DECRETO Nº 13.270, de 19 de junho de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconferem os inc. II e IV do art. 94 da Lei Orgânica do Município, e de conformidade como disposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam alteradas as denominações especificas deFunções Gratificadas, uma de Chefe de Setor (1.1.1.3), do Setor de Recebedoria, outra deChefe de Setor (1.1.1.3), do Setor de Pagadoria, e ainda outra de Chefe de(1.1.1.3), do Setor de Controle, para respectivamente, Chefe de Setor (1.1.1.3) do Setorde Recebedoria e Pagadoria I, Chefe de Setor (1.1.1.3) do Setor de Recebedoria e PagadoriaII, Chefe de Setor (1.1.1.3) do Setor de Recebedoria e Pagadoria III, todas subordinadasà Tesouraria, do Coordenador-Geral da Secretaria Municipal da Fazenda.

Art. 2º Fica alterada, no que se refere o artigo anterior, aredação do inc. V do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de junho de 2001.

Tarso Genro,
Prefeito.

José Carlos dos Reis,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 13.270, de 19 de junho de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconferem os inc. II e IV do art. 94 da Lei Orgânica do Município, e de conformidade como disposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam alteradas as denominações especificas deFunções Gratificadas, uma de Chefe de Setor (1.1.1.3), do Setor de Recebedoria, outra deChefe de Setor (1.1.1.3), do Setor de Pagadoria, e ainda outra de Chefe de(1.1.1.3), do Setor de Controle, para respectivamente, Chefe de Setor (1.1.1.3) do Setorde Recebedoria e Pagadoria I, Chefe de Setor (1.1.1.3) do Setor de Recebedoria e PagadoriaII, Chefe de Setor (1.1.1.3) do Setor de Recebedoria e Pagadoria III, todas subordinadasà Tesouraria, do Coordenador-Geral da Secretaria Municipal da Fazenda.

Art. 2º Fica alterada, no que se refere o artigo anterior, aredação do inc. V do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de junho de 2001.

Tarso Genro,
Prefeito.

José Carlos dos Reis,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 13.270, de 19 de junho de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconferem os inc. II e IV do art. 94 da Lei Orgânica do Município, e de conformidade como disposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam alteradas as denominações especificas deFunções Gratificadas, uma de Chefe de Setor (1.1.1.3), do Setor de Recebedoria, outra deChefe de Setor (1.1.1.3), do Setor de Pagadoria, e ainda outra de Chefe de(1.1.1.3), do Setor de Controle, para respectivamente, Chefe de Setor (1.1.1.3) do Setorde Recebedoria e Pagadoria I, Chefe de Setor (1.1.1.3) do Setor de Recebedoria e PagadoriaII, Chefe de Setor (1.1.1.3) do Setor de Recebedoria e Pagadoria III, todas subordinadasà Tesouraria, do Coordenador-Geral da Secretaria Municipal da Fazenda.

Art. 2º Fica alterada, no que se refere o artigo anterior, aredação do inc. V do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de junho de 2001.

Tarso Genro,
Prefeito.

José Carlos dos Reis,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.