DECRETO Nº 13.791, de 03 de julho de 2002.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com odisposto no art. 21 da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988 e na Resolução nº 004,de 04 de outubro de 2001, do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre,

D E C R E T A :

Art. 1º- Ficam excluídas, da Divisão de Educação Escolar (DEE),da Supervisão de Educação (SE), da Secretaria Municipal de Educação (SMED), todas asFunções Gratificadas lotadas nas Unidades de Trabalho, abaixo relacionadas:

I – Jardim de Infância Meu Amiguinho;

II – Jardim de Infância Pica-Pau Amarelo;

III – Jardim de Infância Girafinha;

IV – Jardim de Infância Passarinho Dourado;

V – Jardim de Infância Cirandinha;

VI – Jardim de Infância Cantinho Amigo;

VII – Jardim de Infância Patinho Feio.

Art. 2º - Ficam excluídas, da Divisão de Educação Infantil (DEI),da Supervisão de Educação (SE), da Secretaria Municipal de Educação (SMED), todas asFunções Gratificadas lotadas nas Unidades de Trabalho, abaixo relacionadas:

I – Escola Municipal Infantil Jardim Bento Gonçalves;

II – Escola Municipal Infantil do Jardim Salomoni;

III – Escola Municipal Infantil da Vila Nova;

IV – Escola Municipal Infantil da Vila Max Geiss;

V – Escola Municipal Infantil da Vila da Páscoa;

VI – Escola Municipal Infantil da Vila Floresta;

VII – Escola Municipal Infantil Vale Verde;

VIII – Escola Municipal Infantil do Parque dos Maias II;

IX – Escola Municipal Infantil Dr. Walter Silber;

X – Escola Municipal Infantil da Vila Monte Cristo;

XI - Escola Municipal Infantil Maria Marques Fernandes;

XII - Escola Municipal Infantil dos Municipários Tio Bernabé;

XIII - Escola Municipal Infantil D. Luiz de Nadal;

XIV - Escola Municipal Infantil Florêncio Vurlod Socias;

XV - Escola Municipal Infantil da Vila N. Restinga;

XVI - Escola Municipal Infantil da Vila Tronco;

XVII - Escola Municipal Infantil Érico Veríssimo;

XVIII - Escola Municipal Infantil do Bairro Cavalhada;

XIX - Escola Municipal Infantil da Vila Nova São Carlos;

XX - Escola Municipal Infantil Unidos da Paineira;

XXI - Escola Municipal Infantil da Vila Elizabeth;

XXII - Escola Municipal Infantil do Jardim Camaquã;

XXIII - Escola Municipal Infantil da Vila Santa Rosa;

XXIV - Escola Municipal Infantil da Vila Valneri Antunes;

XXV - Escola Municipal Infantil Padre Ângelo Costa;

XXVI - Escola Municipal Infantil da Vila Mapa II;

XXVII - Escola Municipal Infantil Ilha da Pintada;

XXVIII - Escola Municipal Infantil Nova Gleba;

XXIX - Escola Municipal Infantil Ponta Grossa;

XXX - Escola Municipal Infantil Humaitá;

XXXI - Escola Municipal Infantil Paulo Freire.

Art. 3º - Ficam alteradas as denominações básicas de FunçõesGratificadas constantes do item 2 do Anexo II da Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988,conforme o quadro a seguir:

Art. 4º - Ficam alteradas as denominações básicas de FunçõesGratificadas constantes do item 2 do Anexo II da Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988,lotadas no inciso VIII, do artigo 2º do Decreto nº 9391, de 17 de fevereiro de 1989abaixo relacionadas:

I – De Supervisão de Educação (1.1.1.8), da Supervisão de Educação, da SMED,para Supervisor (1.1.1.8);

II – De Divisão de Educação Escolar (1.1.1.7), da Divisão de EducaçãoEscolar, da SMED, para Diretor (1.1.1.7);

III – De Serviço de Informação Escolar e Documentação (1.1.1.6), do Serviçode Informação Escolar e Documentação, da SMED para Chefe de Serviço (1.1.1.6);

IV – De Serviço de Atividades Técnico-Pedagógicas (1.1.1.6), do Serviço deAtividades Técnico-Pedagógicas, da SMED para Chefe de Serviço (1.1.1.6).

Art. 5º - Ficam alteradas as denominações das seguintes Unidades deTrabalho, da DEE, da SE, da SMED, conforme o quadro a seguir:

Parágrafo único – As Unidades de Trabalho de que trata este artigosubordinar-se a DEI, da SE, da SMED.

