| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO Nº 14.413, de 19 de dezembro de 2003.
| Cria, altera subordinação e extingue UTs;exclui, lota, altera denominação básica e classificação de CCs e FGs, altera aestrutura da SMC, o item 9 do Anexo ao Decreto nº 8.713/86, o inc. IX do art. 2º doDecreto nº 9.391/89, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incs. II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com odisposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,
D EC R E T A:
Art. 1º São criadas as seguintes Unidades de Trabalho(UTs), naSecretaria Municipal da Cultura (SMC):
I – Gabinete do Secretário (GS), subordinado à SMC;
II – Coordenação Financeira e de Planejamento (CFP), subordinada à
III – Coordenação da Descentralização da Cultura (CDC), subordinada à SMC;
IV – Unidade de Licitações e Contratos (ULC), subordinada à SMC;
V – Unidade das Manifestações Populares (UMP), subordinada à SMC;
VI – Centro de Pesquisa Histórica (CPH), subordinada à CoordenaçãoCultural/SMC;
Art. 2º Ficam excluídas as seguintes Funções Gratificadas e Cargosem Comissão lotados nas UTs da SMC, abaixo relacionados:
| Qt. | Denominação | Unidadede Trabalho | |
| 2 | 2.1.2.7 | Assessor Técnico em Assuntos Culturais | Subordinado diretamente ao Secretário |
| 1 | 2.1.1.6 | Assistente Técnico | Subordinado diretamente ao Secretário |
| 1 | 2.1.3.5 | Assistente | Subordinado diretamente ao Secretário |
| 1 | 2.1.2.4 | Oficial-de-Gabinete | Subordinado diretamente ao Secretário |
| 1 | 1.1.1.7 | Coordenador | Assessoria de Planejamento e Programação – ASSEPLA |
| 1 | 1.1.2.6 | Gerente de Projetos II | Assessoria de Planejamento e Programação – ASSEPLA |
| 1 | 2.1.1.3 | Auxiliar Técnico | Assessoria de Planejamento e Programação – ASSEPLA |
| 1 | 2.1.1.3 | Auxiliar Técnico | Assessoria de Comunicação Social |
| 1 | 1.1.2.6 | Diretor de Auditório | Unidade de Apoio Operacional da Coordenação de ApoioTécnico e Administrativo – UAO/ CATA |
| 1 | 1.1.1.5 | Chefe de Equipe | Equipe de Manutenção e Conservação de Prédios– EMCPC/Unidade de Apoio Operacional – UAO/CATA |
| 2 | 1.1.1.2 | Chefe de Grupo | Equipe de Manutenção e Conservação de Prédios– EMCPC/Unidade de Apoio Operacional – UAO/CATA |
| 1 | 1.1.1.5 | Chefe de Seção | Seção de Operação Técnica de Casas de Espetáculos– SOTCE/UAO/CATA |
| 4 | 1.1.1.3 | Responsável por Prédio Cultural | Seção de Operação Técnica de Casas de Espetáculos– SOTCE/UAO/CATA |
| 4 | 1.1.1.2 | Encarregado | Seção de Operação Técnica de Casas de Espetáculos– SOTCE/UAO/CATA |
| 1 | 1.1.1.3 | Chefe de Núcleo | Núcleo de Serviços Gerais/ SOTCE |
| 5 | 1.1.1.1 | Responsável por Serviço | Núcleo de Serviços Gerais/ SOTCE |
| 1 | 1.1.2.5 | Diretor do Centro de Canto e Dança | Centro de Canto e Dança da Coordenação de Artes Cênicas– CCD/CAC |
| 1 | 2.1.1.3 | Auxiliar Técnico | Equipe de Programação e Eventos – EPE |
| 1 | 2.1.1.3 | Auxiliar Técnico | Coordenação do Livro e Literatura – CLL |
| 1 | 1.1.2.5 | Diretor de Museu | Museu de Imagem e do Som da Coordenação da MemóriaCultural |
| 1 | 2.1.1.5 | Assistente | Unidadede Música– UM |
Art. 3º Ficam alteradas as subordinações das UTs da SMC, comosegue:
I – A Equipe de Manutenção e Conservação de Prédios Culturais, daUnidade deApoio Operacional, para junto à Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo (CATA);
II – A Seção de Operação Técnica de Casas de Espetáculos, da Unidade deApoio Operacional, para junto à CATA;
III – O Núcleo de Serviços Gerais, da Unidade de Apoio Operacional, para juntoà CATA;
IV – A Assessoria de Planejamento e Programação, diretamente subordinada aoSecretário, para junto à Coordenação Financeira e de Planejamento;
V – A Administração de Fundos , diretamente subordinada ao Secretário, parajunto à Coordenação Financeira e de Planejamento.
