| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 13.152, de 09 de março de 2001.
| Exclui árvore declarada imune aoDecretos nº 6269/78, alterado pelo Decreto nº 6291/78. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições quelhe confere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica excluída da declaração de imunidade ao corte aárvore Guapuruvu (Schyzolobium parahybum) localizada na Rua Pedro Ivo, 891.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 09 de março de 2001.
Tarso Genro,
Prefeito.
Gerson Almeida,
Secretário Municipal do Meio Ambiente.
Registre-se e publique-se.
João Verle,
Secretário do Governo Municipal.
