DECRETO Nº 13.315, de 25 de julho de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. IV do art. 15 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica autorizado à Empresa Organizer - Feiras,Promoções,Eventos e Publicidade Ltda., o uso de área de 426m² do Quadrante IV do Mercado PúblicoCentral para realização de “Feira de Variedades do Dia dos Pais”compreendido de 06 a 11 de agosto de 2001, e de área de 426m² do QuadrantePúblico Central no período compreendido de 09 a 23 de dezembro de 2001, pararealização de “Feira de Variedades do Natal”.

Art. 2º O valor, forma de pagamento, obrigações e demaiscondições de execução do presente Decreto serão estipuladas em Termo de Autorizaçãode Uso a ser firmado com a Autorizatária nos autos do Processo Administrativo nº1.009110.01.1.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de julho de 2001.

Tarso Genro,
Prefeito.

Cezar Alvarez,
Secretário Municipal da Produção,
Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 13.315, de 25 de julho de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. IV do art. 15 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica autorizado à Empresa Organizer - Feiras,Promoções,Eventos e Publicidade Ltda., o uso de área de 426m² do Quadrante IV do Mercado PúblicoCentral para realização de “Feira de Variedades do Dia dos Pais”compreendido de 06 a 11 de agosto de 2001, e de área de 426m² do QuadrantePúblico Central no período compreendido de 09 a 23 de dezembro de 2001, pararealização de “Feira de Variedades do Natal”.

Art. 2º O valor, forma de pagamento, obrigações e demaiscondições de execução do presente Decreto serão estipuladas em Termo de Autorizaçãode Uso a ser firmado com a Autorizatária nos autos do Processo Administrativo nº1.009110.01.1.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de julho de 2001.

Tarso Genro,
Prefeito.

Cezar Alvarez,
Secretário Municipal da Produção,
Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 13.315, de 25 de julho de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. IV do art. 15 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica autorizado à Empresa Organizer - Feiras,Promoções,Eventos e Publicidade Ltda., o uso de área de 426m² do Quadrante IV do Mercado PúblicoCentral para realização de “Feira de Variedades do Dia dos Pais”compreendido de 06 a 11 de agosto de 2001, e de área de 426m² do QuadrantePúblico Central no período compreendido de 09 a 23 de dezembro de 2001, pararealização de “Feira de Variedades do Natal”.

Art. 2º O valor, forma de pagamento, obrigações e demaiscondições de execução do presente Decreto serão estipuladas em Termo de Autorizaçãode Uso a ser firmado com a Autorizatária nos autos do Processo Administrativo nº1.009110.01.1.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de julho de 2001.

Tarso Genro,
Prefeito.

Cezar Alvarez,
Secretário Municipal da Produção,
Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.