Art. 4º Ficam alteradas as denominações das seguintesUTs, da SMC,como segue:
I – De Equipe de Manutenção e Conservação de Prédios Culturais para Equipe deAdministração de Prédios Culturais – EAPC/CATA;
II – De Seção de Operação Técnica de Casas de Espetáculo para Equipe deApoio Operacional – EAO/CATA;
III – De Curador da Pinacoteca Rubem Berta, para Pinacoteca RubemBerta (PRB);
IV – De Curador da Pinacoteca Aldo Locatelli, para Pinacoteca Aldo(PAL).
Art. 5º Ficam extintas, a Unidade de Apoio Operacional, da CATA, e oMuseu da Imagem e do Som, da Coordenação da Memória Cultural/SMC.
Art. 6º Ficam alteradas as denominações básicas e classificaçãode Função Gratificada e de Cargo em Comissão, constantes na letra “c” doAnexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, conforme o quadro abaixo:
De | Para | ||||
| Qt. | Denominação | Código | Qt. | Denominação | Código |
| 02 | Assessor Técnico em Assuntos Culturais | 2.1.2.7 | 02 | Coordenador | 1.1.2.7 |
| 01 | Coordenador | 1.1.1.7 | 01 | Assessor Técnico | 2.1.1.7 |
Art. 7º Ficam alteradas as denominações básicas das seguintesFunções Gratificadas e de Cargo em Comissão, constantes na letra “c” do AnexoI da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, conforme o quadro abaixo:
| De | Para | ||||
| Qt. | Denominação | Código | Qt. | Denominação | Código |
| 01 | Diretor de Auditório | 1.1.2.6 | 01 | Chefe de Unidade | 1.1.2.6 |
| 01 | Gerente de Projetos II | 1.1.2.6 | 01 | Chefe de Unidade | 1.1.2.6 |
| 01 | Diretor do Centro de Canto e Dança | 1.1.2.5 | 01 | Diretor de Centro | 1.1.2.5 |
| 01 | Diretor de Museu | 1.1.2.5 | 01 | Diretor de Centro | 1.1.2.5 |
| 01 | Chefe de Seção | 1.1.1.5 | 01 | Chefe de Equipe | 1.1.1.5 |
| 01 | Chefe de Grupo | 1.1.1.2 | 01 | Encarregado | 1.1.1.2 |
Art. 8º Ficam lotadas as seguintes Funções Gratificadas e Cargos emComissão, das constantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309/88, nasUnidades de Trabalho, da SMC, conforme quadro abaixo:
Qt. | Código | Denominação | |
| 1 | 1.1.2.7 | Coordenador | Coordenação Financeira e de Planejamento |
| 1 | 2.1.1.7 | Assessor Técnico | Gabinete do Secretário |
| 1 | 2.1.3.5 | Assistente | Gabinete do Secretário |
| 1 | 2.1.1.5 | Assistente | Gabinete do Secretário |
| 1 | 2.1.2.4 | Oficial-de-Gabi-nete | Gabinete do Secretário |
| 1 | 2.1.1.6 | Assistente Técnico | Assessoria de Planejamento e Programação/ASSEPLA |
| 1 | 1.1.2.5 | Diretor de Centro | Centro de Pesquisa Histórica/CMEC |
| 1 | 1.1.1.5 | Chefe de Equipe | Equipe de Administração de Prédios Culturais– EAPC/CATA |
| 4 | 1.1.1.3 | Responsável por Prédio Cultural | Equipe de Administração de Prédios Culturais– EAPC/CATA |
| 1 | 1.1.1.2 | Chefe de Grupo | Equipe de Administração de Prédios Culturais– EAPC/CATA |
| 1 | 1.1.1.2 | Encarregado | Equipe de Administração de Prédios Culturais– EAPC/CATA |
| 1 | 1.1.1.5 | Chefe de Equipe | Equipe de Apoio Operacional/CATA |
| 1 | 2.1.1.3 | Auxiliar Técnico | Equipe de ApoioOperacional/CATA |
| 1 | 1.1.1.3 | Chefe de Núcleo | Núcleo de ServiçosGerais/CATA |
| 3 | 1.1.1.2 | Encarregado | Núcleo de Serviços Gerais/CATA |
| 5 | 1.1.1.1 | Responsável por Serviço | Núcleo de ServiçosGerais/CATA |
| 1 | 1.1.2.5 | Diretor de Centro | Centro de Canto e Dança/CAC |
| 1 | 1.1.2.7 | Coordenador | Coordenação da Descentralização da Cultura |
| 1 | 2.1.1.3 | Auxiliar Técnico | Coordenação da Descentralização da Cultura |
| 1 | 1.1.2.6 | Chefe de Unidade | Unidade de Licitações e Contratos/SMC |
| 1 | 1.1.1.2 | Encarregado | Unidade de Licitações e Contratos/SMC |
| 1 | 1.1.2.6 | Chefe de Unidade | Unidade das Manifestações Populares |
| 1 | 2.1.1.3 | Auxiliar Técnico | Unidade das Manifestações |
| 1 | 2.1.1.3 | Auxiliar Técnico | Unidade de Cinema, Vídeo e Foto |
Art.9º Altera a estrutura da SMC no que se referem osartigosanteriores e a redação do inc. IX do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 dede 1989, como segue:
