DECRETO Nº 14.352, de 19 de novembro de 2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o quedispõe a alínea “a” do inc. I do art. 4º da Lei nº 9.063, de 19de dezembrode 2001,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no DepartamentoMunicipal de Água e Esgotos - DMAE, no valor de R$ 51.000,00 (cinqüenta eum mil reais),sob as seguintes classificações orçamentárias:

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura dos créditosartigo anterior, a redução da dotação orçamentária do orçamento vigente, abaixodiscriminada:

Art. 3º Em conformidade com a exigência constante do art. 15, da LeiMunicipal nº 8.977, de 06 de setembro de 2002, o percentual utilizado neste Decreto é de0,02% ( zero vírgula zero dois por cento) do valor fixado no art. 2º da Lei nº 9.063,de 30 de dezembro de 2002.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de novembro de 2003.

João Verle,
Prefeito.

André Passos Cordeiro,
Coordenador-Geral do GAPLAN.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 14.352, de 19 de novembro de 2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o quedispõe a alínea “a” do inc. I do art. 4º da Lei nº 9.063, de 19de dezembrode 2001,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no DepartamentoMunicipal de Água e Esgotos - DMAE, no valor de R$ 51.000,00 (cinqüenta eum mil reais),sob as seguintes classificações orçamentárias:

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura dos créditosartigo anterior, a redução da dotação orçamentária do orçamento vigente, abaixodiscriminada:

Art. 3º Em conformidade com a exigência constante do art. 15, da LeiMunicipal nº 8.977, de 06 de setembro de 2002, o percentual utilizado neste Decreto é de0,02% ( zero vírgula zero dois por cento) do valor fixado no art. 2º da Lei nº 9.063,de 30 de dezembro de 2002.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de novembro de 2003.

João Verle,
Prefeito.

André Passos Cordeiro,
Coordenador-Geral do GAPLAN.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 14.352, de 19 de novembro de 2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o quedispõe a alínea “a” do inc. I do art. 4º da Lei nº 9.063, de 19de dezembrode 2001,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no DepartamentoMunicipal de Água e Esgotos - DMAE, no valor de R$ 51.000,00 (cinqüenta eum mil reais),sob as seguintes classificações orçamentárias:

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura dos créditosartigo anterior, a redução da dotação orçamentária do orçamento vigente, abaixodiscriminada:

Art. 3º Em conformidade com a exigência constante do art. 15, da LeiMunicipal nº 8.977, de 06 de setembro de 2002, o percentual utilizado neste Decreto é de0,02% ( zero vírgula zero dois por cento) do valor fixado no art. 2º da Lei nº 9.063,de 30 de dezembro de 2002.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de novembro de 2003.

João Verle,
Prefeito.

André Passos Cordeiro,
Coordenador-Geral do GAPLAN.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.