DECRETO Nº 14.718, de 22 de novembro de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o quedispõe a alínea “b”, do inc. I do art. 4º da Lei nº 9.318, de 16de 2003,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no Executivo Municipal,no valor de R$ 9.496.000,00 (nove milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais), sobas seguintes classificações orçamentárias:

GABINETE DO PREFEITO0201-2015 - Direção Superior3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO0300-2023 - Assistência Jurídica Municipal3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$0300-2024 - Biblioteca Sirel3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL0500-2028 - Captação de Recursos e Instituição de Fomento3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA0800-2055 - Assessoramento Geral3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1002-2043 - Manutenção do Espaço Cultural de Trabalho - Usina do Gasômetro3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL1101-2058 - Conselhos Tutelares3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1201-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1201-2068 - Sistema de Documentação3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1203-2069 - Desenvolvimento e Treinamento de Pessoal3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1203-2071 - Recrutamento e Seleção de Pessoal3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1303-2073 - Contadoria-Geral3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1401-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1501-2138 - Encargos de Previdência3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1502-2099 - Encargos de Previdência - IAPAS, FGTS - Educação Especial3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1502-2113 - Encargos de Previdência - IAPAS, FGTS - Ensino Regular3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1502-2116 - Encargos de Previdência - IAPAS, FGTS - Educação Infantil3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1502-2117 - Encargos de Previdência - MFM, IAPAS,FGTS-FUNDEF3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1604-2124 - Fiscalização3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES1701-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1803-2282 - Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE2003-2163 - Preservação da Flora e da Fauna3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO2101-2170 - Pessoal à Disposição3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$2101-2185 - PASEP3390 - Outras Despesas Correntes                                     R$  Total das Suplementações:                                     R$    9.496.000,00

Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior as reduções das dotações abaixo discriminadas do orçamentovigente:

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO0300-2021 - Assessoramento Jurídico3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS0400-1003 - Ampliação e Melhoria da Rede Pluvial3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$0400-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$0400-2027 - Conservação de Rede Pluvial3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER0601-2029 - Administração Centralizada e Conservação de Módulos e QuadrasEsportivas3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$0601-2030 - Esporte e Recreação3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA0800-2056 - Guarda Municipal3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1001-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL1101-2055 - Assessoramento Geral3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1201-2065 - Modernização Administrativa3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1202-2066 - Transporte Administrativo - Frota Oficial3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1203-2064 - Sistema de Registros, Direitos e Informações Funcionais3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1301-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1402-2080 - Escritório de Projetos e Obras3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1403-2075 - Licenciamento, Vistoria e Fiscalização3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1405-2078 - Conservação de Estradas de Rodagem3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1502-2096 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1603-2122 - Desenvolvimento Tecnológico3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES1702-2129 - Transporte Urbano3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1801-2138 - Encargos de Previdência3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE2002-2161 - Administração e Conservação de Parques,Praças e Jardins3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO2101-2138 - Encargos de Previdência3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$   Total das Reduções:                                          R$    9.496.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 22 de novembro de 2004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de novembro de 2004.

João Verle,
Prefeito.

André Passos Cordeiro,
Coordenador-Geral do GAPLAN.

Registre-se e publique-se

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 14.718, de 22 de novembro de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o quedispõe a alínea “b”, do inc. I do art. 4º da Lei nº 9.318, de 16de 2003,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no Executivo Municipal,no valor de R$ 9.496.000,00 (nove milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais), sobas seguintes classificações orçamentárias:

GABINETE DO PREFEITO0201-2015 - Direção Superior3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO0300-2023 - Assistência Jurídica Municipal3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$0300-2024 - Biblioteca Sirel3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL0500-2028 - Captação de Recursos e Instituição de Fomento3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA0800-2055 - Assessoramento Geral3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1002-2043 - Manutenção do Espaço Cultural de Trabalho - Usina do Gasômetro3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL1101-2058 - Conselhos Tutelares3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1201-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1201-2068 - Sistema de Documentação3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1203-2069 - Desenvolvimento e Treinamento de Pessoal3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1203-2071 - Recrutamento e Seleção de Pessoal3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1303-2073 - Contadoria-Geral3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1401-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1501-2138 - Encargos de Previdência3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1502-2099 - Encargos de Previdência - IAPAS, FGTS - Educação Especial3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1502-2113 - Encargos de Previdência - IAPAS, FGTS - Ensino Regular3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1502-2116 - Encargos de Previdência - IAPAS, FGTS - Educação Infantil3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1502-2117 - Encargos de Previdência - MFM, IAPAS,FGTS-FUNDEF3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1604-2124 - Fiscalização3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES1701-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1803-2282 - Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE2003-2163 - Preservação da Flora e da Fauna3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO2101-2170 - Pessoal à Disposição3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$2101-2185 - PASEP3390 - Outras Despesas Correntes                                     R$  Total das Suplementações:                                     R$    9.496.000,00

Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior as reduções das dotações abaixo discriminadas do orçamentovigente:

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO0300-2021 - Assessoramento Jurídico3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS0400-1003 - Ampliação e Melhoria da Rede Pluvial3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$0400-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$0400-2027 - Conservação de Rede Pluvial3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER0601-2029 - Administração Centralizada e Conservação de Módulos e QuadrasEsportivas3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$0601-2030 - Esporte e Recreação3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA0800-2056 - Guarda Municipal3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1001-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL1101-2055 - Assessoramento Geral3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1201-2065 - Modernização Administrativa3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1202-2066 - Transporte Administrativo - Frota Oficial3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1203-2064 - Sistema de Registros, Direitos e Informações Funcionais3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1301-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1402-2080 - Escritório de Projetos e Obras3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1403-2075 - Licenciamento, Vistoria e Fiscalização3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1405-2078 - Conservação de Estradas de Rodagem3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1502-2096 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1603-2122 - Desenvolvimento Tecnológico3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES1702-2129 - Transporte Urbano3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1801-2138 - Encargos de Previdência3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE2002-2161 - Administração e Conservação de Parques,Praças e Jardins3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO2101-2138 - Encargos de Previdência3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$   Total das Reduções:                                          R$    9.496.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 22 de novembro de 2004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de novembro de 2004.

João Verle,
Prefeito.

André Passos Cordeiro,
Coordenador-Geral do GAPLAN.

Registre-se e publique-se

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 14.718, de 22 de novembro de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o quedispõe a alínea “b”, do inc. I do art. 4º da Lei nº 9.318, de 16de 2003,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no Executivo Municipal,no valor de R$ 9.496.000,00 (nove milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais), sobas seguintes classificações orçamentárias:

GABINETE DO PREFEITO0201-2015 - Direção Superior3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO0300-2023 - Assistência Jurídica Municipal3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$0300-2024 - Biblioteca Sirel3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL0500-2028 - Captação de Recursos e Instituição de Fomento3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA0800-2055 - Assessoramento Geral3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1002-2043 - Manutenção do Espaço Cultural de Trabalho - Usina do Gasômetro3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL1101-2058 - Conselhos Tutelares3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1201-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1201-2068 - Sistema de Documentação3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1203-2069 - Desenvolvimento e Treinamento de Pessoal3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1203-2071 - Recrutamento e Seleção de Pessoal3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1303-2073 - Contadoria-Geral3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1401-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1501-2138 - Encargos de Previdência3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1502-2099 - Encargos de Previdência - IAPAS, FGTS - Educação Especial3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1502-2113 - Encargos de Previdência - IAPAS, FGTS - Ensino Regular3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1502-2116 - Encargos de Previdência - IAPAS, FGTS - Educação Infantil3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1502-2117 - Encargos de Previdência - MFM, IAPAS,FGTS-FUNDEF3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1604-2124 - Fiscalização3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES1701-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1803-2282 - Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE2003-2163 - Preservação da Flora e da Fauna3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO2101-2170 - Pessoal à Disposição3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$2101-2185 - PASEP3390 - Outras Despesas Correntes                                     R$  Total das Suplementações:                                     R$    9.496.000,00

Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior as reduções das dotações abaixo discriminadas do orçamentovigente:

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO0300-2021 - Assessoramento Jurídico3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS0400-1003 - Ampliação e Melhoria da Rede Pluvial3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$0400-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$0400-2027 - Conservação de Rede Pluvial3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER0601-2029 - Administração Centralizada e Conservação de Módulos e QuadrasEsportivas3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$0601-2030 - Esporte e Recreação3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA0800-2056 - Guarda Municipal3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1001-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL1101-2055 - Assessoramento Geral3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1201-2065 - Modernização Administrativa3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1202-2066 - Transporte Administrativo - Frota Oficial3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1203-2064 - Sistema de Registros, Direitos e Informações Funcionais3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1301-2025 - Administração Central3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1402-2080 - Escritório de Projetos e Obras3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1403-2075 - Licenciamento, Vistoria e Fiscalização3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$1405-2078 - Conservação de Estradas de Rodagem3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1502-2096 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1603-2122 - Desenvolvimento Tecnológico3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES1702-2129 - Transporte Urbano3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1801-2138 - Encargos de Previdência3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE2002-2161 - Administração e Conservação de Parques,Praças e Jardins3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO2101-2138 - Encargos de Previdência3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                    R$   Total das Reduções:                                          R$    9.496.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 22 de novembro de 2004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de novembro de 2004.

João Verle,
Prefeito.

André Passos Cordeiro,
Coordenador-Geral do GAPLAN.

Registre-se e publique-se

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.