“IX - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Secretário . . .Gabinete do Secretário . . . . . .Assessor Técnico 2.1.1.7 . . . . . .Assistente 2.1.1.5 . . . . . .Assistente – CC 2.1.3.5 . . . . . .Oficial-de-Gabinete – CC 2.1.2.4 . . .Espaço Cultural do Trabalho – Usinado Gasômetro . . . . . .Gerente de Projetos III – CC 1.1.2.7 . . . . . .Assistente – CC 2.1.2.5 . . .Assessoria de Comunicação Social . . . . . .Assessor Especialista – CC 2.1.2.6 . . . . . .Assistente (2) 2.1.1.5 . . .Assessoria de Nativismo e Tradicionalismo . . . . . .Assessor Técnico – CC 2.1.2.7 . . .Assessoria de Estudos e Pesquisas . . . . . .Assistente 2.1.1.5 . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3 . . .Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo . . . . . .Coordenador – CC 1.1.2.7 . . . . . .Equipe de Apoio Administrativo . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5 . . . . . . . . .Núcleo de Expediente e Pessoal . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3 . . . . . . . . .Núcleo de Material, Orçamento . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3 . . . . . .Equipe de Administração de PrédiosCulturais . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5 . . . . . . . . .Responsável por Prédio Cultural (4) 1.1.1.3 . . . . . . . . .Chefe de Grupo 1.1.1.2 . . . . . . . . .Encarregado 1.1.1.2 . . . . . .Equipe de Apoio Operacional . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5 . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3 . . . . . .Núcleo de Serviços Gerais . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3 . . . . . . . . . . . .Encarregado (3) 1.1.1.2 . . . . . . . . . . . .Responsável por Serviço 1.1.1.1 . . .Coordenação Financeira e de Planejamento . . . . . .Coordenador – CC 1.1.2.7 . . . . . .Assessoria de Planejamento e Programação . . . . . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6 . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3 . . . . . .Administração de Fundos . . . . . . . . .Chefe de Administração 1.1.1.6 . . . . . . . . .Assistente – CC 2.1.3.5 . . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3 . . .Coordenação da Descentralização da Cultura . . . . . .Coordenador – CC 1.1.2.7 . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3 . . .Coordenação da Memória Cultural . . . . . .Coordenador – CC 1.1.2.7 . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3 . . . . . .Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho . . . . . . . . .Diretor de Arquivo Histórico 1.1.1.5 . . . . . .Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural . . . . . . . . .Chefe de Equipe – CC 1.1.2.5 . . . . . . . . .Setor de Desenho . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3 . . . . . . . . .Setor de Restauração de Documentos . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3 . . . . . .Centro de Pesquisa Histórica . . . . . . . . .Diretor de Centro – CC 1.1.2.5 . . . . . .Museu Joaquim José Felizardo . . . . . . . . .Diretor de Museu – CC 1.1.2.5 . . .Coordenação de Artes Cênicas . . . . . .Coordenador – CC 1.1.2.7 . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3 . . . . . .Centro de Canto e Dança . . . . . . . . .Diretor de Centro – CC 1.1.2.5 . . . . . .Teatro de Câmara Túlio Piva . . . . . . . . .Diretor de Teatro 1.1.1.5 . . . . . .Teatro Renascença e Auditório Álvaro Moreira . . . . . . . . .Diretor de Teatro 1.1.1.5 . . . . . .Oficina Teatral Carlos Carvalho . . . . . . . . .Diretor de Oficina Teatral 1.1.1.4 . . .Coordenação de Artes Plásticas . . . . . .Coordenador – CC 1.1.2.7 . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3 . . . . . .Atelier Livre da Prefeitura . . . . . . . . .Diretor do Atelier – CC 1.1.2.6 . . . . . . . . .Secretário de Atelier 2.1.1.3 . . . . . .Equipe de Acervo Artístico . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5 . . . . . . . . .Pinacoteca Rubem Berta . . . . . . . . . . . .Curador de Pinacoteca 1.1.1.4 . . . . . . . . .Pinacoteca Aldo Locatelli . . . . . . . . . . . .Curador de Pinacoteca 1.1.1.4 . . . . . .Setor de Mostras e Exposições . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3 . . .Coordenação do Livro e Literatura . . . . . .Coordenador – CC 1.1.2.7 . . . . . .Biblioteca Pública Municipal JosuéGuimarães . . . . . . . . .Chefe de Biblioteca Pública Municipal –CC 1.1.2.6 . . . . . . . . .Setor de Acervo . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3 . . . . . . . . .Setor de Bibliotecas Ramais . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3 . . . . . . . . .Setor de Difusão do Livro . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3 . . . . . . . . .Setor de Infanto-Juvenil . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3 . . .Unidade de Licitações e Contratos . . . . . .Chefe de Unidade – CC 1.1.2.6 . . . . . .Encarregado 1.1.1.2 . . .Unidade das Manifestações Populares . . . . . .Chefe de Unidade – CC 1.1.2.6 . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3 . . .Unidade de Cinema, Vídeo e Foto . . . . . .Chefe de Unidade – CC 1.1.3.6 . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3 . . .Unidade de Música . . . . . .Chefe de Unidade – CC 1.1.2.6 . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3 . . . . . .Auditório Araújo Vianna . . . . . . . . .Diretor de Auditório 1.1.1.5 . . . . . .Banda Municipal . . . . . . . . .Diretor de Banda 1.1.1.4 . . .Equipe de Programações e Eventos . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5
Art. 10 Altera o item 9 do Anexo ao Decreto nº 8.713,de 31 dejaneiro de 1986, como segue:
“9 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Chefe de Equipe da Equipe de Administração deCulturais
Chefe de Administração da Administração de Fundos
Coordenador, da Coordenação da Memória CulturalCurso superior de graduação a nível de bacharelado ou licenciaturaplena, ou experiência e notório saber no campo da Cultura. Diretor de Arquivo Histórico, do Arquivo Histórico de PortoAlegre Moysés Vellinho Curso superior de graduação a nível de bacharelado ou licenciaturaplena, ou experiência e notório saber no campo da Cultura. Chefe de Equipe, da Equipe do Patrimônio Histórico eCultural Curso superior de graduação a nível de bacharelado ou licenciaturaplena, ou experiência e notório saber no campo da Cultura. Diretor de Centro, do Centro de Pesquisa Histórica Curso superior de graduação a nível de bacharelado ou licenciaturaplena, ou experiência e notório saber no campo da Cultura. Diretor de Museu, do Museu Joaquim José Felizardo
Coordenador, da Coordenação de Artes CênicasCurso superior de graduação a nível de bacharelado ou licenciaturaplena, ou experiência e notório saber no campo da Cultura. Diretor de Centro, do Centro de Canto e Dança Curso superior de graduação a nível de bacharelado ou licenciaturaplena, ou experiência e notório saber no campo da Cultura. Coordenador, da Coordenação de Artes Plásticas Curso superior de graduação a nível de bacharelado ou licenciaturaplena, ou experiência e notório saber no campo da Cultura. Diretor do Atelier, do Atelier Livre da Prefeitura Curso superior de graduação a nível de bacharelado ou licenciaturaplena, ou experiência e notório saber no campo da Cultura. Chefe de Equipe, da Equipe de Acervo Artístico Curso superior de graduação a nível de bacharelado ou licenciaturaplena, ou experiência e notório saber no campo da Cultura. Curador de Pinacoteca, da Pinacoteca Aldo Locatelli Curso superior de graduação a nível de bacharelado ou licenciaturaplena, ou experiência e notório saber no campo da Cultura. Curador de Pinacoteca, da Pinacoteca Rubem Berta Curso superior de graduação a nível de bacharelado ou licenciaturaplena, ou experiência e notório saber no campo da Cultura. Coordenador, da Coordenação do Livro e Literatura Curso superior de graduação a nível de bacharelado ou licenciaturaplena, ou experiência e notório saber no campo da Cultura. Chefe de Biblioteca Pública Municipal, da BibliotecaPública Municipal Josué Guimarães
Chefe de Setor, do Setor de Acervo
Chefe de Setor, do Setor de Bibliotecas Ramais
Chefe de Setor, do Setor de Infanto-Juvenil
Chefe de Unidade, da Unidade de Cinema, Vídeo e FotoCurso superior de graduação a nível de bacharelado ou licenciaturaplena, ou experiência e notório saber no campo da Cultura. Chefe de Unidade, da Unidade de Música Curso superior de graduação a nível de bacharelado ou licenciaturaplena, ou experiência e notório saber no campo da Cultura. Diretor de Auditório, do Auditório Araújo Viana Curso superior de graduação a nível de bacharelado ou licenciaturaplena, ou experiência e notório saber no campo da Cultura.”
Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de dezembro de 2003.
João Verle,
Prefeito.
Eliezer Pacheco,
Secretário Municipal de Administração.
Registre-se e publique-se.
Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.
