DECRETO Nº 13.368, de 24 de agosto de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o quedispõem as alíneas “a”, “b” e “d”, do inc. Ida Lei nº 8687, de 28 de dezembro de 2000,

D E C R E T A :

Art. 1º - Ficam abertos créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 5.151.110,00 (cinco milhões, cento e cinqüenta ee dez reais), sob as seguintes classificações orçamentárias:

GABINETE DO PREFEITO0201-02207-Manutenção do Gabinete de Imprensa3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    38.416,000201-02209-Coordenação de Direitos Humanos e Cidadania4120.01 - Equipamentos e Material Permanente     R$       153,00PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO0300-03201-Assessoramento Jurídico4120.01 - Equipamentos e Material Permanente     R$       294,00SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E COOPERAÇÃOINTERNACIONAL0500-05201-Captação de Recursos e Instituição de Fomento3120.01 - Material de Consumo                    R$     1.349,00SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER0601-06202-Administração Central e Conservação de Módulos e Quadras3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     7.400,003132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    10.000,000601-06204-Esporte e Recreação3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$     2.646,000602-06206-Esporte e Recreação - OP3120.03- Material de Consumo - FUMDESP           R$     7.950,00SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA1002-10213-Manutenção do Espaço Cultural do Trabalho - Usina do3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     2.000,001003-10204-Manutenção e Melhoria dos Espaços Culturais4120.04 - Equipamentos e Material Permanente1003-10206-Ação Cultural3132.04 - Outros Serviços e Encargos -SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL1102-11214-Auxílio Financeiro a Entidades - OP4331.07 - Auxílios para Despesas de Capital -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1202-12207-Transporte Administrativo-Frota Oficial3120.01 - Material de Consumo                    R$    48.690,001202-12208-Transporte Administrativo-Frota Locada3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$   475.000,001203-12210-Desenvolvimento e Treinamento de Pessoal3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$       175,001203-12214-Recrutamento e Seleção de Pessoal3120.01 - Material de Consumo                    R$     3.850,001203-12214-Recrutamento e Seleção de Pessoal3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    12.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1301-13202-Processamento de Dados3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$   581.363,001301-13203-Administração Central3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$     1.500,004120.01 - Equipamentos e Material Permanente     R$    42.294,001302-13205-Lançamento, Fiscalização e Arrecadação3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$    16.000,001303-13206-Contadoria Geral3111.01 - Pessoal Civil                          R$    75.000,003132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$       701,00SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1401-14201-Administração Central3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    60.851,004120.01 - Equipamentos e Material Permanente     R$       488,001405-14210-Conservação de Vias Urbanas3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    37.305,00SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1501-15201-Adminstração Central3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$    20.000,001501-15216-Encargos com Inativos e Pensionistas3251.01 - Inativos                               R$ 2.200.000,001502-15217-MOVA/POA3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$     6.840,001502-15227-Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial4120.01 - Equipamentos e Material Permanente     R$       887,001503-15225-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     5.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-16201-Adminstração Central3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    13.426,001602-16206-Abastecimento Alimentar e Consumo Popular3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     2.600,001603-16208-Apoio a Empreendimentos3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    28.000,001603-16210-Geração de Renda3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     1.500,004110.01 - Obras e Instalações                    R$     7.100,00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1802-18221-Programa DST/AIDS3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     7.000,001804-18225-Administração do Fundo - OP3132.02 - Outros Serviços e Encargos - FMS       R$    64.542,00SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE2002-20102-Guaíba Vive4110.01 - Obras e Instalações                    R$     7.322,002003-20206-Pesquisa Ambiental3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     5.400,002003-20207-Preservação da Flora e da Fauna3120.01 - Material de Consumo                    R$     2.000,003132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    13.600,002004-20212-Apoio,Administração e Conservação de Praças, Parques e4120.11 - Equipamentos e Material PermanenteENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO2100-21104-Modernização Administrativa-PMPA4120.01 - Equipamentos e Material Permanente     R$   243.548,002100-21203-Encargos com Telefones3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    50.000,002100-21213-Comissões, Juros e Amortizações3261.01 - Juros da Dívida Contratada             R$   250.000,002100-21215-DEMHAB-Transferências para Outras Despesas de Custeio3211.01 - Transferências Operacionais            R$   555.000,002100-21220-Encargos com Pessoal3192.01 - Despesas de Exercícios Anteriores      R$    50.000,00Total das Suplementações:                        R$ 5.151.110,00

