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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 14.175, de 22 de abril de 2003.

Altera o art. 4º do Decreto nº 14.149, de 28de março de 2003

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições quelhe confere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e deconformidadecom o disposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º O art. 4º do Decreto nº 14.149, de 28 de marçopassa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º - Ficam assim definidas e alteradas as denominações básicas eclassificação das seguintes Funções Gratificadas, criadas pela Lei nº 9.092, de 19 demarço de 2003, conforme o quadro abaixo:

QTEDENOMINAÇÂOCÓDIGOQTEDENOMINAÇÂOCÓDIGO
04Gerente III1.1.1.704Gestor B1.1.1.7
07Assistente Técnico2.1.1.607Chefe deUnidade1.1.1.6
04Assistente Técnico2.1.1.604Assistente Técnico2.1.1.6”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de abril de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

SIREL

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Altera o art. 4º do Decreto nº 14.149, de 28de março de 2003

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições quelhe confere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e deconformidadecom o disposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º O art. 4º do Decreto nº 14.149, de 28 de marçopassa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º - Ficam assim definidas e alteradas as denominações básicas eclassificação das seguintes Funções Gratificadas, criadas pela Lei nº 9.092, de 19 demarço de 2003, conforme o quadro abaixo:

QTEDENOMINAÇÂOCÓDIGOQTEDENOMINAÇÂOCÓDIGO
04Gerente III1.1.1.704Gestor B1.1.1.7
07Assistente Técnico2.1.1.607Chefe deUnidade1.1.1.6
04Assistente Técnico2.1.1.604Assistente Técnico2.1.1.6”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de abril de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

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Altera o art. 4º do Decreto nº 14.149, de 28de março de 2003

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições quelhe confere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e deconformidadecom o disposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º O art. 4º do Decreto nº 14.149, de 28 de marçopassa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º - Ficam assim definidas e alteradas as denominações básicas eclassificação das seguintes Funções Gratificadas, criadas pela Lei nº 9.092, de 19 demarço de 2003, conforme o quadro abaixo:

QTEDENOMINAÇÂOCÓDIGOQTEDENOMINAÇÂOCÓDIGO
04Gerente III1.1.1.704Gestor B1.1.1.7
07Assistente Técnico2.1.1.607Chefe deUnidade1.1.1.6
04Assistente Técnico2.1.1.604Assistente Técnico2.1.1.6”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de abril de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.