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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 13.686, de 04 de abril de 2002.

Altera dispositivos do Decreto nº 9738/90, doDepartamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidadedisposto no art. 20 da Lei nº 6412, de 09 de junho de 1989,

D E C R E T A :

Art. 1º Altera dispositivos constantes no inc. III doart. 2º doDecreto nº 9738, de 13 de junho de 1990, como segue:

I - O Setor de Biblioteca, subitem 8.4.3, da Unidade Técnica, passa a subordinar-se àDivisão de Pesquisa, com subitem 10.2.6 e com a mesma denominação.

II - O Setor de Biblioteca receberá a sigla STBI/P.

Art. 2º O inc. III do art. 2º do Decreto nº 9738/90, com asalterações constantes no art. 1º deste Decreto, passa a ter a seguinte composição:

“III - DIRETORIA-GERAL

8- Unidade Técnica1.2.2.6
8.4.1- Auxiliar Técnico1.2.1.3
8.4.2- Setor de Fotografia1.2.1.3
8.5   - Seção Gráfica1.2.2.5
10- SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO1.2.1.8
10.2- Divisão de Pesquisa1.2.1.7
10.2.6   - Seção de Pesquisa Aplicada1.2.2.5
10.2.6.1- Setor de Análise1.2.2.3
10.2.6.2- Setor de Pesquisa1.2.2.3
10.2.7   - Setor de Biblioteca 1.2.2.3”

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente asdos Decretos nºs 10.817/93; 11.026/94; 11.089 e 12.987.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 04 de abril de 2002.

João Verle,
Prefeito.

José Carlos dos Reis,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Eduardo Mancuso,
Secretário do Governo Municipal.

SIREL

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Altera dispositivos do Decreto nº 9738/90, doDepartamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidadedisposto no art. 20 da Lei nº 6412, de 09 de junho de 1989,

D E C R E T A :

Art. 1º Altera dispositivos constantes no inc. III doart. 2º doDecreto nº 9738, de 13 de junho de 1990, como segue:

I - O Setor de Biblioteca, subitem 8.4.3, da Unidade Técnica, passa a subordinar-se àDivisão de Pesquisa, com subitem 10.2.6 e com a mesma denominação.

II - O Setor de Biblioteca receberá a sigla STBI/P.

Art. 2º O inc. III do art. 2º do Decreto nº 9738/90, com asalterações constantes no art. 1º deste Decreto, passa a ter a seguinte composição:

“III - DIRETORIA-GERAL

8- Unidade Técnica1.2.2.6
8.4.1- Auxiliar Técnico1.2.1.3
8.4.2- Setor de Fotografia1.2.1.3
8.5   - Seção Gráfica1.2.2.5
10- SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO1.2.1.8
10.2- Divisão de Pesquisa1.2.1.7
10.2.6   - Seção de Pesquisa Aplicada1.2.2.5
10.2.6.1- Setor de Análise1.2.2.3
10.2.6.2- Setor de Pesquisa1.2.2.3
10.2.7   - Setor de Biblioteca 1.2.2.3”

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente asdos Decretos nºs 10.817/93; 11.026/94; 11.089 e 12.987.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 04 de abril de 2002.

João Verle,
Prefeito.

José Carlos dos Reis,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Eduardo Mancuso,
Secretário do Governo Municipal.

SIREL

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DECRETO Nº 13.686, de 04 de abril de 2002.

Altera dispositivos do Decreto nº 9738/90, doDepartamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidadedisposto no art. 20 da Lei nº 6412, de 09 de junho de 1989,

D E C R E T A :

Art. 1º Altera dispositivos constantes no inc. III doart. 2º doDecreto nº 9738, de 13 de junho de 1990, como segue:

I - O Setor de Biblioteca, subitem 8.4.3, da Unidade Técnica, passa a subordinar-se àDivisão de Pesquisa, com subitem 10.2.6 e com a mesma denominação.

II - O Setor de Biblioteca receberá a sigla STBI/P.

Art. 2º O inc. III do art. 2º do Decreto nº 9738/90, com asalterações constantes no art. 1º deste Decreto, passa a ter a seguinte composição:

“III - DIRETORIA-GERAL

8- Unidade Técnica1.2.2.6
8.4.1- Auxiliar Técnico1.2.1.3
8.4.2- Setor de Fotografia1.2.1.3
8.5   - Seção Gráfica1.2.2.5
10- SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO1.2.1.8
10.2- Divisão de Pesquisa1.2.1.7
10.2.6   - Seção de Pesquisa Aplicada1.2.2.5
10.2.6.1- Setor de Análise1.2.2.3
10.2.6.2- Setor de Pesquisa1.2.2.3
10.2.7   - Setor de Biblioteca 1.2.2.3”

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente asdos Decretos nºs 10.817/93; 11.026/94; 11.089 e 12.987.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 04 de abril de 2002.

João Verle,
Prefeito.

José Carlos dos Reis,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Eduardo Mancuso,
Secretário do Governo Municipal.