DECRETO Nº 14.153, de 31 de março de 2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade como disposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Os artigos 3º e 4º do Decreto nº 14.136, de 14de 2003, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º - Fica alterada a denominação básica de um Cargo em Comissão,constante na letra “c” do Anexo I, da Lei nº 6309/88, de Diretorpara Coordenador (1.1.2.7);

Art. 4º - Fica lotado um Cargo em Comissão de Coordenador (1.1.2.7), que integra aletra “c” do Anexo I, da Lei nº6309/88, junto à CATA, da SMED;”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 31 de março de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 14.153, de 31 de março de 2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade como disposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Os artigos 3º e 4º do Decreto nº 14.136, de 14de 2003, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º - Fica alterada a denominação básica de um Cargo em Comissão,constante na letra “c” do Anexo I, da Lei nº 6309/88, de Diretorpara Coordenador (1.1.2.7);

Art. 4º - Fica lotado um Cargo em Comissão de Coordenador (1.1.2.7), que integra aletra “c” do Anexo I, da Lei nº6309/88, junto à CATA, da SMED;”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 31 de março de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 14.153, de 31 de março de 2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade como disposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Os artigos 3º e 4º do Decreto nº 14.136, de 14de 2003, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º - Fica alterada a denominação básica de um Cargo em Comissão,constante na letra “c” do Anexo I, da Lei nº 6309/88, de Diretorpara Coordenador (1.1.2.7);

Art. 4º - Fica lotado um Cargo em Comissão de Coordenador (1.1.2.7), que integra aletra “c” do Anexo I, da Lei nº6309/88, junto à CATA, da SMED;”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 31 de março de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.