DECRETO Nº 13.796, de 05 de julho de 2002.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incs. II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com odisposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica alterada a denominação básica de uma FunçãoGratificada de Assistente de Pessoal (2.1.1.5), constante da letra “c” do AnexoI da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988, para Assistente NS (2.1.1.5).

Art. 2º Lota a Função Gratificada de Assistente NS (2.1.1.5), deque trata o artigo anterior, junto ao Gabinete Executivo, do Gabinete do Prefeito.

Art. 3º Fica alterada, no que se referem os artigos anteriores, aredação do inciso I, do Decreto nº 9391, de 17 de fevereiro de 1989.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 05 de julho de 2002.

João Verle,
Prefeito.

José Carlos dos Reis,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Helena Bonumá,
Secretária do Governo Municipal.

DECRETO Nº 13.796, de 05 de julho de 2002.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incs. II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com odisposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica alterada a denominação básica de uma FunçãoGratificada de Assistente de Pessoal (2.1.1.5), constante da letra “c” do AnexoI da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988, para Assistente NS (2.1.1.5).

Art. 2º Lota a Função Gratificada de Assistente NS (2.1.1.5), deque trata o artigo anterior, junto ao Gabinete Executivo, do Gabinete do Prefeito.

Art. 3º Fica alterada, no que se referem os artigos anteriores, aredação do inciso I, do Decreto nº 9391, de 17 de fevereiro de 1989.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 05 de julho de 2002.

João Verle,
Prefeito.

José Carlos dos Reis,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Helena Bonumá,
Secretária do Governo Municipal.

DECRETO Nº 13.796, de 05 de julho de 2002.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incs. II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com odisposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica alterada a denominação básica de uma FunçãoGratificada de Assistente de Pessoal (2.1.1.5), constante da letra “c” do AnexoI da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988, para Assistente NS (2.1.1.5).

Art. 2º Lota a Função Gratificada de Assistente NS (2.1.1.5), deque trata o artigo anterior, junto ao Gabinete Executivo, do Gabinete do Prefeito.

Art. 3º Fica alterada, no que se referem os artigos anteriores, aredação do inciso I, do Decreto nº 9391, de 17 de fevereiro de 1989.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 05 de julho de 2002.

João Verle,
Prefeito.

José Carlos dos Reis,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Helena Bonumá,
Secretária do Governo Municipal.