Art. 2º - Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior os seguintes:

I - a redução das dotações abaixo discriminadas do orçamento vigente:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1502-15217-MOVA/POA3231.01 - Subvenções Sociais                     R$     6.840,001502-15234-Encargos com Inativos3251.01 - Inativos                               R$ 2.200.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1602-16206-Abastecimento Alimentar e Consumo Popular3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$     2.600,001603-16210-Geração de Renda3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$     1.500,00Total das Reduções:                              R$ 2.210.940,00

II - os considerados no inciso II do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº4.320, de 17de março de 1964, no valor de R$ 2.940.170,00, parte dos quais R$ 7.950,00provenientes de recursos operacionais do Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo -FUMDESP, R$ 5.881,00 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –FMDCA, R$ 64.542,00 do Fundo Municipal de Saúde – FMS, R$ 50.000,00 do Fundo PróDefesa do Meio Ambiente de Porto Alegre – FPROAMB, R$ 10.587,00 provenientes doConvênio IETC/SEBRAE e R$ 887,00 do Convênio com MEC .

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 24 de agosto de 2001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de agosto de 2001.

Tarso Genro,
Prefeito.

André Passos Cordeiro,
Coordenador-Geral do GAPLAN.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 13.368, de 24 de agosto de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o quedispõem as alíneas “a”, “b” e “d”, do inc. Ida Lei nº 8687, de 28 de dezembro de 2000,

D E C R E T A :

Art. 1º - Ficam abertos créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 5.151.110,00 (cinco milhões, cento e cinqüenta ee dez reais), sob as seguintes classificações orçamentárias:

GABINETE DO PREFEITO0201-02207-Manutenção do Gabinete de Imprensa3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    38.416,000201-02209-Coordenação de Direitos Humanos e Cidadania4120.01 - Equipamentos e Material Permanente     R$       153,00PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO0300-03201-Assessoramento Jurídico4120.01 - Equipamentos e Material Permanente     R$       294,00SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E COOPERAÇÃOINTERNACIONAL0500-05201-Captação de Recursos e Instituição de Fomento3120.01 - Material de Consumo                    R$     1.349,00SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER0601-06202-Administração Central e Conservação de Módulos e Quadras3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     7.400,003132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    10.000,000601-06204-Esporte e Recreação3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$     2.646,000602-06206-Esporte e Recreação - OP3120.03- Material de Consumo - FUMDESP           R$     7.950,00SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA1002-10213-Manutenção do Espaço Cultural do Trabalho - Usina do3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     2.000,001003-10204-Manutenção e Melhoria dos Espaços Culturais4120.04 - Equipamentos e Material Permanente1003-10206-Ação Cultural3132.04 - Outros Serviços e Encargos -SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL1102-11214-Auxílio Financeiro a Entidades - OP4331.07 - Auxílios para Despesas de Capital -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1202-12207-Transporte Administrativo-Frota Oficial3120.01 - Material de Consumo                    R$    48.690,001202-12208-Transporte Administrativo-Frota Locada3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$   475.000,001203-12210-Desenvolvimento e Treinamento de Pessoal3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$       175,001203-12214-Recrutamento e Seleção de Pessoal3120.01 - Material de Consumo                    R$     3.850,001203-12214-Recrutamento e Seleção de Pessoal3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    12.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1301-13202-Processamento de Dados3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$   581.363,001301-13203-Administração Central3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$     1.500,004120.01 - Equipamentos e Material Permanente     R$    42.294,001302-13205-Lançamento, Fiscalização e Arrecadação3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$    16.000,001303-13206-Contadoria Geral3111.01 - Pessoal Civil                          R$    75.000,003132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$       701,00SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1401-14201-Administração Central3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    60.851,004120.01 - Equipamentos e Material Permanente     R$       488,001405-14210-Conservação de Vias Urbanas3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    37.305,00SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1501-15201-Adminstração Central3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$    20.000,001501-15216-Encargos com Inativos e Pensionistas3251.01 - Inativos                               R$ 2.200.000,001502-15217-MOVA/POA3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$     6.840,001502-15227-Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial4120.01 - Equipamentos e Material Permanente     R$       887,001503-15225-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     5.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-16201-Adminstração Central3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    13.426,001602-16206-Abastecimento Alimentar e Consumo Popular3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     2.600,001603-16208-Apoio a Empreendimentos3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    28.000,001603-16210-Geração de Renda3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     1.500,004110.01 - Obras e Instalações                    R$     7.100,00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1802-18221-Programa DST/AIDS3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     7.000,001804-18225-Administração do Fundo - OP3132.02 - Outros Serviços e Encargos - FMS       R$    64.542,00SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE2002-20102-Guaíba Vive4110.01 - Obras e Instalações                    R$     7.322,002003-20206-Pesquisa Ambiental3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     5.400,002003-20207-Preservação da Flora e da Fauna3120.01 - Material de Consumo                    R$     2.000,003132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    13.600,002004-20212-Apoio,Administração e Conservação de Praças, Parques e4120.11 - Equipamentos e Material PermanenteENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO2100-21104-Modernização Administrativa-PMPA4120.01 - Equipamentos e Material Permanente     R$   243.548,002100-21203-Encargos com Telefones3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    50.000,002100-21213-Comissões, Juros e Amortizações3261.01 - Juros da Dívida Contratada             R$   250.000,002100-21215-DEMHAB-Transferências para Outras Despesas de Custeio3211.01 - Transferências Operacionais            R$   555.000,002100-21220-Encargos com Pessoal3192.01 - Despesas de Exercícios Anteriores      R$    50.000,00Total das Suplementações:                        R$ 5.151.110,00