Art. 6º - Ficam alteradas as denominações das seguintes Unidades deTrabalho, da DEI, da SE, da SMED, conforme o quadro a seguir:

Art. 7º - Ficam lotadas Funções Gratificadas nas Unidades deTrabalho da DEI, da SE, da SMED, das constantes do item 2 do Anexo II da Lei nº 6.151/88,conforme o quadro a seguir:

Art. 8º - Altera a lotação de Funções Gratificadas e no que sereferem os artigos anteriores a redação do inciso VIII do art. 2º do Decreto nº 9.391,de 17 de fevereiro de 1989, como segue:

"VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSecretário...Coordenação de Apoio Técnico-AdministrativoCoordenador                                            1.1.1.7Assistente Técnico                                     2.1.1.6Auxiliar Técnico (2)                                   2.1.1.3Equipe de Expediente e PessoalChefe de Equipe                                        1.1.1.5Núcleo de ExpedienteChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Núcleo de PessoalChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Equipe de MaterialChefe de Equipe                                        1.1.1.5Núcleo de Serviços GeraisChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Equipe de Orçamento e PatrimônioChefe de Equipe                                        1.1.1.5Núcleo de OrçamentoChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Núcleo de PatrimônioChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Supervisão de EducaçãoSupervisor                                             1.1.1.8Assessor Especialista - CC                             2.1.2.6Assistente de Educação II (2)                          2.1.1.5Divisão de Educação EspecialDiretor - CC                                           1.1.2.7Assessoria Técnico-PedagógicaAssistente - CC (2)                                    2.1.2.5Núcleo de Apoio AdministrativoChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Divisão de Educação EscolarDiretor                                                1.1.1.7Assessoria Técnico-PedagógicaAssistente Técnico (2)                                 2.1.1.6...Núcleo de Apoio AdministrativoChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Serviço de Informação Escolar e DocumentaçãoChefe de Serviço                                       1.1.1.6Serviço de Atividades Técnico-PedagógicasChefe de Serviço                                       1.1.1.6Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo FreireDiretor de Escola                                      1.1.1.6...Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira VianaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Secretário de Escola                                   2.1.1.4Divisão de Assistência ao EducandoDiretor - CC                                           1.1.2.7Assistente                                             2.1.1.5Seção de Bolsas de EstudoChefe de Seção                                         1.1.1.5Setor de CadastroChefe de Setor                                         1.1.1.3Setor de Investigação SocialChefe de Setor                                         1.1.1.3Seção de Controle de Convênios e ContratosChefe de Seção                                         1.1.1.5Auxiliar Técnico (2)                                   2.1.1.3Seção de AssistênciaChefe de Seção                                         1.1.1.5Setor de NutriçãoChefe de Setor                                         1.1.1.3Setor de AtendimentoChefe de Setor                                         1.1.1.3Divisão de Educação InfantilDiretor - CC                                           1.1.2.7Assistente de Direção - CC                             2.1.2.5Assessoria Técnico-PedagógicaAssessor Especialista - CC (3)                         2.1.2.6Assistente Técnico                                     2.1.1.6Núcleo de Apoio AdministrativoChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Núcleo de ManutençãoChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Assessoria de Coordenação DidáticaAssistente Técnico em Educação Infantil - CC (3)       2.1.2.5Assessoria de Coordenação PedagógicaAssistente- CC (3)                                     2.1.2.5Escola Municipal de Educação Infantil Bairro CavalhadaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Dom Luiz de NadalDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Doutor Walter SilberDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Érico VeríssimoDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Florêncio Vurlod SociasDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil HumaitáDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Ilha da PintadaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Bento GonçalvesDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Jardim CamaquãDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Jardim SalomoniDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Maria Marques FernandesDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil dos Municipários Tio BarnabéDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Nova GlebaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Osmar dos Santos Freitas-MARZICODiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Padre Ângelo CostaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Parque dos Maias IIDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Paulo FreireDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Ponta GrossaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Protásio AlvesDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Unidos da PaineiraDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vale VerdeDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila ElizabethDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila FlorestaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Mapa IIDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Max GeissDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Monte CristoDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila NovaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Nova RestingaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Nova São CarlosDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila da PáscoaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Santa RosaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila TroncoDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Valneri AntunesDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho AmigoDiretor de Escola                                      1.1.1.6Escola Municipal de Educação Infantil CirandinhaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Escola Municipal de Educação Infantil GirafinhaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Escola Municipal de Educação Infantil Meu AmiguinhoDiretor de Escola                                      1.1.1.6Escola Municipal de Educação Infantil Passarinho DouradoDiretor de Escola                                      1.1.1.6Escola Municipal de Educação Infantil Patinho FeioDiretor de Escola                                      1.1.1.6Escola Municipal de Educação Infantil Pica-Pau AmareloDiretor de Escola                                      1.1.1.6Serviço de Prédios EscolaresChefe de Serviço - CC                                  1.1.2.6Assistente - CC                                                  2.1.2.5Chefe de Grupo (4)                                     1.1.1.2Núcleo de Apoio AdministrativoChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Setor de ConstruçãoChefe de Setor                                         1.1.1.3Setor de ConservaçãoChefe de Setor                                         1.1.1.3Depósito de MaterialChefe de Depósito                                      1.1.1.3Seção de Estudos e ProjetosChefe de Seção                                         1.1.1.5Setor de Estudos e PesquisasChefe de Setor                                         1.1.1.3Setor de Cadastro e EstatísticaChefe de Setor                                         1.1.1.3"

Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de 03 de julho de 2002.

João Verle,
Prefeito.

José Carlos dos Reis,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Helena Bonumá,
Secretária do Governo Municipal.

DECRETO Nº 13.791, de 03 de julho de 2002.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com odisposto no art. 21 da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988 e na Resolução nº 004,de 04 de outubro de 2001, do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre,

D E C R E T A :

Art. 1º- Ficam excluídas, da Divisão de Educação Escolar (DEE),da Supervisão de Educação (SE), da Secretaria Municipal de Educação (SMED), todas asFunções Gratificadas lotadas nas Unidades de Trabalho, abaixo relacionadas:

I – Jardim de Infância Meu Amiguinho;

II – Jardim de Infância Pica-Pau Amarelo;

III – Jardim de Infância Girafinha;

IV – Jardim de Infância Passarinho Dourado;

V – Jardim de Infância Cirandinha;

VI – Jardim de Infância Cantinho Amigo;

VII – Jardim de Infância Patinho Feio.

Art. 2º - Ficam excluídas, da Divisão de Educação Infantil (DEI),da Supervisão de Educação (SE), da Secretaria Municipal de Educação (SMED), todas asFunções Gratificadas lotadas nas Unidades de Trabalho, abaixo relacionadas:

I – Escola Municipal Infantil Jardim Bento Gonçalves;

II – Escola Municipal Infantil do Jardim Salomoni;

III – Escola Municipal Infantil da Vila Nova;

IV – Escola Municipal Infantil da Vila Max Geiss;

V – Escola Municipal Infantil da Vila da Páscoa;

VI – Escola Municipal Infantil da Vila Floresta;

VII – Escola Municipal Infantil Vale Verde;

VIII – Escola Municipal Infantil do Parque dos Maias II;

IX – Escola Municipal Infantil Dr. Walter Silber;

X – Escola Municipal Infantil da Vila Monte Cristo;

XI - Escola Municipal Infantil Maria Marques Fernandes;

XII - Escola Municipal Infantil dos Municipários Tio Bernabé;

XIII - Escola Municipal Infantil D. Luiz de Nadal;

XIV - Escola Municipal Infantil Florêncio Vurlod Socias;

XV - Escola Municipal Infantil da Vila N. Restinga;

XVI - Escola Municipal Infantil da Vila Tronco;

XVII - Escola Municipal Infantil Érico Veríssimo;

XVIII - Escola Municipal Infantil do Bairro Cavalhada;

XIX - Escola Municipal Infantil da Vila Nova São Carlos;

XX - Escola Municipal Infantil Unidos da Paineira;

XXI - Escola Municipal Infantil da Vila Elizabeth;

XXII - Escola Municipal Infantil do Jardim Camaquã;

XXIII - Escola Municipal Infantil da Vila Santa Rosa;

XXIV - Escola Municipal Infantil da Vila Valneri Antunes;

XXV - Escola Municipal Infantil Padre Ângelo Costa;

XXVI - Escola Municipal Infantil da Vila Mapa II;

XXVII - Escola Municipal Infantil Ilha da Pintada;

XXVIII - Escola Municipal Infantil Nova Gleba;

XXIX - Escola Municipal Infantil Ponta Grossa;

XXX - Escola Municipal Infantil Humaitá;

XXXI - Escola Municipal Infantil Paulo Freire.

