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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 13.225, de 16 de maio de 2001.

Altera a denominação de Cargo emGP, a redação do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outrasprovidências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 94 da Lei Orgânica do Município e deconformidadecom o artigo 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica alterada a denominação de um Cargo em Comissão deAssistente NM (2.1.2.5), do Gabinete Executivo, do Gabinete do Prefeito para Assistente(2.1.2.5).

Art. 2º Fica alterado, no que se refere o artigo anterior, aredação do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo os seus efeitos a 12 de abril de 2001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 16 de maio de 2001.

João Verle,
Prefeito em exercício.

José Carlos Ferreira dos Reis,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Eduardo Mancuso,
Secretário do Governo Municipal,
respondendo.

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 13.225, de 16 de maio de 2001.

Altera a denominação de Cargo emGP, a redação do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outrasprovidências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 94 da Lei Orgânica do Município e deconformidadecom o artigo 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica alterada a denominação de um Cargo em Comissão deAssistente NM (2.1.2.5), do Gabinete Executivo, do Gabinete do Prefeito para Assistente(2.1.2.5).

Art. 2º Fica alterado, no que se refere o artigo anterior, aredação do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo os seus efeitos a 12 de abril de 2001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 16 de maio de 2001.

João Verle,
Prefeito em exercício.

José Carlos Ferreira dos Reis,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Eduardo Mancuso,
Secretário do Governo Municipal,
respondendo.

SIREL

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DECRETO Nº 13.225, de 16 de maio de 2001.

Altera a denominação de Cargo emGP, a redação do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outrasprovidências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 94 da Lei Orgânica do Município e deconformidadecom o artigo 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica alterada a denominação de um Cargo em Comissão deAssistente NM (2.1.2.5), do Gabinete Executivo, do Gabinete do Prefeito para Assistente(2.1.2.5).

Art. 2º Fica alterado, no que se refere o artigo anterior, aredação do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo os seus efeitos a 12 de abril de 2001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 16 de maio de 2001.

João Verle,
Prefeito em exercício.

José Carlos Ferreira dos Reis,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Eduardo Mancuso,
Secretário do Governo Municipal,
respondendo.