Art. 2º - Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior os seguintes:

I - a redução das dotações abaixo discriminadas do orçamento vigente:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1502-15217-MOVA/POA3231.01 - Subvenções Sociais                     R$     6.840,001502-15234-Encargos com Inativos3251.01 - Inativos                               R$ 2.200.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1602-16206-Abastecimento Alimentar e Consumo Popular3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$     2.600,001603-16210-Geração de Renda3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$     1.500,00Total das Reduções:                              R$ 2.210.940,00

II - os considerados no inciso II do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº4.320, de 17de março de 1964, no valor de R$ 2.940.170,00, parte dos quais R$ 7.950,00provenientes de recursos operacionais do Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo -FUMDESP, R$ 5.881,00 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –FMDCA, R$ 64.542,00 do Fundo Municipal de Saúde – FMS, R$ 50.000,00 do Fundo PróDefesa do Meio Ambiente de Porto Alegre – FPROAMB, R$ 10.587,00 provenientes doConvênio IETC/SEBRAE e R$ 887,00 do Convênio com MEC .

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 24 de agosto de 2001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de agosto de 2001.

Tarso Genro,
Prefeito.

André Passos Cordeiro,
Coordenador-Geral do GAPLAN.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 13.368, de 24 de agosto de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o quedispõem as alíneas “a”, “b” e “d”, do inc. Ida Lei nº 8687, de 28 de dezembro de 2000,

D E C R E T A :

Art. 1º - Ficam abertos créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 5.151.110,00 (cinco milhões, cento e cinqüenta ee dez reais), sob as seguintes classificações orçamentárias:

