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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 14.226, de 08 de julho de 2003.

Cria a Assessoria de Eventos e altera alotação de Cargos em Comissão na SMA, altera o inc. IV do art. 2º do Decreto nº9.391/89 e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade como disposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica criada a Assessoria de Eventos (ASSEV), subordinada àSecretaria Municipal de Administração (SMA).

Art. 2º Fica alterada a lotação de Cargos em Comissãona SMA,conforme segue:

I – um Cargo em Comissão de Assistente (2.1.3.5) do Gabinete do Secretário (GS)para junto à ASSEV;

II – um Cargo em Comissão de Assistente (2.1.3.5) da Assessoria Técnica(ASSETEC), do Centro de Direitos e Registros (CEDRE) para junto à Assessoria de Estudos eProjetos (ASSESPRO), da Coordenação de Modernização Administrativa (CMA).

Art. 3º Fica alterada a redação do inc. IV do art. 2ºdo Decretonº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, conforme o disposto nos artigos anteriores, comosegue:

“IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   
  
Secretário   
. . .Gabinete do Secretário   
...   
. . . . . .Assistente – CC    2.1.2.5
. . . . . .Assistente – CC (2)    2.1.3.5
. . . . . .Oficial de Gabinete – CC (3)    2.1.2.4
...   
. . .Assessoria de Comunicação Social   
...   
. . . . . .Assistente – CC (2)    2.1.2.5
. . .Assessoria de Eventos  
. . . . . .Assistente – CC    2.1.3.5
. . .Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo   
...   
. . .Centro de Direitos e Registros   
...   
. . . . . .Assessoria Técnica 
. . . . . . . . .Assistente    2.1.1.5
. . . . . . . . .Assistente – CC    2.1.3.5
. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2)    2.1.1.3
...   
. . .Coordenação de Modernização Administrativa 
. . . . . .Coordenador – CC    1.1.2.7
. . . . . .Assessoria de Estudos e Projetos
. . . . . . . . .Assistente de Organização III    2.1.1.6
. . . . . . . . .Assistente de Organização II    2.1.1.5
. . . . . . . . .Assistente – CC (3)    2.1.3.5
. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2)    2.1.1.3
...”

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 08 de julho de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 14.226, de 08 de julho de 2003.

Cria a Assessoria de Eventos e altera alotação de Cargos em Comissão na SMA, altera o inc. IV do art. 2º do Decreto nº9.391/89 e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade como disposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica criada a Assessoria de Eventos (ASSEV), subordinada àSecretaria Municipal de Administração (SMA).

Art. 2º Fica alterada a lotação de Cargos em Comissãona SMA,conforme segue:

I – um Cargo em Comissão de Assistente (2.1.3.5) do Gabinete do Secretário (GS)para junto à ASSEV;

II – um Cargo em Comissão de Assistente (2.1.3.5) da Assessoria Técnica(ASSETEC), do Centro de Direitos e Registros (CEDRE) para junto à Assessoria de Estudos eProjetos (ASSESPRO), da Coordenação de Modernização Administrativa (CMA).

Art. 3º Fica alterada a redação do inc. IV do art. 2ºdo Decretonº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, conforme o disposto nos artigos anteriores, comosegue:

“IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   
  
Secretário   
. . .Gabinete do Secretário   
...   
. . . . . .Assistente – CC    2.1.2.5
. . . . . .Assistente – CC (2)    2.1.3.5
. . . . . .Oficial de Gabinete – CC (3)    2.1.2.4
...   
. . .Assessoria de Comunicação Social   
...   
. . . . . .Assistente – CC (2)    2.1.2.5
. . .Assessoria de Eventos  
. . . . . .Assistente – CC    2.1.3.5
. . .Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo   
...   
. . .Centro de Direitos e Registros   
...   
. . . . . .Assessoria Técnica 
. . . . . . . . .Assistente    2.1.1.5
. . . . . . . . .Assistente – CC    2.1.3.5
. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2)    2.1.1.3
...   
. . .Coordenação de Modernização Administrativa 
. . . . . .Coordenador – CC    1.1.2.7
. . . . . .Assessoria de Estudos e Projetos
. . . . . . . . .Assistente de Organização III    2.1.1.6
. . . . . . . . .Assistente de Organização II    2.1.1.5
. . . . . . . . .Assistente – CC (3)    2.1.3.5
. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2)    2.1.1.3
...”

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 08 de julho de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 14.226, de 08 de julho de 2003.

Cria a Assessoria de Eventos e altera alotação de Cargos em Comissão na SMA, altera o inc. IV do art. 2º do Decreto nº9.391/89 e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade como disposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica criada a Assessoria de Eventos (ASSEV), subordinada àSecretaria Municipal de Administração (SMA).

Art. 2º Fica alterada a lotação de Cargos em Comissãona SMA,conforme segue:

I – um Cargo em Comissão de Assistente (2.1.3.5) do Gabinete do Secretário (GS)para junto à ASSEV;

II – um Cargo em Comissão de Assistente (2.1.3.5) da Assessoria Técnica(ASSETEC), do Centro de Direitos e Registros (CEDRE) para junto à Assessoria de Estudos eProjetos (ASSESPRO), da Coordenação de Modernização Administrativa (CMA).

Art. 3º Fica alterada a redação do inc. IV do art. 2ºdo Decretonº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, conforme o disposto nos artigos anteriores, comosegue:

“IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   
  
Secretário   
. . .Gabinete do Secretário   
...   
. . . . . .Assistente – CC    2.1.2.5
. . . . . .Assistente – CC (2)    2.1.3.5
. . . . . .Oficial de Gabinete – CC (3)    2.1.2.4
...   
. . .Assessoria de Comunicação Social   
...   
. . . . . .Assistente – CC (2)    2.1.2.5
. . .Assessoria de Eventos  
. . . . . .Assistente – CC    2.1.3.5
. . .Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo   
...   
. . .Centro de Direitos e Registros   
...   
. . . . . .Assessoria Técnica 
. . . . . . . . .Assistente    2.1.1.5
. . . . . . . . .Assistente – CC    2.1.3.5
. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2)    2.1.1.3
...   
. . .Coordenação de Modernização Administrativa 
. . . . . .Coordenador – CC    1.1.2.7
. . . . . .Assessoria de Estudos e Projetos
. . . . . . . . .Assistente de Organização III    2.1.1.6
. . . . . . . . .Assistente de Organização II    2.1.1.5
. . . . . . . . .Assistente – CC (3)    2.1.3.5
. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2)    2.1.1.3
...”

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 08 de julho de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.