DECRETO N º 14.298, de 25 de setembro de 2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições legaisque lhe confere o inc. II, do art. 94, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o art. 6º do Decreto nº 13.791,de 03 dejulho de 2002, no que se refere à denominação da Escola Municipal de EducaçãoInfantil da Vila Monte Cristo, que passa a se denominar "Escola Municipal deEducação Infantil Professora Maria Helena Cavalheiro Gusmão".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de setembro de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Sofia Cavedon Nunes,
Secretária Municipal da Educação.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO N º 14.298, de 25 de setembro de 2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições legaisque lhe confere o inc. II, do art. 94, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o art. 6º do Decreto nº 13.791,de 03 dejulho de 2002, no que se refere à denominação da Escola Municipal de EducaçãoInfantil da Vila Monte Cristo, que passa a se denominar "Escola Municipal deEducação Infantil Professora Maria Helena Cavalheiro Gusmão".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de setembro de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Sofia Cavedon Nunes,
Secretária Municipal da Educação.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO N º 14.298, de 25 de setembro de 2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições legaisque lhe confere o inc. II, do art. 94, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o art. 6º do Decreto nº 13.791,de 03 dejulho de 2002, no que se refere à denominação da Escola Municipal de EducaçãoInfantil da Vila Monte Cristo, que passa a se denominar "Escola Municipal deEducação Infantil Professora Maria Helena Cavalheiro Gusmão".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de setembro de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Sofia Cavedon Nunes,
Secretária Municipal da Educação.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.