| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 14.502, 16 de março de 2004.
| Institui o Gabinete de Comunicação Social noGP, cria UTs, altera a denominação básica, classificação e lotação de CCse FGs daAdministração Centralizada, altera os incs. I, II,III,IV,VII,VIII,IX,XII,XIII e XV doart. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1 e 19 do Decreto nº 8.713/86 edá outrasprovidências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incs. II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com odisposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica instituído, o Gabinete de Comunicação Social (GCS),subordinado diretamente ao Gabinete do Prefeito (GP).
Art. 2º São criadas as seguintes Unidades de Trabalho(UTs),subordinadas diretamente ao GCS, do GP:
I – Assessoria Jurídica – (ASSEJUR);
II – Assessoria de Políticas Institucionais (API);
III – Área de Jornalismo (AJ);
IV – Equipe de Fotografia (EFO);
V – Equipe de Produção e Monitoração de Rádio e TV (EPM);
VI – Área de Meios Eletrônicos (AME);
VII - Área de Publicidade (APU);
VIII – Equipe de Criação (EC);
IX – Equipe de Produção (EP);
X – Área de Relações Públicas e Projetos Especiais (ARP);
XI – Equipe de Cerimonial e Eventos (ECE);
XII – Área de Apoio Administrativo (AAA);
XIII – Equipe de Apoio Administrativo (EAA);
Art. 3º Ficam excluídas as seguintes Funções Gratificadas e Cargosem Comissão lotados nas UTs, abaixo relacionadas:
| Qte | Código | ||
| 2 | 2.1.2.7 | Assessor Técnico | AssessoriaEspecial/GP |
| 2 | 2.1.2.6 | Assessor Especialista | AssessoriaEspecial/GP |
| 1 | 2.1.2.4 | Auxiliar de Gabinete | AssessoriaEspecial/GP |
| 2 | 2.1.2.7 | Assessor Técnico | GabineteExecutivo/GP |
| 3 | 2.1.2.6 | Assessor Especialista | Gabinete Executivo/GP |
| 1 | 2.1.3.5 | Assistente | Gabinete Executivo/GP |
| 1 | 2.1.2.5 | Assistente | Gabinete Executivo/GP |
| 1 | 2.1.1.5 | Assistente NS | Gabinete Executivo/GP |
| 2 | 2.1.2.5 | Oficial-de-Gabinete doPrefeito | Gabinete Executivo/GP |
| 1 | 2.1.2.6 | Assessor deComunicaçãoSocial | Gabinete de Imprensa/GP |
| 2 | 2.1.1.6 | Assistente Técnico | Gabinete de Imprensa/GP |
| 1 | 1.1.1.6 | Gerente de Atividades II | Gabinete de Imprensa/GP |
| 1 | 2.1.2.5 | Assistente | Gabinete de Imprensa/GP |
| 3 | 2.1.1.3 | Gabinete de Imprensa/GP | |
| 1 | 2.1.1.3 | Auxiliar Técnico | Gabinete de Relações Públicas/GP |
| 1 | 2.1.2.6 | Assessor Especialista | Subordinado ao Secretáriodo Governo Municipal (SGM) |
| 1 | 1.1.1.2 | Encarregado | Supervisão para AssuntosInternos da |
| 1 | 2.1.2.7 | Assessor Legislativo | Assessoria de Estudos e Documentação daSupervisão para Assuntos Externos da SGM |
| 1 | 2.1.2.6 | Assessor Especialista | Assessoria de Estudos e Documentação daSupervisão para Assuntos Externos da SGM |
| 1 | 2.1.2.6 | Assessor Especialista | Subordinado ao Secretáriodo Planejamento Municipal |
| 1 | 2.1.2.6 | Assessor Especialista | Assessoriade Comunicação Social da Secretaria Municipal de Administração |
| 1 | 2.1.2.6 | Assessor Especialista | Assessoria de Planejamento eProgramação da Secretaria Municipal de Obras e Viação |
| 1 | 2.1.2.5 | Assistente | Assessoria Técnico-Pedagógica daDivisão de Educação Especial da Supervisão de Educação da Secretaria Municipal daEducação |
| 1 | 2.1.2.6 | Assessor Especialista | Assessoria de ComunicaçãoSecretaria Municipal da Cultura |
| 1 | 2.1.3.6 | Assessor Especialista | Subordinado ao SecretárioMunicipal da Saúde |
