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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 14.334, de 29 de outubro de 2003.

Altera a denominação de Escola da SecretariaMunicipal de Educação, o inciso VIII, do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incs. II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com odisposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Municipal deEducação Infantil da Vila Monte Cristo, da Divisão de Educação Infantil, daSupervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação para Escola Municipal deEducação Infantil Professora Maria Helena Cavalheiro Gusmão.

Art. 2º Fica alterada a redação do inc. VIII do art. 2º do Decretonº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, como segue:

“VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário
...
. . . . . . Divisão de Educação Infantil
. . . . . . . . . Diretor – CC 1.1.2.7
...
. . . . . . . . . Escola Municipal de Educação Infantil Ponta Grossa
. . . . . . . . . . . Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . Vice-Diretor de Escola 1.1.1.5
. . . . . . . . . Escola Municipal de Educação InfantilProfessora Maria Helena Cavalheiro Gusmão
. . . . . . . . . . . Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . Vice-Diretor de Escola 1.1.1.5
. . . . . . . . . Escola Municipal de Educação Infantil Protásio Alves
. . . . . . . . . . . Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . Vice-Diretor de Escola 1.1.1.5
...
. . . . . . . . . Escola Municipal de Educação Infantil daGeiss
. . . . . . . . . . . Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . Vice-Diretor de Escola 1.1.1.5
. . . . . . . . . Escola Municipal de Educação Infantil da
. . . . . . . . . . . Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . Vice-Diretor de Escola 1.1.1.5”

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo os seus efeitos a 25 de setembro de 2003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de outubro de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 14.334, de 29 de outubro de 2003.

Altera a denominação de Escola da SecretariaMunicipal de Educação, o inciso VIII, do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incs. II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com odisposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Municipal deEducação Infantil da Vila Monte Cristo, da Divisão de Educação Infantil, daSupervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação para Escola Municipal deEducação Infantil Professora Maria Helena Cavalheiro Gusmão.

Art. 2º Fica alterada a redação do inc. VIII do art. 2º do Decretonº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, como segue:

“VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário
...
. . . . . . Divisão de Educação Infantil
. . . . . . . . . Diretor – CC 1.1.2.7
...
. . . . . . . . . Escola Municipal de Educação Infantil Ponta Grossa
. . . . . . . . . . . Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . Vice-Diretor de Escola 1.1.1.5
. . . . . . . . . Escola Municipal de Educação InfantilProfessora Maria Helena Cavalheiro Gusmão
. . . . . . . . . . . Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . Vice-Diretor de Escola 1.1.1.5
. . . . . . . . . Escola Municipal de Educação Infantil Protásio Alves
. . . . . . . . . . . Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . Vice-Diretor de Escola 1.1.1.5
...
. . . . . . . . . Escola Municipal de Educação Infantil daGeiss
. . . . . . . . . . . Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . Vice-Diretor de Escola 1.1.1.5
. . . . . . . . . Escola Municipal de Educação Infantil da
. . . . . . . . . . . Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . Vice-Diretor de Escola 1.1.1.5”

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo os seus efeitos a 25 de setembro de 2003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de outubro de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 14.334, de 29 de outubro de 2003.

Altera a denominação de Escola da SecretariaMunicipal de Educação, o inciso VIII, do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incs. II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com odisposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Municipal deEducação Infantil da Vila Monte Cristo, da Divisão de Educação Infantil, daSupervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação para Escola Municipal deEducação Infantil Professora Maria Helena Cavalheiro Gusmão.

Art. 2º Fica alterada a redação do inc. VIII do art. 2º do Decretonº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, como segue:

“VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário
...
. . . . . . Divisão de Educação Infantil
. . . . . . . . . Diretor – CC 1.1.2.7
...
. . . . . . . . . Escola Municipal de Educação Infantil Ponta Grossa
. . . . . . . . . . . Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . Vice-Diretor de Escola 1.1.1.5
. . . . . . . . . Escola Municipal de Educação InfantilProfessora Maria Helena Cavalheiro Gusmão
. . . . . . . . . . . Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . Vice-Diretor de Escola 1.1.1.5
. . . . . . . . . Escola Municipal de Educação Infantil Protásio Alves
. . . . . . . . . . . Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . Vice-Diretor de Escola 1.1.1.5
...
. . . . . . . . . Escola Municipal de Educação Infantil daGeiss
. . . . . . . . . . . Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . Vice-Diretor de Escola 1.1.1.5
. . . . . . . . . Escola Municipal de Educação Infantil da
. . . . . . . . . . . Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . Vice-Diretor de Escola 1.1.1.5”

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo os seus efeitos a 25 de setembro de 2003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de outubro de 2003.

João Verle,
Prefeito.

Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.