DECRETO Nº 13.414, de 26 de setembro de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 15, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica autorizado à empresa ORGANIZER - Feiras,Promoções,Eventos e Publicidade Ltda. o uso de área de 426m² do Quadrante IV do Mercado PúblicoCentral para realização de “Feira de Aniversário do Mercado Público”, noperíodo compreendido de 16 a 23 de outubro de 2001.

Art. 2º O valor, forma de pagamento, obrigações e demaiscondições de execução do presente Decreto serão estipuladas em Termo de Autorizaçãode Uso a ser firmado com a autorizatária nos autos do Processo Administrativo nº01.009110.01.1.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de setembro de 2001.

Tarso Genro,
Prefeito.

Cezar Alvarez,
Secretário Municipal da Produção,
Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 13.414, de 26 de setembro de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 15, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica autorizado à empresa ORGANIZER - Feiras,Promoções,Eventos e Publicidade Ltda. o uso de área de 426m² do Quadrante IV do Mercado PúblicoCentral para realização de “Feira de Aniversário do Mercado Público”, noperíodo compreendido de 16 a 23 de outubro de 2001.

Art. 2º O valor, forma de pagamento, obrigações e demaiscondições de execução do presente Decreto serão estipuladas em Termo de Autorizaçãode Uso a ser firmado com a autorizatária nos autos do Processo Administrativo nº01.009110.01.1.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de setembro de 2001.

Tarso Genro,
Prefeito.

Cezar Alvarez,
Secretário Municipal da Produção,
Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 13.414, de 26 de setembro de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 15, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica autorizado à empresa ORGANIZER - Feiras,Promoções,Eventos e Publicidade Ltda. o uso de área de 426m² do Quadrante IV do Mercado PúblicoCentral para realização de “Feira de Aniversário do Mercado Público”, noperíodo compreendido de 16 a 23 de outubro de 2001.

Art. 2º O valor, forma de pagamento, obrigações e demaiscondições de execução do presente Decreto serão estipuladas em Termo de Autorizaçãode Uso a ser firmado com a autorizatária nos autos do Processo Administrativo nº01.009110.01.1.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de setembro de 2001.

Tarso Genro,
Prefeito.

Cezar Alvarez,
Secretário Municipal da Produção,
Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.