Art. 3º - Ficam alteradas as denominações básicas de FunçõesGratificadas constantes do item 2 do Anexo II da Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988,conforme o quadro a seguir:

Art. 4º - Ficam alteradas as denominações básicas de FunçõesGratificadas constantes do item 2 do Anexo II da Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988,lotadas no inciso VIII, do artigo 2º do Decreto nº 9391, de 17 de fevereiro de 1989abaixo relacionadas:

I – De Supervisão de Educação (1.1.1.8), da Supervisão de Educação, da SMED,para Supervisor (1.1.1.8);

II – De Divisão de Educação Escolar (1.1.1.7), da Divisão de EducaçãoEscolar, da SMED, para Diretor (1.1.1.7);

III – De Serviço de Informação Escolar e Documentação (1.1.1.6), do Serviçode Informação Escolar e Documentação, da SMED para Chefe de Serviço (1.1.1.6);

IV – De Serviço de Atividades Técnico-Pedagógicas (1.1.1.6), do Serviço deAtividades Técnico-Pedagógicas, da SMED para Chefe de Serviço (1.1.1.6).

Art. 5º - Ficam alteradas as denominações das seguintes Unidades deTrabalho, da DEE, da SE, da SMED, conforme o quadro a seguir:

Parágrafo único – As Unidades de Trabalho de que trata este artigosubordinar-se a DEI, da SE, da SMED.

Art. 6º - Ficam alteradas as denominações das seguintes Unidades deTrabalho, da DEI, da SE, da SMED, conforme o quadro a seguir:

Art. 7º - Ficam lotadas Funções Gratificadas nas Unidades deTrabalho da DEI, da SE, da SMED, das constantes do item 2 do Anexo II da Lei nº 6.151/88,conforme o quadro a seguir:

Art. 8º - Altera a lotação de Funções Gratificadas e no que sereferem os artigos anteriores a redação do inciso VIII do art. 2º do Decreto nº 9.391,de 17 de fevereiro de 1989, como segue:

"VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSecretário...Coordenação de Apoio Técnico-AdministrativoCoordenador                                            1.1.1.7Assistente Técnico                                     2.1.1.6Auxiliar Técnico (2)                                   2.1.1.3Equipe de Expediente e PessoalChefe de Equipe                                        1.1.1.5Núcleo de ExpedienteChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Núcleo de PessoalChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Equipe de MaterialChefe de Equipe                                        1.1.1.5Núcleo de Serviços GeraisChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Equipe de Orçamento e PatrimônioChefe de Equipe                                        1.1.1.5Núcleo de OrçamentoChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Núcleo de PatrimônioChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Supervisão de EducaçãoSupervisor                                             1.1.1.8Assessor Especialista - CC                             2.1.2.6Assistente de Educação II (2)                          2.1.1.5Divisão de Educação EspecialDiretor - CC                                           1.1.2.7Assessoria Técnico-PedagógicaAssistente - CC (2)                                    2.1.2.5Núcleo de Apoio AdministrativoChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Divisão de Educação EscolarDiretor                                                1.1.1.7Assessoria Técnico-PedagógicaAssistente Técnico (2)                                 2.1.1.6...Núcleo de Apoio AdministrativoChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Serviço de Informação Escolar e DocumentaçãoChefe de Serviço                                       1.1.1.6Serviço de Atividades Técnico-PedagógicasChefe de Serviço                                       1.1.1.6Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo FreireDiretor de Escola                                      1.1.1.6...Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira VianaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Secretário de Escola                                   2.1.1.4Divisão de Assistência ao EducandoDiretor - CC                                           1.1.2.7Assistente                                             2.1.1.5Seção de Bolsas de EstudoChefe de Seção                                         1.1.1.5Setor de CadastroChefe de Setor                                         1.1.1.3Setor de Investigação SocialChefe de Setor                                         1.1.1.3Seção de Controle de Convênios e ContratosChefe de Seção                                         1.1.1.5Auxiliar Técnico (2)                                   2.1.1.3Seção de AssistênciaChefe de Seção                                         1.1.1.5Setor de NutriçãoChefe de Setor                                         1.1.1.3Setor de AtendimentoChefe de Setor                                         1.1.1.3Divisão de Educação InfantilDiretor - CC                                           1.1.2.7Assistente de Direção - CC                             2.1.2.5Assessoria Técnico-PedagógicaAssessor Especialista - CC (3)                         2.1.2.6Assistente Técnico                                     2.1.1.6Núcleo de Apoio AdministrativoChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Núcleo de ManutençãoChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Assessoria de Coordenação DidáticaAssistente Técnico em Educação Infantil - CC (3)       2.1.2.5Assessoria de Coordenação PedagógicaAssistente- CC (3)                                     2.1.2.5Escola Municipal de Educação Infantil Bairro CavalhadaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Dom Luiz de NadalDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Doutor Walter SilberDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Érico VeríssimoDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Florêncio Vurlod SociasDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil HumaitáDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Ilha da PintadaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Bento GonçalvesDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Jardim CamaquãDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Jardim SalomoniDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Maria Marques FernandesDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil dos Municipários Tio BarnabéDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Nova GlebaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Osmar dos Santos Freitas-MARZICODiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Padre Ângelo CostaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Parque dos Maias IIDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Paulo FreireDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Ponta GrossaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Protásio AlvesDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Unidos da PaineiraDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vale VerdeDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila ElizabethDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila FlorestaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Mapa IIDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Max GeissDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Monte CristoDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila NovaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Nova RestingaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Nova São CarlosDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila da PáscoaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Santa RosaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila TroncoDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Valneri AntunesDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho AmigoDiretor de Escola                                      1.1.1.6Escola Municipal de Educação Infantil CirandinhaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Escola Municipal de Educação Infantil GirafinhaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Escola Municipal de Educação Infantil Meu AmiguinhoDiretor de Escola                                      1.1.1.6Escola Municipal de Educação Infantil Passarinho DouradoDiretor de Escola                                      1.1.1.6Escola Municipal de Educação Infantil Patinho FeioDiretor de Escola                                      1.1.1.6Escola Municipal de Educação Infantil Pica-Pau AmareloDiretor de Escola                                      1.1.1.6Serviço de Prédios EscolaresChefe de Serviço - CC                                  1.1.2.6Assistente - CC                                                  2.1.2.5Chefe de Grupo (4)                                     1.1.1.2Núcleo de Apoio AdministrativoChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Setor de ConstruçãoChefe de Setor                                         1.1.1.3Setor de ConservaçãoChefe de Setor                                         1.1.1.3Depósito de MaterialChefe de Depósito                                      1.1.1.3Seção de Estudos e ProjetosChefe de Seção                                         1.1.1.5Setor de Estudos e PesquisasChefe de Setor                                         1.1.1.3Setor de Cadastro e EstatísticaChefe de Setor                                         1.1.1.3"

Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de 03 de julho de 2002.

João Verle,
Prefeito.

José Carlos dos Reis,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Helena Bonumá,
Secretária do Governo Municipal.

DECRETO Nº 13.791, de 03 de julho de 2002.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com odisposto no art. 21 da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988 e na Resolução nº 004,de 04 de outubro de 2001, do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre,

D E C R E T A :

Art. 1º- Ficam excluídas, da Divisão de Educação Escolar (DEE),da Supervisão de Educação (SE), da Secretaria Municipal de Educação (SMED), todas asFunções Gratificadas lotadas nas Unidades de Trabalho, abaixo relacionadas:

I – Jardim de Infância Meu Amiguinho;

II – Jardim de Infância Pica-Pau Amarelo;

III – Jardim de Infância Girafinha;

IV – Jardim de Infância Passarinho Dourado;

V – Jardim de Infância Cirandinha;

VI – Jardim de Infância Cantinho Amigo;

VII – Jardim de Infância Patinho Feio.

Art. 2º - Ficam excluídas, da Divisão de Educação Infantil (DEI),da Supervisão de Educação (SE), da Secretaria Municipal de Educação (SMED), todas asFunções Gratificadas lotadas nas Unidades de Trabalho, abaixo relacionadas:

I – Escola Municipal Infantil Jardim Bento Gonçalves;

II – Escola Municipal Infantil do Jardim Salomoni;

III – Escola Municipal Infantil da Vila Nova;

IV – Escola Municipal Infantil da Vila Max Geiss;

V – Escola Municipal Infantil da Vila da Páscoa;

VI – Escola Municipal Infantil da Vila Floresta;

VII – Escola Municipal Infantil Vale Verde;

VIII – Escola Municipal Infantil do Parque dos Maias II;

