| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 14.310, de 06 de outubro de 2003.
| Altera a redação do inciso III do artigo 2ºdo Decreto nº 9.738, de 13 de junho de 1990 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com odisposto no art. 20 da Lei nº 6.203, de 03 de outubro de 1988, modificadopelo artigo 20da Lei 6.412, de 09 de junho de 1989,
D E C R E T A:
Art. 1º O inciso III do art. 2º do Decreto nº 9.738, de 13 de junhode 1990, modificado pelo Decreto nº 12.690, de 21 de fevereiro de 2000, passa a vigorarcom a seguinte redação:
"Art. 2º......III - DIRETORIA-GERAL...12 - Divisão de Recursos Humanos 1.2.1.7...12.4.3.2 - Seção de Aprendizagem e Desenvolvimento - CC 1.2.2.512.4.3.2.1 - Setor de Treinamento I 1.2.1.312.4.3.2.2 - Setor de Treinamento II 1.2.1.312.4.3.2.3 - Setor de Acompanhamento 1.2.1.3..."
Art. 2º A Seção de Aprendizagem e Desenvolvimento passa a ter asigla “SCAD”.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 06 de outubro de 2003.
João Verle,
Prefeito.
Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal da Administração.
Registre-se e publique-se.
Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.
