| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO N( 14.697, de 03 de novembro de 2004.
| Altera a redação dos incs. I, II, III, VII, X,XI, XIII, XIV e XVI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 1989 e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incs. II e IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com odisposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,
D EC R E T A :
Art. 1º Fica alterada a redação dos incs. I, II, III,VII, X, XI,XIII, XIV e XVI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, como segue:
“I - GABINETE DO PREFEITO. . .Prefeito.... . .Gabinete de Comunicação Social. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7.... . . . . .Área de Apoio Administrativo.... . . . . . . . .Equipe de Apoio Administrativo.... . . . . . . . . . . .Encarregado 1.1.1.2. . .Coordenação de Defesa Civil. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6. . . . . .Equipe de Apoio e Comunicação. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . .Gabinete de Relações com a Comunidade. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7...II - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL. . .Secretário. . .Gabinete do Secretário. . . . . .Assessor Especialista - CC (2) 2.1.2.6. . . . . .Auxiliar de Gabinete - CC 2.1.2.4. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC (3) 2.1.2.4. . .Assessoria Especial. . . . . .Assessor para Assuntos Especiais - CC 2.1.2.8. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6. . .Conselho Tutelar. . . . . .Conselheiro Tutelar - CC (40) 2.1.2.5. . .Serviço de Apoio Operacional aos Conselhos Tutelares. . . . . .Chefe de Serviço 1.1.1.6. . .Serviço de Atendimento e Informações. . . . . .Chefe de Serviço 1.1.1.6. . . . . .Responsável por Turno (2) 1.1.1.3. . .Supervisão para Assuntos Internos. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4. . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3. . . . . .Assessoria de Planejamento e Programação. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5. . . . . .Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo. . . . . . . . .Coordenador 1.1.1.7. . . . . . . . .Seção de Redação Oficial. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . .Equipe de Material e Orçamento. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Chefe de Grupo (2) 1.1.1.2. . . . . . . . .Equipe de Expediente e Pessoal. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Chefe de Grupo 1.1.1.2. . . . . . . . .Equipe de Serviços Auxiliares. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Núcleo de Transportes e Reprografia. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Núcleo de Serviços Gerais. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . . . . . . . .Responsável pelo Apoio. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Grupo (2) 1.1.1.2. . . . . . . . . . . . . . .Encarregado 1.1.1.2. . .Supervisão para Assuntos Externos. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8. . . . . .Assessoria de Estudos e Documentação. . . . . . . . .Assessor Legislativo - CC 2.1.2.7. . . . . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7. . . . . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6. . . . . .Coordenação de Relações Políticas eGovernamentais. . . . . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7. . . . . .Junta de Serviço Militar. . . . . . . . .Chefe de Junta 1.1.1.6. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . .Setor de Emissão de Documentos. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . .Setor de Recepção, Triagem e Alistamento. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . .Setor de Estudos Especiais. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . .Setor de Serviços Externos. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3III - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL. . .Secretário. . .Gabinete do Secretário. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7. . . . . .Gerente de Projetos II 1.1.1.6. . . . . .Gerente de Projetos II - CC 1.1.2.6. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6. . . . . .Técnico de Planejamento - CC 2.1.2.6. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5. . . . . .Secretário de Conselho 2.1.1.4. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC (2) 2.1.2.4. . . . . .Encarregado de Serviço 1.1.1.2. . .Assessoria Técnica. . . . . .Técnico de Planejamento 2.1.1.6. . . . . .Técnico de Planejamento - CC 2.1.2.6. . .Assessoria Jurídica. . . . . .Assessor Especialista - CC (2) 2.1.2.6. . .Assessoria de Comunicação Social. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3. . .Equipe de Apoio Administrativo. . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . . . . .Núcleo de Expediente e Pessoal. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Núcleo de Material e Orçamento. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Núcleo de Serviços Gerais. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . .Supervisão de Desenvolvimento Urbano. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8. . . . . .Assistente (2) 2.1.1.5. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3. . . . . .Coordenação de Estudos Urbanos. . . . . . . . .Coordenador 1.1.1.7. . . . . . . . .Unidade de Estudos Sócio-Econômicos. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6. . . . . . . . .Unidade de Uso do Solo. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6. . . . . . . . .Unidade de Estrutura Urbana. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6. . . . . .Coordenação de Planos Especiais. . . . . . . . .Coordenador 1.1.1.7. . . . . . . . .Unidade de Projetos Sociais. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6. . . . . . . . .Unidade de Projetos Setoriais. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6. . .Supervisão de Planejamento Urbano. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8. . . . . .Assistente (3) 2.1.1.5. . . . . .Auxiliar Técnico (3) 2.1.1.3. . . . . .Unidade de Desapropriação e Reserva de Índice. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6. . . . . .Coordenação de Projetos Urbanos. . . . . . . . .Coordenador 1.1.1.7. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3. . . . . . . . .Unidade de Viabilidades e Edificações. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6. . . . . . . . .Unidade de Planejamento Viário. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6. . . . . . . . .Unidade de Parcelamento do Solo e. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6. . . . . . . . .Seção de Equipamentos Comunitários. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . .Coordenação de Informações e Processamento. . . . . . . . .Coordenador 1.1.1.7. . . . . . . . .Núcleo de Expediente. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . .Unidade de Análise e Informações I. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6. . . . . . . . .Unidade de Análise e Informações II. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6. . . . . . . . .Unidade de Registro e Processamento I. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6. . . . . . . . .Unidade de Registro e Processamento II. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6. . . . . . . . . . . .Núcleo de Cadastro. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Núcleo de Expressão Gráfica. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Núcleo de Registro de Parcelamento. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . .Unidade de Registro e Processamento III. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6. . . . . . . . .Unidade de Documentação. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6. . . . . .Coordenação de Cartografia e ProjetosGeométricos. . . . . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . .Unidade de Cartografia e Topografia. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6. . . . . . . . .Unidade de Projetos Geométricos. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6...VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. . .Secretário. . .Gabinete do Secretário. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5. . . . . .Assistente - CC 2.1.3.5. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC (2) 2.1.2.4. . . . . .Chefe de Grupo (48) 1.1.1.2. . .Assessoria de Planejamento e Programação. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3. . .Assessoria de Comunicação Social. . . . . .Assistente 2.1.1.5. . .Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7. . . . . .Gerente de Atividades I NS 1.1.1.5. . . . . .Cadastro de Executantes de Serviços e Obras. . . . . . . . .Comissão Deliberativa. . . . . . . . .Serviço de Registro do CESO. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço 1.1.1.6. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3. . . . . .Equipe de Expediente e Pessoal. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . . . . .Equipe de Material e Orçamento. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . . . . . . . .Núcleo de Material. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Encarregado de Depósito 1.1.1.2. . . . . .Núcleo de Serviços Gerais. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Protocolo Setorial. . . . . . . . .Chefe do Protocolo Setorial (6151) 1.1.1.4. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3. . . . . .Seção de Licitações. . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . .Supervisão de Edificações e Controle. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4. . . . . .Divisão de Edificações. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (6) 2.1.1.3. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . .Seção de Cadastro Predial. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Setor de Documentação. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor de Registro Predial. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . .Seção de Aprovação e Licenciamento Predial. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Setor de Aprovação. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor de Licenças. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor de Prevenção de Incêndios. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . .Seção de Vistoria Predial. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Setor de Cartas de Habitação. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor de Vistoria. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor de Numeração. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . .Divisão de Controle. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . .Seção Técnica. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Setor de Levantamento. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor de Análise. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor de Prevenção e Segurança. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . .Seção de Fiscalização. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Setor I de Fiscalização. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor II de Fiscalização. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor III de Fiscalização. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor IV de Fiscalização. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . .Supervisão de Iluminação Pública e Conservaçãode Prédios Municipais. . . . . .Supervisor 1.1.1.8. . . . . .Assistente 2.1.1.5. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3. . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Seção de Conservação de Prédios. . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5. . . . . .Divisão de Iluminação Pública. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . .Seção de Projetos. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5. . . . . . . . . . . .Setor de Cadastro. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor de Desenho. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . .Seção de Construção. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5. . . . . . . . .Seção de Conservação. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . .Seção de Apoio Técnico. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Setor de Almoxarifado. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor de Laboratório. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor de Veículos e Rádios. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . .Supervisão de Conservação de Vias Urbanas. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4. . . . . .Divisão de Conservação de Vias Urbanas. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . .Almoxarifado. . . . . . . . . . . .Chefe do Almoxarifado 1.1.1.3. . . . . . . . .Seção de Conservação Norte. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5. . . . . . . . .Seção de Conservação Sul. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . .Seção de Conservação Leste. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . .Setor de Usinas. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . .Divisão de Estradas de Rodagem. . . . . . . . .Diretor - CC 1.1.2.7. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . .Seção de Projetos. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5. . . . . . . . .Seção de Construção e Conservação. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . .Seção de Oficinas. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5. . . . . . . . .Almoxarifado. . . . . . . . . . . .Chefe do Almoxarifado 1.1.1.3. . .Escritório Municipal de Projetos e Obras. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8. . . . . .Assessor Técnico - CC (2) 2.1.3.7. . . . . .Gerente de Projetos I (4) 1.1.1.5. . . . . .Assistente NS 2.1.1.5. . . . . .Assistente - CC 2.1.3.5. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4. . . . . .Equipe de Apoio Administrativo. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . . . . .Seção de Apoio Técnico. . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5. . . . . .Divisão de Projetos Prediais. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7. . . . . .Divisão de Obras Prediais. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7. . . . . .Divisão de Projetos Viários. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7. . . . . . . . .Laboratório de Solos. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . .Divisão de Obras Viárias. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7...X - SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES. . .Secretário. . .Gabinete do Secretário. . . . . .Secretário de Conselho 2.1.1.4. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3. . . . . .Chefe de Grupo (14) 1.1.1.2. . .Equipe de Monitoração. . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . .Equipe de Estudos de Transportes. . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . .Núcleo de Expressão Gráfica. . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . .Núcleo de Levantamentos e Pesquisas I. . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . .Núcleo de Levantamentos e Pesquisas II. . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . .Assessoria de Planejamento e Programação. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5. . .Coordenação de Apoio Administrativo. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7. . . . . .Encarregado de Serviço (2) 1.1.1.2. . . . . .Núcleo de Serviços Gerais. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3. . . . . .Equipe de Material, Orçamento e Patrimônio. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3. . . . . .Central de Rádio. . . . . . . . .Chefe de Central 1.1.1.3. . .Coordenação de Estudos Econômicos. . . . . .Coordenador 1.1.1.7. . . . . .Núcleo de Ônibus, Transporte Escolar e Lotação. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Núcleo de Táxi. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Núcleo de Credenciamento. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . .Coordenação de Controle Operacional. . . . . .Coordenador 1.1.1.7. . . . . .Responsável por Turno (2) 1.1.1.3. . . . . .Núcleo de Vistoria Mecânica. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Núcleo Centro-Farrapos. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Núcleo Assis Brasil. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Núcleo Protásio Alves-Bento Gonçalves. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Núcleo Sul. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Equipe de Fiscalização. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . .Supervisão de Tráfego. . . . . .Supervisor 1.1.1.8. . . . . .Equipe de Tráfego. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . . . . .Núcleo de Serviços Industriais. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Núcleo de Sinalização Gráfica. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Núcleo de Montagem. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Núcleo de Pintura. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Coordenação de Engenharia de Tráfego. . . . . . . . .Coordenador 1.1.1.7. . . . . . . . .Equipe de Planejamento Viário. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . . . . . . . .Equipe de Estratégia e Controle. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5XI - SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. . .Secretário. . .Gabinete do Secretário. . . . . .Assessor Técnico - CC (3) 2.1.2.7. . . . . .Gerente de Projetos II (2) 1.1.1.6. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6. . . . . .Assistente 2.1.1.5. . . . . .Assistente - CC (2) 2.1.3.5. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC (4) 2.1.2.4. . . . . .Chefe de Grupo (3) 1.1.1.2. . .Assessoria de Planejamento e Programação. . . . . .Assistente Técnico (3) 2.1.1.6. . . . . .Assessor Especialista - CC (2) 2.1.2.6. . . . . .Assistente 2.1.1.5. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5. . .Equipe de Apoio Administrativo. . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . . . . .Núcleo de Expediente e Pessoal. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Núcleo de Material e Orçamento. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Núcleo de Serviços Gerais. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . .Supervisão Técnica. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8. . . . . .Divisão de Fomento Agropecuário. . . . . . . . .Diretor - CC 1.1.2.7. . . . . . . . .Centro Agrícola Demonstrativo. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Setor de Treinamento. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor de Apoio Operacional. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . .Seção de Engenharia Rural. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . .Divisão de Desenvolvimento Industrial. . . . . . . . .Diretor - CC 1.1.2.7. . . . . . . . .Seção de Relações Empresariais. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5. . . . . . . . .Seção de Operações. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Setor de Infra-Estrutura. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor de Implantação Industrial. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . .Divisão de Desenvolvimento Comercial. . . . . . . . .Diretor - CC 1.1.2.7. . . . . . . . .Seção de Localização Comercial. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Setor de Estudos e Pesquisas. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor de Orientação. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . .Seção de Operações. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Setor de Comércio em Próprios Municipais. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . .Divisão de Licenciamento e Controle. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7. . . . . . . . .Seção de Cadastro e Licenciamento. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor de Licenciamento de Serviços. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . .Seção de Fiscalização de Atividades. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Chefe de Zonal (5) 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor de Controle de Mercadorias. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . .Seção de Fiscalização de Atividades. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5...XIII - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. . .Secretário. . .Gabinete do Secretário. . . . . .Assessor Técnico - CC (2) 2.1.2.7. . . . . .Assistente 2.1.1.5. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5. . . . . .Responsável por Atividades II (2) 1.1.1.4. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC (2) 2.1.2.4. . . . . .Chefe de Grupo (44) 1.1.1.2. . .Assessoria de Planejamento e Programação. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7. . . . . .Assessor Especialista - CC (2) 2.1.2.6. . . . . .Assistente 2.1.1.5. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5. . . . . .Auxiliar Técnico (3) 2.1.1.3. . .Assessoria de Comunicação Social. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3. . .Coordenação de Apoio Administrativo. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7. . . . . .Equipe de Apoio Administrativo. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3. . . . . . . . .Núcleo de Expediente e Pessoal. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . .Núcleo de Material e Orçamento. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . .Núcleo de Serviços Gerais. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . .Supervisão de Parques, Praças e Jardins. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8. . . . . .Responsável por Atividades I (5) 1.1.1.3. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3. . . . . .Divisão de Projetos e Construção. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3. . . . . . . . .Seção de Cadastro e Desenho. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Setor de Cadastro. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor de Topografia e Desenho. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . .Seção de Estudos e Projetos. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5. . . . . . . . .Seção de Urbanização de Parques e Praças. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . .Divisão de Conservação e Manutenção. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . .Seção de Conservação. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Setor de Arborização. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor de Monumentos. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Setor de Combate a Pragas. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . .Seção de Instalação e Manutenção de. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . .Divisão de Administração de Parques, Praçase Jardins. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7. . . . . . . . .Zelador de Praça (36) 1.1.1.3. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . .Parque Farroupilha. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6. . . . . . . . .Parque Moinhos de Vento. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6. . . . . . . . .Parque Saint'Hilaire. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6. . . . . . . . .Parque Marinha do Brasil. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6. . . . . . . . .Parque Maurício Sirotsky Sobrinho. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6. . . . . . . . .Parque Marechal Mascarenhas de Moraes. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6. . . . . . . . .Parque Chico Mendes. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6. . . . . . . . .Parque Natural Morro do Osso. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6. . . . . . . . .Parque Gabriel Knijnik. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6. . . . . . . . .Seção de Viveiros. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5. . . . . . . . .Seção de Administração de Necrópoles. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Cemitério São João. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Cemitério 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Cemitério Tristeza. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Cemitério 1.1.1.2. . . . . . . . .Seção de Administração de Praças e Jardins. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Chefe de Zeladoria de Praças (17) 1.1.1.4. . .Supervisão do Meio Ambiente. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8. . . . . .Gerente de Projetos I - CC (5) 1.1.2.5. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4. . . . . .Divisão de Proteção à Flora e Fauna. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7. . . . . . . . .Reserva Biológica do Lami. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6. . . . . .Divisão de Proteção ao Meio Ambiente. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7XIV - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS. . .Diretor de Departamento - CC 1.1.2.8. . .Gabinete do Diretor. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6. . . . . .Assistente 2.1.1.5. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4. . . . . .Chefe de Grupo (30) 1.1.1.2. . .Assessoria Comunitária. . . . . .Assistente 2.1.1.5. . .Assessoria de Planejamento e Programação. . . . . .Assessor Especialista - CC (2) 2.1.2.6. . . . . .Assistente 2.1.1.5. . . . . .Assistente - CC (2) 2.1.2.5. . .Unidade de Apoio Administrativo. . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6. . . . . .Encarregado de Expediente (6) 1.1.1.2. . . . . .Equipe de Licitações e Contratos. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . . . . .Equipe de Material. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . . . . .Núcleo de Expediente e Pessoal. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Núcleo de Orçamento e Patrimônio. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Núcleo de Serviços Gerais. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . .Divisão de Conservação. . . . . .Diretor 1.1.1.7. . . . . .Assistente 2.1.1.5. . . . . .Auxiliar Técnico (7) 2.1.1.3. . . . . .Seção Norte de Conservação. . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . .Seção Centro de Conservação. . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5. . . . . .Seção Sul de Conservação. . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . .Seção Leste de Conservação. . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5. . . . . .Seção de Fabricação de Pré-Moldados. . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . .Setor de Operação. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . .Setor de Preparação. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . .Divisão de Obras e Projetos. . . . . .Diretor - CC 1.1.2.7. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3. . . . . .Seção de Projetos. . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . . . . .Setor de Topografia. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . .Setor de Estudos e Pesquisas. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . .Seção de Planejamento, Orçamentação e Controlede Projetos e Obras. . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5. . . . . .Serviço de Execução de Obras. . . . . . . . .Chefe de Serviço 1.1.1.6. . . . . . . . .Setor de Construção. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . .Setor de Loteamento. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . . . . .Setor de Vilas. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3. . . . . .Seção de Graficação, Cadastro e Mapoteca. . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . .Seção de Controle de Tarifa. . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5. . . . . .Setor de Hidrologia. . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3...XVI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER. . .Secretário. . .Gabinete do Secretário. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7. . . . . .Gerente de Atividades I - CC 1.1.2.5. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3. . .Assessoria de Planejamento e Programação - OI. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6. . .Assessoria Jurídica - OI. . .Assessoria Comunitária - OI. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7. . . . . .Assistente 2.1.1.5. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5. . .Unidade de Apoio Administrativo. . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6. . . . . .Núcleo de Material. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Núcleo de Expediente e Pessoal. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . . . . .Encarregado de Serviço 1.1.1.2. . . . . .Núcleo de Orçamento e Patrimônio. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3. . . . . .Equipe de Produção e Manutenção deEquipamentos. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . . . . . . . .Responsável por Atividades I (2) 1.1.1.3. . . . . . . . .Chefe de Grupo (5) 1.1.1.2. . .Gerência Pedagógica. . . . . .Gerente II 1.1.1.6. . . . . .Gerente de Atividades I NS 1.1.1.5. . . . . .Responsável por Atividades I NS (2) 1.1.1.3. . .Gerência Executiva. . . . . .Gerente II 1.1.1.6. . . . . .Ginásio de Esportes Osmar Forte Barcelos –"Tesourinha". . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5. . . . . . . . .Responsável por Atividades I NS (18) 1.1.1.3. . .Gerência de Eventos. . . . . .Gerente II 1.1.1.6. . . . . .Responsável por Atividades I NS (2) 1.1.1.3
Art. 2( As alterações, de que trata o art. 1º, visam padronizar eatualizar a redação defasada dos incisos, em questão, qualificando a administraçãodos Postos de Confiança envolvidos, não configurando alteração de lotaçãoou dedescrição destes.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 03 de novembro de 2004.
João Verle,
Prefeito.
César Bento,
Secretário Municipal de Administração.
Registre-se e publique-se.
Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.
