| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO Nº 14.344, de 10 de novembro de 2003.
| Altera o artigo 1º do Decreto nºestabelece as datas da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalSustentável |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 14.322, de 17 de Outubro de 2003,passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica convocada a Conferência Municipal de Segurança Alimentar eNutricional Sustentável, a realizar-se nos dias 05 e 06 de dezembro de 2003, que serácomposta por todas as organizações governamentais e não-governamentais e pessoasindividualmente que tenham algum tipo de envolvimento com as questões focoConferência.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de novembro de 2003.
João Verle,
Prefeito.
Registre-se e publique-se.
Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.