DECRETO Nº 14.741, de 9 de dezembro de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o quedispõe a alínea “b” do inc. I do art. 4º da Lei nº 9.318, de 16de dezembrode 2003,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no Departamento Municipal deÁgua e Esgotos - DMAE, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sob aclassificação orçamentária:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS4000-2004 - Vale-Alimentação          3390 - Outras Despesas Correntes                                        R$    80.000,00

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do crédito aberto peloartigo anterior, a redução da dotação orçamentária do orçamento vigente, abaixodiscriminada:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS4000-2134 - Assistência Médica aos Servidores          3390 - Outras Despesas Correntes                                        R$   80.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 9 de dezembro de 2004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 09 de dezembro de 2004.

João Verle,
Prefeito.

André Passos Cordeiro,
Coordenador-Geral do GAPLAN.

Registre-se e publique-se.

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 14.741, de 9 de dezembro de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o quedispõe a alínea “b” do inc. I do art. 4º da Lei nº 9.318, de 16de dezembrode 2003,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no Departamento Municipal deÁgua e Esgotos - DMAE, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sob aclassificação orçamentária:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS4000-2004 - Vale-Alimentação          3390 - Outras Despesas Correntes                                        R$    80.000,00

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do crédito aberto peloartigo anterior, a redução da dotação orçamentária do orçamento vigente, abaixodiscriminada:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS4000-2134 - Assistência Médica aos Servidores          3390 - Outras Despesas Correntes                                        R$   80.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 9 de dezembro de 2004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 09 de dezembro de 2004.

João Verle,
Prefeito.

André Passos Cordeiro,
Coordenador-Geral do GAPLAN.

Registre-se e publique-se.

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 14.741, de 9 de dezembro de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o quedispõe a alínea “b” do inc. I do art. 4º da Lei nº 9.318, de 16de dezembrode 2003,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no Departamento Municipal deÁgua e Esgotos - DMAE, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sob aclassificação orçamentária:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS4000-2004 - Vale-Alimentação          3390 - Outras Despesas Correntes                                        R$    80.000,00

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do crédito aberto peloartigo anterior, a redução da dotação orçamentária do orçamento vigente, abaixodiscriminada:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS4000-2134 - Assistência Médica aos Servidores          3390 - Outras Despesas Correntes                                        R$   80.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 9 de dezembro de 2004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 09 de dezembro de 2004.

João Verle,
Prefeito.

André Passos Cordeiro,
Coordenador-Geral do GAPLAN.

Registre-se e publique-se.

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.