DECRETO Nº 14.201, de 04 de junho de 2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade como disposto no art. 21 da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Cria a Assessoria de Nativismo e Tradicionalismo junto àSecretaria Municipal da Cultura (SMC).

Art. 2º Lota um Cargo em Comissão de Assessor Técnico(2.1.2.7),constante da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988,diretamente vinculado à Assessoria de Nativismo e Tradicionalismo da SMC.

Art. 3º Fica alterada a redação do inc. IX do art. 2ºdo Decretonº 9391, de 17 de fevereiro de 1989, conforme o disposto nos artigos anteriores, conformesegue:

Art. 4º Altera o item 9 do Anexo ao Decreto nº 8713, de 31 dejaneiro de 1986, conforme segue:

“9 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 04 de junho de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 14.201, de 04 de junho de 2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade como disposto no art. 21 da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Cria a Assessoria de Nativismo e Tradicionalismo junto àSecretaria Municipal da Cultura (SMC).

Art. 2º Lota um Cargo em Comissão de Assessor Técnico(2.1.2.7),constante da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988,diretamente vinculado à Assessoria de Nativismo e Tradicionalismo da SMC.

Art. 3º Fica alterada a redação do inc. IX do art. 2ºdo Decretonº 9391, de 17 de fevereiro de 1989, conforme o disposto nos artigos anteriores, conformesegue:

Art. 4º Altera o item 9 do Anexo ao Decreto nº 8713, de 31 dejaneiro de 1986, conforme segue:

“9 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 04 de junho de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 14.201, de 04 de junho de 2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade como disposto no art. 21 da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Cria a Assessoria de Nativismo e Tradicionalismo junto àSecretaria Municipal da Cultura (SMC).

Art. 2º Lota um Cargo em Comissão de Assessor Técnico(2.1.2.7),constante da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988,diretamente vinculado à Assessoria de Nativismo e Tradicionalismo da SMC.

Art. 3º Fica alterada a redação do inc. IX do art. 2ºdo Decretonº 9391, de 17 de fevereiro de 1989, conforme o disposto nos artigos anteriores, conformesegue:

Art. 4º Altera o item 9 do Anexo ao Decreto nº 8713, de 31 dejaneiro de 1986, conforme segue:

“9 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 04 de junho de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.