;

IV - Escola Municipal de 1º Grau Lidovino Fanton;

V - Escola Municipal de 1º Grau Vereador Carlos Pessoa de Brum;

VI - Escola Municipal de 1º Grau Vereador Martin Aranha;

VII - Escola Municipal de 1º Grau Deputado Victor Issler;

VII - Escola Municipal de 1º Grau João Antônio Satte;

IX - Escola Municipal de 1º Grau Lauro Rodrigues;

X - Escola Municipal de 1º Grau Gabriel Obino;

XI - Escola Municipal de 1º Grau José Loureiro da Silva;

XII - Escola Municipal Especial Professora Lygia Morrone Averbuck;

XIII - Escola Municipal Especial Professor Luiz Francisco Lucena Borges;

XIV - Escola Municipal Especial Tristão Sucupira Vianna;

XV - Colégio Municipal Emílio Meyer;

XVI - Escola Municipal de 1º Grau Senador Alberto Pasqualini;

XVII - Escola Municipal de 1º Grau Nossa Senhora de Fátima;

XVIII - Escola Municipal de 1º Grau Dolores Alcaraz Caldas;

XIX - Escola Municipal de 1º Grau Governador Ildo Meneghetti;

XX - Escola Municipal de 1º Grau Deputado Marcírio Goulart Loureiro;

XXI - Escola Municipal de 1º Grau Décio Martins Costa;

XXII - Escola Municipal de 1º Grau Afonso Guerreiro Lima;

XXIII - Escola Municipal de 1º Grau Grande Oriente do Rio Grande do Sul;

XXIV - Escola Municipal de 1º Grau Leocádia Felizardo Prestes;

XXV - Escola Municipal de 1º Grau Professora Judith Macedo de Araújo;

XXVI - Escola Municipal de 1º Grau Presidente Vargas;

XXVII - Escola Municipal de 1º Grau Professor Gilberto Jorge Gonçalvesda Silva;

XXVIII - Escola Municipal de 1º Grau Professora Ana Íris do Amaral;

XXIX - Escola Municipal de 1º Grau Vereador Antônio Giúdice;

XXX - Escola Municipal de 1º Grau José Mariano Beck;

XXXI - Escola Municipal Especial Professor Elyseu Paglioli;

XXXII - Escola Municipal de 1º Grau América;

XXXIII - Escola Municipal de 1º Grau Jean Piaget;

XXXIV - Escola Municipal de 1º Grau Professor Anísio Teixeira;

XXXV - Escola Municipal de 1º Grau São Pedro;

XXXVI - Escola Municipal de 1º Grau Aramy Silva;

XXXVII - Escola Municipal de 1º Grau Pepita de Leão;

XXXVIII - Escola Municipal de 1º Grau Wenceslau Fontoura;

XXXIV - Escola Municipal de 1º Grau Campos do Cristal;

XL - Escola Municipal de 1º Grau Migrantes;

XLI - Escola Municipal de 1º Grau Vila Monte Cristo;

XLII - Escola Municipal de 1º Grau Porto Alegre;

XLIII - Escola Municipal de 1º Grau Neusa Goulart Brizola;

XLIV - Escola Municipal de 1º Grau Chico Mendes;

XLV - CMET - Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores - Paulo Freire;

XLVI - Escola Municipal de Educação Fundamental Mário Quintana.

Art. 2º Ficam alteradas as denominações básicas de FunçõesGratificadas constantes do item 2 do Anexo II da Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988,conforme o quadro abaixo:

Art. 3º Ficam alteradas as denominações básicas de FunçõesGratificadas constantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6309,de 28 dedezembro de 1988, conforme o quadro abaixo:

Art. 4º Ficam alteradas as denominações das seguintesUnidades deTrabalho, da DEE, da SE, da SMED, conforme o quadro abaixo:

Escola Municipal de 1º GrauPresidente João Belchior Marques Goulart        Escola Municipal de EnsinoPresidente João Belchior Marques GoulartEscola Municipal de 1º GrauPresidente Vargas       Escola Municipal de Ensino FundamentalPresidente VargasEscola Municipal de 1º GrauProfessor Anísio Teixeira       Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessor Anísio TeixeiraEscola Municipal de 1º GrauProfessor Gilberto Jorge Gonçalves da Silva     Escola Municipal de EnsinoProfessor Gilberto Jorge Gonçalves da SilvaEscola Municipal de 1º GrauProfessor Larry José Ribeiro Alves      Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessor Larry José Ribeiro AlvesEscola Municipal de 1º GrauProfessora Ana Iris do Amaral   Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessora Ana Iris do AmaralEscola Municipal de 1º GrauProfessora Judith Macedo de Araújo      Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessora Judith Macedo de AraújoEscola Municipal de 1º GrauSão Pedro       Escola Municipal de Ensino FundamentalSão PedroEscola Municipal de 1º GrauSenador Alberto Pasqualini      Escola Municipal de Ensino FundamentalSenador Alberto PasqualiniEscola Municipal de 1º GrauVereador Antônio Giúdice        Escola Municipal de Ensino FundamentalVereador Antônio GiúdiceEscola Municipal de 1º GrauVereador Carlos Pessoa de Brum  Escola Municipal de Ensino FundamentalVereador Carlos Pessoa de BrumEscola Municipal de 1º GrauVereador Martin Aranha  Escola Municipal de Ensino FundamentalVereador Martin AranhaEscola Municipal de 1º GrauVila Monte Cristo       Escola Municipal de Ensino FundamentalVila Monte CristoEscola Municipal de 1º GrauWenceslau Fontoura      Escola Municipal de Ensino FundamentalWenceslau FontouraColégio MunicipalEmílio Meyer    Escola Municipal de Ensino MédioEmílio MeyerEscola Municipal EspecialProfessor Elyseu Paglioli       Escola Municipal Especial de Ensino FundamentalProfessor Elyseu PaglioliEscola Municipal EspecialProfessor Luiz Francisco Lucena Borges  Escola Municipal Especial de Ensino FundamentalProfessor Luiz Francisco Lucena BorgesEscola Municipal EspecialProfessora Lygia Morrone Averbuck       Escola Municipal Especial de Ensino FundamentalProfessora Lygia Morrone AverbuckEscola Municipal EspecialTristão Sucupira Viana  Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira Viana