| 1 | 2.1.2.4 | Oficial-de-Gabinete | Subordinado ao SecretárioMunicipal do Meio Ambiente (SMAM) |
| 1 | 2.1.2.5 | Assistente | Assessoria de ComunicaçãoSMAM |
| 1 | 2.1.2.6 | Assessor Especialista | Subordinado ao SecretárioExtraordinária de Captação de Recursos e Cooperação Internacional |
Art. 4º Fica alterada a denominação básica da seguinteGratificada, constante na letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309,de 28 dedezembro de 1988, conforme o quadro abaixo:
| Qte | Denominação | Cógigo | Qte | Denominação | Cógigo |
1 | Gerente de Atividades II | 1.1.1.6 | 1 | Gestor C | 1.1.1.6 |
Art. 5º- Fica alterada a denominação básica e classificação daseguinte Função Gratificada e Cargos em Comissão, constantes na letra “c” doAnexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, conforme o quadro abaixo:
| Qte | Cógigo | Qte | Cógigo | ||
| 1 | Assessor Legislativo | 2.1.2.7 | 1 | Coordenador | 1.1.2.7 |
| 4 | Assessor Técnico | 2.1.2.7 | 4 | Gestor B | 1.1.2.7 |
| 1 | Assessor de Comunicação Social | 2.1.2.6 | 1 | Gestor C | 1.1.2.6 |
| 3 | Assessor Especialista | 2.1.2.6 | 3 | Gestor C | 1.1.2.6 |
| 1 | Assistente NS | 2.1.1.5 | 1 | Chefe de Equipe | 1.1.1.5 |
| 2 | Oficial-de-Gabinete do Prefeito | 2.1.2.5 | 2 | Chefe de Equipe | 1.1.2.5 |
| 3 | Assistente | 2.1.2.5 | 3 | 1.1.2.5 | |
| 1 | Auxiliar de Gabinete | 2.1.2.4 | 1 | Responsável p/ Atividades | 1.1.2.4 |
| 1 | Oficial-de-Gabinete | 2.1.2.4 | 1 | Responsável p/ Atividades | 1.1.2.4 |
Art. 6º Ficam lotadas as seguintes Funções Gratificadas e Cargos emComissão, das constantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309/88, nas UTs,do GCS/GP conforme quadro abaixo:
| Qte | Unidade deTrabalho | ||
| 1 | 1.1.2.7 | Coordenador | GCS/GP |
| 4 | 1.1.2.7 | Gestor B | GCS/GP |
| 1 | 2.1.1.6 | Assistente Técnico | |
| 1 | 2.1.3.6 | ||
| 1 | 1.1.2.6 | Gestor C | Área de Jornalismo |
| 6 | 2.1.2.6 | Assessor Especialista | Área de Jornalismo |
| 1 | 1.1.2.5 | Chefe de Equipe | Equipe de Fotografia/Áreade Jornalismo |
| 1 | 1.1.2.5 | Chefe de Equipe | Equipe de Produção eMonitoração de Rádio e TV/Área de Jornalismo |
| 1 | 1.1.2.4 | Responsávelp/Atividades II | Equipe de Produção eMonitoração de Rádio e TV/Área de Jornalismo |
| 1 | 1.1.2.6 | Gestor C | Área de Meios Eletrônicos |
| 1 | 2.1.2.6 | Área de Meios Eletrônicos | |
| 1 | 2.1.2.5 | Área de Meios Eletrônicos | |
| 1 | 1.1.2.6 | Gestor C | Área de Publicidade |
| 2 | 2.1.2.6 | Assessor Especialista | Área de Publicidade |
| 1 | 2.1.3.5 | Assistente | Área de Publicidade |
| 1 | 1.1.2.5 | Chefede Equipe | Equipe de Criação/Área dePublicidade |
| 1 | 1.1.2.4 | Responsávelp/ AtividadesII | Equipe de Criação/Área dePublicidade |
| 1 | 1.1.2.5 | Chefe de Equipe | Equipe de Produção/Áreade Publicidade |
| 1 | 2.1.1.3 | Auxiliar Técnico | Equipe de Produção/Áreade Publicidade |
| 1 | 1.1.2.6 | Gestor C | Área de RelaçõesPúblicas e Projetos Especiais |
| 1 | 2.1.1.6 | Assistente Técnico | Área de RelaçõesPúblicas e Projetos Especiais |
| 1 | 1.1.1.5 | Chefede Equipe | Equipe de Cerimonial e Eventos/Área de Relações Públicas e ProjetosEspeciais |
| 1 | 1.1.1.6 | Gestor C | Área de ApoioAdministrativo |
| 1 | 2.1.1.3 | Auxiliar Técnico | Área de ApoioAdministrativo |
| 1 | 1.1.2.5 | Chefe de Equipe | Equipe de ApoioAdministrativo/Área de Apoio Administrativo |
