DECRETO Nº 14.735, de 03 de dezembro de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o quedispõem as alíneas “b” e “c” do inc. I, do art. 4º, da9.318, de 16 de dezembro de 2003,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no DepartamentoMunicipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre -PREVIMPA , no valor de R$ 1.453.000,00 (hum milhão, quatrocentos e cinqüenta e três milreais), sob as seguintes classificações orçamentárias:

DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE7000-2138 - Encargos de Previdência          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$    21.000,007000-2189 - Encargos com Inativos e Pensionistas - CMPA          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$    60.000,007000-2193 - Encargos com Inativos e Pensionistas Educação Especial          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$    12.000,007000-2197 - Encargos com Inativos e Pensionistas - SMS          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$ 7000-2199 - Encargos com Inativos e Pensionistas EGM          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$   330.000,007000-2201 - Encargos com Inativos e Pensionistas - DMAE          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$   410.000,007000-2203 - Encargos com Inativos e Pensionistas - DMLU          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$   280.000,007000-2205 - Encargos com Inativos e Pensionistas - DEMHAB          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$    70.000,00                                       Total dasSuplementações:                               R$ 1.453.000,00   

Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior, as reduções das dotações orçamentárias abaixo discriminadas doorçamento vigente:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE4000-2138 - Encargos de Previdência          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$   410.000,007000-2191 - Encargos com Inativos. e Pensionistas - SMED          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$   210.000,007000-2195 - Encargos com Inativos e Pensionistas - Ensino Regular          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$   754.000,007000-9999 - Reserva de Contingência          9999 - Reserva de Contingência                                                       R$    79.000,00                                     
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 03 de dezembro de 2004.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 03 de dezembro de 2004.
João Verle,
Prefeito.
André Passos Cordeiro,
Coordenador-Geral do GAPLAN.
Registre-se e publique-se.
Jorge Branco
Secretário do Governo Municipal.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DECRETO Nº 14.735, de 03 de dezembro de 2004.
Abre créditos suplementares no DepartamentoMunicipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre -PREVIMPA, no valor de R$ 1.453.000,00 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o quedispõem as alíneas “b” e “c” do inc. I, do art. 4º, da9.318, de 16 de dezembro de 2003,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no DepartamentoMunicipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre -PREVIMPA , no valor de R$ 1.453.000,00 (hum milhão, quatrocentos e cinqüenta e três milreais), sob as seguintes classificações orçamentárias:
DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE7000-2138 - Encargos de Previdência          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$    21.000,007000-2189 - Encargos com Inativos e Pensionistas - CMPA          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$    60.000,007000-2193 - Encargos com Inativos e Pensionistas Educação Especial          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$    12.000,007000-2197 - Encargos com Inativos e Pensionistas - SMS          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$ 7000-2199 - Encargos com Inativos e Pensionistas EGM          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$   330.000,007000-2201 - Encargos com Inativos e Pensionistas - DMAE          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$   410.000,007000-2203 - Encargos com Inativos e Pensionistas - DMLU          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$   280.000,007000-2205 - Encargos com Inativos e Pensionistas - DEMHAB          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$    70.000,00                                       Total dasSuplementações:                               R$ 1.453.000,00   
Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior, as reduções das dotações orçamentárias abaixo discriminadas doorçamento vigente:
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE4000-2138 - Encargos de Previdência          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$   410.000,007000-2191 - Encargos com Inativos. e Pensionistas - SMED          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$   210.000,007000-2195 - Encargos com Inativos e Pensionistas - Ensino Regular          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$   754.000,007000-9999 - Reserva de Contingência          9999 - Reserva de Contingência                                                       R$    79.000,00                                     
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 03 de dezembro de 2004.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 03 de dezembro de 2004.
João Verle,
Prefeito.
André Passos Cordeiro,
Coordenador-Geral do GAPLAN.
Registre-se e publique-se.
Jorge Branco
Secretário do Governo Municipal.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DECRETO Nº 14.735, de 03 de dezembro de 2004.
Abre créditos suplementares no DepartamentoMunicipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre -PREVIMPA, no valor de R$ 1.453.000,00 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o quedispõem as alíneas “b” e “c” do inc. I, do art. 4º, da9.318, de 16 de dezembro de 2003,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no DepartamentoMunicipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre -PREVIMPA , no valor de R$ 1.453.000,00 (hum milhão, quatrocentos e cinqüenta e três milreais), sob as seguintes classificações orçamentárias:
DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE7000-2138 - Encargos de Previdência          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$    21.000,007000-2189 - Encargos com Inativos e Pensionistas - CMPA          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$    60.000,007000-2193 - Encargos com Inativos e Pensionistas Educação Especial          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$    12.000,007000-2197 - Encargos com Inativos e Pensionistas - SMS          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$ 7000-2199 - Encargos com Inativos e Pensionistas EGM          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$   330.000,007000-2201 - Encargos com Inativos e Pensionistas - DMAE          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$   410.000,007000-2203 - Encargos com Inativos e Pensionistas - DMLU          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$   280.000,007000-2205 - Encargos com Inativos e Pensionistas - DEMHAB          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$    70.000,00                                       Total dasSuplementações:                               R$ 1.453.000,00   
Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior, as reduções das dotações orçamentárias abaixo discriminadas doorçamento vigente:
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE4000-2138 - Encargos de Previdência          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$   410.000,007000-2191 - Encargos com Inativos. e Pensionistas - SMED          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$   210.000,007000-2195 - Encargos com Inativos e Pensionistas - Ensino Regular          3190 - Pessoal e Encargos Sociais                                                    R$   754.000,007000-9999 - Reserva de Contingência          9999 - Reserva de Contingência                                                       R$    79.000,00                                     
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 03 de dezembro de 2004.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 03 de dezembro de 2004.
João Verle,
Prefeito.
André Passos Cordeiro,
Coordenador-Geral do GAPLAN.
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Jorge Branco
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