IX – Escola Municipal Infantil Dr. Walter Silber;

X – Escola Municipal Infantil da Vila Monte Cristo;

XI - Escola Municipal Infantil Maria Marques Fernandes;

XII - Escola Municipal Infantil dos Municipários Tio Bernabé;

XIII - Escola Municipal Infantil D. Luiz de Nadal;

XIV - Escola Municipal Infantil Florêncio Vurlod Socias;

XV - Escola Municipal Infantil da Vila N. Restinga;

XVI - Escola Municipal Infantil da Vila Tronco;

XVII - Escola Municipal Infantil Érico Veríssimo;

XVIII - Escola Municipal Infantil do Bairro Cavalhada;

XIX - Escola Municipal Infantil da Vila Nova São Carlos;

XX - Escola Municipal Infantil Unidos da Paineira;

XXI - Escola Municipal Infantil da Vila Elizabeth;

XXII - Escola Municipal Infantil do Jardim Camaquã;

XXIII - Escola Municipal Infantil da Vila Santa Rosa;

XXIV - Escola Municipal Infantil da Vila Valneri Antunes;

XXV - Escola Municipal Infantil Padre Ângelo Costa;

XXVI - Escola Municipal Infantil da Vila Mapa II;

XXVII - Escola Municipal Infantil Ilha da Pintada;

XXVIII - Escola Municipal Infantil Nova Gleba;

XXIX - Escola Municipal Infantil Ponta Grossa;

XXX - Escola Municipal Infantil Humaitá;

XXXI - Escola Municipal Infantil Paulo Freire.

Art. 3º - Ficam alteradas as denominações básicas de FunçõesGratificadas constantes do item 2 do Anexo II da Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988,conforme o quadro a seguir:

Art. 4º - Ficam alteradas as denominações básicas de FunçõesGratificadas constantes do item 2 do Anexo II da Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988,lotadas no inciso VIII, do artigo 2º do Decreto nº 9391, de 17 de fevereiro de 1989abaixo relacionadas:

I – De Supervisão de Educação (1.1.1.8), da Supervisão de Educação, da SMED,para Supervisor (1.1.1.8);

II – De Divisão de Educação Escolar (1.1.1.7), da Divisão de EducaçãoEscolar, da SMED, para Diretor (1.1.1.7);

III – De Serviço de Informação Escolar e Documentação (1.1.1.6), do Serviçode Informação Escolar e Documentação, da SMED para Chefe de Serviço (1.1.1.6);

IV – De Serviço de Atividades Técnico-Pedagógicas (1.1.1.6), do Serviço deAtividades Técnico-Pedagógicas, da SMED para Chefe de Serviço (1.1.1.6).

Art. 5º - Ficam alteradas as denominações das seguintes Unidades deTrabalho, da DEE, da SE, da SMED, conforme o quadro a seguir:

Parágrafo único – As Unidades de Trabalho de que trata este artigosubordinar-se a DEI, da SE, da SMED.

Art. 6º - Ficam alteradas as denominações das seguintes Unidades deTrabalho, da DEI, da SE, da SMED, conforme o quadro a seguir:

Art. 7º - Ficam lotadas Funções Gratificadas nas Unidades deTrabalho da DEI, da SE, da SMED, das constantes do item 2 do Anexo II da Lei nº 6.151/88,conforme o quadro a seguir:

Art. 8º - Altera a lotação de Funções Gratificadas e no que sereferem os artigos anteriores a redação do inciso VIII do art. 2º do Decreto nº 9.391,de 17 de fevereiro de 1989, como segue:

"VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSecretário...Coordenação de Apoio Técnico-AdministrativoCoordenador                                            1.1.1.7Assistente Técnico                                     2.1.1.6Auxiliar Técnico (2)                                   2.1.1.3Equipe de Expediente e PessoalChefe de Equipe                                        1.1.1.5Núcleo de ExpedienteChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Núcleo de PessoalChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Equipe de MaterialChefe de Equipe                                        1.1.1.5Núcleo de Serviços GeraisChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Equipe de Orçamento e PatrimônioChefe de Equipe                                        1.1.1.5Núcleo de OrçamentoChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Núcleo de PatrimônioChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Supervisão de EducaçãoSupervisor                                             1.1.1.8Assessor Especialista - CC                             2.1.2.6Assistente de Educação II (2)                          2.1.1.5Divisão de Educação EspecialDiretor - CC                                           1.1.2.7Assessoria Técnico-PedagógicaAssistente - CC (2)                                    2.1.2.5Núcleo de Apoio AdministrativoChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Divisão de Educação EscolarDiretor                                                1.1.1.7Assessoria Técnico-PedagógicaAssistente Técnico (2)                                 2.1.1.6...Núcleo de Apoio AdministrativoChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Serviço de Informação Escolar e DocumentaçãoChefe de Serviço                                       1.1.1.6Serviço de Atividades Técnico-PedagógicasChefe de Serviço                                       1.1.1.6Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo FreireDiretor de Escola                                      1.1.1.6...Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira VianaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Secretário de Escola                                   2.1.1.4Divisão de Assistência ao EducandoDiretor - CC                                           1.1.2.7Assistente                                             2.1.1.5Seção de Bolsas de EstudoChefe de Seção                                         1.1.1.5Setor de CadastroChefe de Setor                                         1.1.1.3Setor de Investigação SocialChefe de Setor                                         1.1.1.3Seção de Controle de Convênios e ContratosChefe de Seção                                         1.1.1.5Auxiliar Técnico (2)                                   2.1.1.3Seção de AssistênciaChefe de Seção                                         1.1.1.5Setor de NutriçãoChefe de Setor                                         1.1.1.3Setor de AtendimentoChefe de Setor                                         1.1.1.3Divisão de Educação InfantilDiretor - CC                                           1.1.2.7Assistente de Direção - CC                             2.1.2.5Assessoria Técnico-PedagógicaAssessor Especialista - CC (3)                         2.1.2.6Assistente Técnico                                     2.1.1.6Núcleo de Apoio AdministrativoChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Núcleo de ManutençãoChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Assessoria de Coordenação DidáticaAssistente Técnico em Educação Infantil - CC (3)       2.1.2.5Assessoria de Coordenação PedagógicaAssistente- CC (3)                                     2.1.2.5Escola Municipal de Educação Infantil Bairro CavalhadaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Dom Luiz de NadalDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Doutor Walter SilberDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Érico VeríssimoDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Florêncio Vurlod SociasDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil HumaitáDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Ilha da PintadaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Bento GonçalvesDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Jardim CamaquãDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Jardim SalomoniDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Maria Marques FernandesDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil dos Municipários Tio BarnabéDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Nova GlebaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Osmar dos Santos Freitas-MARZICODiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Padre Ângelo CostaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Parque dos Maias IIDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Paulo FreireDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Ponta GrossaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Protásio AlvesDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Unidos da PaineiraDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vale VerdeDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila ElizabethDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila FlorestaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Mapa IIDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Max GeissDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Monte CristoDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila NovaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Nova RestingaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Nova São CarlosDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila da PáscoaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Santa RosaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila TroncoDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Vila Valneri AntunesDiretor de Escola                                      1.1.1.6Vice-Diretor de Escola                                 1.1.1.5Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho AmigoDiretor de Escola                                      1.1.1.6Escola Municipal de Educação Infantil CirandinhaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Escola Municipal de Educação Infantil GirafinhaDiretor de Escola                                      1.1.1.6Escola Municipal de Educação Infantil Meu AmiguinhoDiretor de Escola                                      1.1.1.6Escola Municipal de Educação Infantil Passarinho DouradoDiretor de Escola                                      1.1.1.6Escola Municipal de Educação Infantil Patinho FeioDiretor de Escola                                      1.1.1.6Escola Municipal de Educação Infantil Pica-Pau AmareloDiretor de Escola                                      1.1.1.6Serviço de Prédios EscolaresChefe de Serviço - CC                                  1.1.2.6Assistente - CC                                                  2.1.2.5Chefe de Grupo (4)                                     1.1.1.2Núcleo de Apoio AdministrativoChefe de Núcleo                                        1.1.1.3Setor de ConstruçãoChefe de Setor                                         1.1.1.3Setor de ConservaçãoChefe de Setor                                         1.1.1.3Depósito de MaterialChefe de Depósito                                      1.1.1.3Seção de Estudos e ProjetosChefe de Seção                                         1.1.1.5Setor de Estudos e PesquisasChefe de Setor                                         1.1.1.3Setor de Cadastro e EstatísticaChefe de Setor                                         1.1.1.3"

Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de 03 de julho de 2002.

João Verle,
Prefeito.

José Carlos dos Reis,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Helena Bonumá,
Secretária do Governo Municipal.