GABINETE DO PREFEITO0201-02207-Manutenção do Gabinete de Imprensa3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    38.416,000201-02209-Coordenação de Direitos Humanos e Cidadania4120.01 - Equipamentos e Material Permanente     R$       153,00PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO0300-03201-Assessoramento Jurídico4120.01 - Equipamentos e Material Permanente     R$       294,00SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E COOPERAÇÃOINTERNACIONAL0500-05201-Captação de Recursos e Instituição de Fomento3120.01 - Material de Consumo                    R$     1.349,00SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER0601-06202-Administração Central e Conservação de Módulos e Quadras3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     7.400,003132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    10.000,000601-06204-Esporte e Recreação3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$     2.646,000602-06206-Esporte e Recreação - OP3120.03- Material de Consumo - FUMDESP           R$     7.950,00SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA1002-10213-Manutenção do Espaço Cultural do Trabalho - Usina do3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     2.000,001003-10204-Manutenção e Melhoria dos Espaços Culturais4120.04 - Equipamentos e Material Permanente1003-10206-Ação Cultural3132.04 - Outros Serviços e Encargos -SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL1102-11214-Auxílio Financeiro a Entidades - OP4331.07 - Auxílios para Despesas de Capital -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1202-12207-Transporte Administrativo-Frota Oficial3120.01 - Material de Consumo                    R$    48.690,001202-12208-Transporte Administrativo-Frota Locada3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$   475.000,001203-12210-Desenvolvimento e Treinamento de Pessoal3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$       175,001203-12214-Recrutamento e Seleção de Pessoal3120.01 - Material de Consumo                    R$     3.850,001203-12214-Recrutamento e Seleção de Pessoal3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    12.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1301-13202-Processamento de Dados3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$   581.363,001301-13203-Administração Central3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$     1.500,004120.01 - Equipamentos e Material Permanente     R$    42.294,001302-13205-Lançamento, Fiscalização e Arrecadação3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$    16.000,001303-13206-Contadoria Geral3111.01 - Pessoal Civil                          R$    75.000,003132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$       701,00SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1401-14201-Administração Central3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    60.851,004120.01 - Equipamentos e Material Permanente     R$       488,001405-14210-Conservação de Vias Urbanas3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    37.305,00SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1501-15201-Adminstração Central3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$    20.000,001501-15216-Encargos com Inativos e Pensionistas3251.01 - Inativos                               R$ 2.200.000,001502-15217-MOVA/POA3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$     6.840,001502-15227-Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial4120.01 - Equipamentos e Material Permanente     R$       887,001503-15225-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     5.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-16201-Adminstração Central3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    13.426,001602-16206-Abastecimento Alimentar e Consumo Popular3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     2.600,001603-16208-Apoio a Empreendimentos3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    28.000,001603-16210-Geração de Renda3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     1.500,004110.01 - Obras e Instalações                    R$     7.100,00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1802-18221-Programa DST/AIDS3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     7.000,001804-18225-Administração do Fundo - OP3132.02 - Outros Serviços e Encargos - FMS       R$    64.542,00SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE2002-20102-Guaíba Vive4110.01 - Obras e Instalações                    R$     7.322,002003-20206-Pesquisa Ambiental3131.01 - Remuneração de Serviços Pessoais       R$     5.400,002003-20207-Preservação da Flora e da Fauna3120.01 - Material de Consumo                    R$     2.000,003132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    13.600,002004-20212-Apoio,Administração e Conservação de Praças, Parques e4120.11 - Equipamentos e Material PermanenteENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO2100-21104-Modernização Administrativa-PMPA4120.01 - Equipamentos e Material Permanente     R$   243.548,002100-21203-Encargos com Telefones3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$    50.000,002100-21213-Comissões, Juros e Amortizações3261.01 - Juros da Dívida Contratada             R$   250.000,002100-21215-DEMHAB-Transferências para Outras Despesas de Custeio3211.01 - Transferências Operacionais            R$   555.000,002100-21220-Encargos com Pessoal3192.01 - Despesas de Exercícios Anteriores      R$    50.000,00Total das Suplementações:                        R$ 5.151.110,00

Art. 2º - Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior os seguintes:

I - a redução das dotações abaixo discriminadas do orçamento vigente:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1502-15217-MOVA/POA3231.01 - Subvenções Sociais                     R$     6.840,001502-15234-Encargos com Inativos3251.01 - Inativos                               R$ 2.200.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1602-16206-Abastecimento Alimentar e Consumo Popular3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$     2.600,001603-16210-Geração de Renda3132.01 - Outros Serviços e Encargos             R$     1.500,00Total das Reduções:                              R$ 2.210.940,00

II - os considerados no inciso II do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº4.320, de 17de março de 1964, no valor de R$ 2.940.170,00, parte dos quais R$ 7.950,00provenientes de recursos operacionais do Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo -FUMDESP, R$ 5.881,00 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –FMDCA, R$ 64.542,00 do Fundo Municipal de Saúde – FMS, R$ 50.000,00 do Fundo PróDefesa do Meio Ambiente de Porto Alegre – FPROAMB, R$ 10.587,00 provenientes doConvênio IETC/SEBRAE e R$ 887,00 do Convênio com MEC .

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 24 de agosto de 2001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de agosto de 2001.

Tarso Genro,
Prefeito.

André Passos Cordeiro,
Coordenador-Geral do GAPLAN.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.