DECRETO Nº 14.144, de 24 de março de 2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade como disposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam excluídas as seguintes Funções Gratificadas e Cargosem Comissão lotados nas Unidades de Trabalho (UTs), abaixo relacionadas:

Art. 2º Ficam alteradas as denominações básicas das seguintesFunções Gratificadas e Cargos em Comissão, constantes na letra “c” do Anexo Ida Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, conforme o quadro abaixo:

Art. 3º Ficam lotadas as seguintes Funções Gratificadas e Cargos emComissão, das constantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309/88, nas UTsda SMS, conforme o quadro abaixo:

Art. 4º Altera, no que se referem os artigos anteriores, a redaçãodo inciso XII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 3 de fevereiro de 2003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de março de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 14.144, de 24 de março de 2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade como disposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam excluídas as seguintes Funções Gratificadas e Cargosem Comissão lotados nas Unidades de Trabalho (UTs), abaixo relacionadas:

Art. 2º Ficam alteradas as denominações básicas das seguintesFunções Gratificadas e Cargos em Comissão, constantes na letra “c” do Anexo Ida Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, conforme o quadro abaixo:

Art. 3º Ficam lotadas as seguintes Funções Gratificadas e Cargos emComissão, das constantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309/88, nas UTsda SMS, conforme o quadro abaixo:

Art. 4º Altera, no que se referem os artigos anteriores, a redaçãodo inciso XII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 3 de fevereiro de 2003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de março de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 14.144, de 24 de março de 2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade como disposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam excluídas as seguintes Funções Gratificadas e Cargosem Comissão lotados nas Unidades de Trabalho (UTs), abaixo relacionadas:

Art. 2º Ficam alteradas as denominações básicas das seguintesFunções Gratificadas e Cargos em Comissão, constantes na letra “c” do Anexo Ida Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, conforme o quadro abaixo:

Art. 3º Ficam lotadas as seguintes Funções Gratificadas e Cargos emComissão, das constantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309/88, nas UTsda SMS, conforme o quadro abaixo:

Art. 4º Altera, no que se referem os artigos anteriores, a redaçãodo inciso XII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 3 de fevereiro de 2003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de março de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.