DECRETO Nº 14.254, de 28 de julho de 2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

Art. 1º A Semana Municipal da Capoeira realizar-se-á,anualmente, noperíodo compreendido entre os dias 18 e 23 de junho, nos termos da Lei nº8.940/02.

Art. 2º A Secretaria Municipal dos Esportes instituiráComissão de que trata o art. 3º da Lei nº 8.940/02, até o dia 18 de abrildo anorespectivo.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28 de julho de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Rejane Penna Rodrigues,
Secretária Municipal dos Esportes.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 14.254, de 28 de julho de 2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

Art. 1º A Semana Municipal da Capoeira realizar-se-á,anualmente, noperíodo compreendido entre os dias 18 e 23 de junho, nos termos da Lei nº8.940/02.

Art. 2º A Secretaria Municipal dos Esportes instituiráComissão de que trata o art. 3º da Lei nº 8.940/02, até o dia 18 de abrildo anorespectivo.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28 de julho de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Rejane Penna Rodrigues,
Secretária Municipal dos Esportes.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 14.254, de 28 de julho de 2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

Art. 1º A Semana Municipal da Capoeira realizar-se-á,anualmente, noperíodo compreendido entre os dias 18 e 23 de junho, nos termos da Lei nº8.940/02.

Art. 2º A Secretaria Municipal dos Esportes instituiráComissão de que trata o art. 3º da Lei nº 8.940/02, até o dia 18 de abrildo anorespectivo.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28 de julho de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Rejane Penna Rodrigues,
Secretária Municipal dos Esportes.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.