DECRETO Nº 13.235, de 24 de maio de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. IV do art. 15 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica autorizado à Empresa Organizer - Feira, Promoções,Eventos e Publicidade Ltda., o uso de área de 240m² do Quadrante IV do Mercado PúblicoCentral para realização de “Feira de Artesanato” no período compreendido de05 a 12 de junho de 2001.

Art. 2º O valor, forma de pagamento, obrigações e demaiscondições de execução do presente Decreto serão estipuladas em Termo de Autorizaçãode Uso a ser firmado com a autorizatária nos autos do Processo Administrativo nº01.009110.01.1.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de maio de 2001.

João Verle,
Prefeito em exercício.

Cezar Alvarez,
Secretário Municipal da Produção,
Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

Eduardo Mancuso,
Secretário do Governo Municipal,
respondendo.

DECRETO Nº 13.235, de 24 de maio de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. IV do art. 15 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica autorizado à Empresa Organizer - Feira, Promoções,Eventos e Publicidade Ltda., o uso de área de 240m² do Quadrante IV do Mercado PúblicoCentral para realização de “Feira de Artesanato” no período compreendido de05 a 12 de junho de 2001.

Art. 2º O valor, forma de pagamento, obrigações e demaiscondições de execução do presente Decreto serão estipuladas em Termo de Autorizaçãode Uso a ser firmado com a autorizatária nos autos do Processo Administrativo nº01.009110.01.1.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de maio de 2001.

João Verle,
Prefeito em exercício.

Cezar Alvarez,
Secretário Municipal da Produção,
Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

Eduardo Mancuso,
Secretário do Governo Municipal,
respondendo.

DECRETO Nº 13.235, de 24 de maio de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. IV do art. 15 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica autorizado à Empresa Organizer - Feira, Promoções,Eventos e Publicidade Ltda., o uso de área de 240m² do Quadrante IV do Mercado PúblicoCentral para realização de “Feira de Artesanato” no período compreendido de05 a 12 de junho de 2001.

Art. 2º O valor, forma de pagamento, obrigações e demaiscondições de execução do presente Decreto serão estipuladas em Termo de Autorizaçãode Uso a ser firmado com a autorizatária nos autos do Processo Administrativo nº01.009110.01.1.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de maio de 2001.

João Verle,
Prefeito em exercício.

Cezar Alvarez,
Secretário Municipal da Produção,
Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

Eduardo Mancuso,
Secretário do Governo Municipal,
respondendo.