| 2 | 2.1.1.3 | Auxiliar Técnico | Equipe de ApoioAdministrativo/Área de Apoio Administrativo |
| 1 | 1.1.1.2 | Encarregado | Equipe de ApoioAdministrativo/Área de Apoio Administrativo |
Art. 7º Fica alterada, no que se referem os arts. anteriores, aredação dos incs. I, II,III,IV,VII,VIII,IX,XII,XIII e XV do art. 2º do Decreto nº9.391, de 17 de fevereiro de 1989, como segue:
"I - GABINETE DO PREFEITOPrefeito. . .Assessoria Especial. . . . . .Assessor Economista - CC 2.1.2.8. . . . . .Assessor Engenheiro - CC 2.1.2.8. . . . . .Assessor Jurídico - CC 2.1.2.8. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.3.7. . . . . .Assistente 2.1.1.5. . .Gabinete Executivo. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7. . . . . .Gerente de Projetos III - CC 1.1.2.7. . . . . .Assessor Técnico - CC (5) 2.1.2.7. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6. . . . . .Assessor Especialista - CC (3) 2.1.2.6. . . . . .Assistente (3) 2.1.1.5. . . . . .Assistente - CC (7) 2.1.2.5. . . . . .Assistente - CC (3) 2.1.3.5. . . . . .Auxiliar de Gabinete - CC (3) 2.1.2.4. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3. . . Gabinete do Vice-Prefeito. . . . . .Assessor para Assuntos Especiais - CC 2.1.2.8. . . . . .Assessor Técnico - CC (2) 2.1.2.7. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6. . . . . .Assistente 2.1.1.5. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4. . .Gabinete de Imprensa. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6. . .Gabinete de Relações Públicas. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6. . .Gabinete de Comunicação Social. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7. . . . . .Gestor B - CC (4) 1.1.2.7. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6. . . . . .Assessoria Jurídica (OI). . . . . .Assessoria de Políticas Institucionais. . . . . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.3.6. . . . . .Área de Jornalismo. . . . . . . . .Gestor C - CC 1.1.2.6. . . . . . . . .Assessor Especialista - CC (6) 2.1.2.6. . . . . . . . .Equipe de Fotografia. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5. . . . . . . . .Equipe de Produção e Monitoração de Rádioe TV. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades II - CC 1.1.2.4. . . . . .Área de Meios Eletrônicos. . . . . . . . .Gestor C - CC 1.1.2.6. . . . . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5. . . . . .Área de Publicidade. . . . . . . . .Gestor C - CC 1.1.2.6. . . . . . . . .Assessor Especialista - CC (2) 2.1.2.6. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.3.5. . . . . . . . .Equipe de Criação. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5. . . . . . . . . . . .Responsável p/ Atividades II - CC 1.1.2.4. . . . . . . . .Equipe de Produção. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3. . . . . .Área de Relações Públicas e Projetos Especiais. . . . . . . . .Gestor C - CC 1.1.2.6. . . . . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6. . . . . . . . .Equipe de Cerimonial e Eventos. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . . . . .Área de Apoio Administrativo. . . . . . . . .Gestor C 1.1.1.6. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3. . . . . . . . .Equipe de Apoio Administrativo. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3. . . . . . . . . . . .Encarregado 1.1.1.2. . .Coordenação de Defesa Civil 1.1.2.7...II - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPALSecretário. . .Assessor Especialista (2) - CC 2.1.2.6. . .Oficial-de-Gabinete (3) - CC 2.1.2.4. . .Auxiliar-de-Gabinete - CC 2.1.2.4.... . . Supervisão para Assuntos Internos - CC 1.1.2.8.... . . . . .Chefe de Grupo (2) 1.1.1.2. . . . . .Encarregado 1.1.1.2. . .Supervisão para Assuntos Externos - CC 1.1.2.8. . . . . .Assessoria de Estudos e Documentação. . . . . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7. . . . . . . . .Assessor Legislativo - CC 2.1.2.7. . . . . . . . .Assessor Especialista - CC (2) 2.1.2.6. . . . . .Coordenação de Relações Políticas eGovernamentais - CC 1.1.2.7...III - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPALSecretário. . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7. . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6. . .Técnico de Planejamento - CC 2.1.2.6...IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSecretário.... . . Assessoria de Comunicação Social. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7. . . . . .Assistente 2.1.1.5...VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃOSecretário.... . .Assessoria de Planejamento e Programação. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3. . . Assessoria de Comunicação Social...VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSecretário.... . .Supervisão de Educação.... . . . . .Divisão de Educação Especial.... . . . . . . . .Assessoria Técnico-Pedagógica. . . . . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo...IX - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURASecretário.... . .Assessoria de Comunicação Social. . . . . .Assistente (2) 2.1.1.5. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3...XII - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESecretário. . .Coordenador-Geral - CC 1.1.2.8. . . Assistente - CC 2.1.2.5...XIII - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTESecretário.... . .Assistente 2.1.1.5. . .Oficial-de-Gabinete (2) - CC 2.1.2.4. . .Responsável por Atividades II (2) 1.1.1.4.... . .Assessoria de Comunicação Social. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3...XV - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E COOPERAÇÃOINTERNACIONALSecretário. . .Assessor Técnico (3) - CC 2.1.2.7. . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6. . .Assistente Técnico (2) 2.1.1.6..."
Art. 8º Altera o item 1 do Anexo ao Decreto nº 8.713,de 31 dejaneiro de 1986, como segue:
"1 - GABINETE DO PREFEITO
Assessor Economista - CC, da Assessoria Especial
Assessor Engenheiro - CC, da Assessoria Especial
Assessor Jurídico - CC, da Assessoria Especial
Chefe de Equipe - CC, da Equipe de Fotografia do Gabinete de Comunicação Social
Chefe de Equipe - CC, da Equipe de Produção e Monitoração de Rádio e TV dode Comunicação Social
Chefe de Equipe - CC, da Equipe de Criação do Gabinete de Comunicação Social
Chefe de Equipe, da Equipe de Cerimonial e Eventos do Gabinete de Comunicação Social
Chefe de Equipe, da Equipe de Apoio e Comunicação da Coordenação de Defesa
Art. 9º Inclui na relação constante do item 19, do Anexo ao Decretonº 8.713, o Gestor C – CC e Gestor C entre o Gerente de Projetos III- CC e oGerente de Projetos II - CC.
Art. 10 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 16 de março de 2004.
João Verle,
Prefeito.
Janete Comaru Jachetti,
Secretário Municipal de Administração.
Registre-se e publique-se.
Gerson Almeida
Secretário do Governo Municipal.
