DECRETO Nº 14.486, de 02 de março de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 15, inc. III, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado o uso da área adjacente a Estação deTratamento d’água Moinhos de Vento, próprio municipal, localizada entre as ruasSanto Antônio, Hilário Ribeiro e Santo Ângelo, conforme planta anexa, à CooperativaEcológica Coolméia Ltda., pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da assinatura doTermo de Autorização de Uso.

Art. 2º A área objeto desta autorização será utilizadaCooperativa Ecológica Coolméia Ltda. exclusivamente para realização da Feira doProdutor, onde serão comercializados produtos hortifrutigranjeiros in natura eprocessados, todos ecológicos.

Art. 3º O prazo, obrigações e regras gerais de execução, são asconstantes do Termo de Autorização de Uso a ser firmado com a CooperativaEcológicaCoolméia Ltda.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 02 de março de 2004.

João Verle,
Prefeito.

Janete Comaru Jachetti,
Secretária Municipal das Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 14.486, de 02 de março de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 15, inc. III, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado o uso da área adjacente a Estação deTratamento d’água Moinhos de Vento, próprio municipal, localizada entre as ruasSanto Antônio, Hilário Ribeiro e Santo Ângelo, conforme planta anexa, à CooperativaEcológica Coolméia Ltda., pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da assinatura doTermo de Autorização de Uso.

Art. 2º A área objeto desta autorização será utilizadaCooperativa Ecológica Coolméia Ltda. exclusivamente para realização da Feira doProdutor, onde serão comercializados produtos hortifrutigranjeiros in natura eprocessados, todos ecológicos.

Art. 3º O prazo, obrigações e regras gerais de execução, são asconstantes do Termo de Autorização de Uso a ser firmado com a CooperativaEcológicaCoolméia Ltda.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 02 de março de 2004.

João Verle,
Prefeito.

Janete Comaru Jachetti,
Secretária Municipal das Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 14.486, de 02 de março de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 15, inc. III, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado o uso da área adjacente a Estação deTratamento d’água Moinhos de Vento, próprio municipal, localizada entre as ruasSanto Antônio, Hilário Ribeiro e Santo Ângelo, conforme planta anexa, à CooperativaEcológica Coolméia Ltda., pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da assinatura doTermo de Autorização de Uso.

Art. 2º A área objeto desta autorização será utilizadaCooperativa Ecológica Coolméia Ltda. exclusivamente para realização da Feira doProdutor, onde serão comercializados produtos hortifrutigranjeiros in natura eprocessados, todos ecológicos.

Art. 3º O prazo, obrigações e regras gerais de execução, são asconstantes do Termo de Autorização de Uso a ser firmado com a CooperativaEcológicaCoolméia Ltda.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 02 de março de 2004.

João Verle,
Prefeito.

Janete Comaru Jachetti,
Secretária Municipal das Administração.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.