| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 13.226, de 16 de maio de 2001.
| Altera o item 4 do Anexo ao Decreto nº8.713/86, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições quelhe conferem os inc. II e IV do art. 94 da Lei Orgânica do Município, e decom o disposto no art. 21 da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988,
D E C R E T A :
Art. 1º Exclui a Equipe de Concursos da relação constante no item 4do Anexo ao Decreto nº 8713, de 31 de janeiro de 1986.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2001.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 16 de maio de 2001.
João Verle,
Prefeito em exercício.
José Carlos Ferreira dos Reis,
Secretário Municipal de Administração.
Registre-se e publique-se.
Eduardo Mancuso,
Secretário do Governo Municipal,
respondendo.
