| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO Nº 14.713, de 18 de novembro de 2004.
| Altera a redação do inc. III doart. 2º doDecreto nº 9.738, de 1990, e do Decreto nº 14.310, de 2003. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidadedisposto no art. 20 da Lei nº 6.203, de 03 de outubro de 1988, modificadopelo art. 20 daLei nº 6.412, de 09 de junho de 1989,
D E C R E T A:
Art. 1º O inc. III do art. 2º do Decreto nº 9.738, de13 de junhode 1990, modificado pelo Decreto nº 14.310, de 06 de outubro de 2003, passa a vigorar coma seguinte redação:
Art. 2º ...
.....................III - DIRETORIA-GERAL....................12 - Divisão de Recursos Humanos 1.2.1.7.....................12.3.3.1 - Seção de Seleção - CC 1.2.2.512.3.3.1.1 - Setor de Concursos 1.2.1.312.3.3.1.2 - Setor de Colocação e Controle de Cargos 1.2.1.312.3.3.1.3 - Setor de Acompanhamento 1.2.1.312.3.3.2 - Seção de Aprendizagem e Desenvolvimento - CC 1.2.2.512.3.3.2.1 - Setor de Treinamento I 1.2.1.312.3.3.22 - Setor de Treinamento II 1.2.1.3................
Art. 2º As siglas referentes às Unidades Administrativas continuamas mesmas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 18 de novembro de 2004.
João Verle,
Prefeito.
César Bento,
Secretário Municipal de Administração.
Registre-se e publique-se.
Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.