Art. 5º Ficam lotadas Funções Gratificadas nas Unidades de Trabalhoda DEE, da SE, da SMED, constantes do item 2 do Anexo II da Lei nº 6.151/88 e da letra“c” do Anexo I da Lei nº 6.309/88, conforme o quadro abaixo:

QtCódigoDenominação BásicaLei deOrigemSubordinação111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Centro Municipal de Educaçãodos Trabalhadores Paulo Freire121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalAfonso Guerreiro Lima111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalAmérica111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalAramy Silva111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalCampos do Cristal111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalChico Mendes121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalDécio Martins Costa111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalDeputado Marcírio Goulart Loureiro121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalDeputado Victor Issler121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalDolores Alcaraz Caldas111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalGabriel Obino121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalGovernador Ildo Meneghetti121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalGrande Oriente do Rio Grande do Sul121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalHeitor Villa Lobos111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalJean Piaget121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalJoão Antônio Satte121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalJosé Loureiro da Silva111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalJosé Mariano Beck111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalLauro Rodrigues111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalLeocádia Felizardo Prestes111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalLidovino Fanton111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalMário Quintana111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalMigrantes111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalNeusa Goulart Brizola121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalNossa Senhora de Fátima111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalPepita de Leão111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalPorto Alegre111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalPresidente João Belchior Marques Goulart121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalPresidente Vargas121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessor Anísio Teixeira111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessor Gilberto Jorge Gonçalves da Silva111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessor Larry José Ribeiro Alves111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessora Ana Iris do Amaral111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalProfessora Judith Macedo de Araújo111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalSão Pedro121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalSenador Alberto Pasqualini111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalVereador Antônio Giúdice121       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalVereador Carlos Pessoa de Brum111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalVereador Martin Aranha111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalVila Monte Cristo111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88 Escola Municipal de Ensino FundamentalWenceslau Fontoura111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6309/886309/886309/88 Escola Municipal de Ensino MédioEmílio Meyer111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886151/88  Escola Municipal Especialde Ensino FundamentalProfessor Elyseu Paglioli111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88  Escola Municipal Especialde Ensino FundamentalProfessor Luiz Francisco Lucena Borges111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886151/886309/88  Escola Municipal Especialde Ensino FundamentalProfessora Lygia Morrone Averbuck111       1.1.1.61.1.1.52.1.1.4 Diretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola    6151/886309/886309    Escola Municipal Especialde Ensino FundamentalTristão Sucupira Viana

Art. 6º Altera a lotação de Funções Gratificadas e noque sereferem os artigos anteriores a redação do inciso VIII do art. 2º do Decreto nº 9.391,de 17 de fevereiro se 1989, como segue:

"Secretário...Supervisão de Educação1.8...Divisão de Educação Escolar...Serviço de Atividades Técnico-PedagógicasCentro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo FreireDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da CunhaDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (3)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro LimaDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental AméricaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Aramy SilvaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Campos do CristalDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Chapéu do SolDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Chico MendesDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Décio Martins CostaDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Marcírio Goulart LoureiroDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Victor IsslerDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Alcaraz CaldasDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Gabriel ObinoDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Governador Ildo MeneghettiDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Grande Oriente do Rio Grande do SulDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa LobosDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Jean PiagetDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental João Antônio SatteDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental José Loureiro da SilvaDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental José Mariano BeckDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Lauro RodriguesDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Leocádia Felizardo PrestesDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Lidovino FantonDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Mário QuintanaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental MigrantesDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Morro da CruzDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Neusa Goulart BrizolaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de FátimaDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Pepita de LeãoDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Porto AlegreDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João Belchior Marques GoulartDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Presidente VargasDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Professor Anísio TeixeiraDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Professor Gilberto Jorge Gonçalvesda SilvaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Professor Larry José Ribeiro AlvesDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ana Iris do AmaralDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Professora Judith Macedo de AraújoDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Saint`HilaireDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental São PedroDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Senador Alberto PasqualiniDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio GiúdiceDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Carlos Pessoa de BrumDiretor de EscolaVice-Diretor de Escola (2)Secretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Martin AranhaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Vila Monte CristoDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Fundamental Wenceslau FontouraDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal de Ensino Médio Emílio MeyerDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Elyseu PaglioliDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Luiz Francisco Lucena BorgesDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professora Lygia Morrone AverbuckDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de EscolaEscola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira VianaDiretor de EscolaVice-Diretor de EscolaSecretário de Escola

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo os seus efeitos a 15 de setembro de 2000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 13 de dezembro de 2000.

Raul Pont,
Prefeito.

Ricardo de Almeida Collar,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Elaine Paz,
Secretária do Governo Municipal.