| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 13.444, de 22 de outubro de 2001.
| Exclui árvore declarada imune aoDecreto nº 6.291, de 17-3-78 e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuiçõeslegais,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica excluída de imunidade ao corte a árvoreFigueira-folha-miúda (Ficus organensis), localizada na Rua Dr. Castro de Menezes nº 12.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de outubro de 2001.
João Verle,
Prefeito em exercício.
Gerson Almeida,
Secretário Municipal do Meio Ambiente.
Registre-se e publique-se.
Eduardo Mancuso,
Secretário do Governo Municipal,
respondendo.
