DECRETO Nº 13.108, de 08 de fevereiro de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuiçõeslegais e de conformidade com os termos da Lei nº 7958, alterada pela Lei nº 8023,regulamentadas pelo Decreto nº 11.776, de 29 de julho de 1997,

considerando os cálculos de custo do serviço, consubstanciados no ProcessoAdministrativo nº 01.006391.01.0,

considerando a aprovação pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos

D E C R E T A :

Art. 1º Fica o valor da Tarifa Única dos serviços de transportecoletivo por ônibus de Porto Alegre fixado em R$ 0,95 (noventa e cinco centavos de real).

Parágrafo único - O valor do passe escolar é fixado em R$ 0,47 (quarenta e setecentavos de real).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da zero hora do dia 11de fevereiro de 2001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 08 de fevereiro de 2001.

Tarso Genro,
Prefeito.

Luiz Carlos Bertotto,
Secretário Municipal dos Transportes.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 13.108, de 08 de fevereiro de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuiçõeslegais e de conformidade com os termos da Lei nº 7958, alterada pela Lei nº 8023,regulamentadas pelo Decreto nº 11.776, de 29 de julho de 1997,

considerando os cálculos de custo do serviço, consubstanciados no ProcessoAdministrativo nº 01.006391.01.0,

considerando a aprovação pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos

D E C R E T A :

Art. 1º Fica o valor da Tarifa Única dos serviços de transportecoletivo por ônibus de Porto Alegre fixado em R$ 0,95 (noventa e cinco centavos de real).

Parágrafo único - O valor do passe escolar é fixado em R$ 0,47 (quarenta e setecentavos de real).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da zero hora do dia 11de fevereiro de 2001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 08 de fevereiro de 2001.

Tarso Genro,
Prefeito.

Luiz Carlos Bertotto,
Secretário Municipal dos Transportes.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 13.108, de 08 de fevereiro de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuiçõeslegais e de conformidade com os termos da Lei nº 7958, alterada pela Lei nº 8023,regulamentadas pelo Decreto nº 11.776, de 29 de julho de 1997,

considerando os cálculos de custo do serviço, consubstanciados no ProcessoAdministrativo nº 01.006391.01.0,

considerando a aprovação pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos

D E C R E T A :

Art. 1º Fica o valor da Tarifa Única dos serviços de transportecoletivo por ônibus de Porto Alegre fixado em R$ 0,95 (noventa e cinco centavos de real).

Parágrafo único - O valor do passe escolar é fixado em R$ 0,47 (quarenta e setecentavos de real).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da zero hora do dia 11de fevereiro de 2001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 08 de fevereiro de 2001.

Tarso Genro,
Prefeito.

Luiz Carlos Bertotto,
Secretário Municipal dos Transportes.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.