| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO Nº 14.755, de 15 de dezembro de 2004.
| Altera a estrutura organizacional da SecretariaMunicipal de Administração - SMA, o inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 1989, oitem 4 do Anexo ao Decreto nº 8.713, de 1986 e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incs. II e IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com odisposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica alterada a subordinação da Assessoria emEstatísticas(ASSEST), da Área de Administração do Sistema (AAS), da Célula de Gestão de Pessoal(CEGEP), da Secretaria Municipal de Administração (SMA), para junto da Área deOperação (AOP), também da CEGEP, da SMA.
Art. 2º Fica alterada a lotação de uma Função Gratificada deAuxiliar Técnico (2.1.1.3), da Assessoria de Comunicação Social e Eventos(ASSECOM), daSMA, para junto da CEGEP, também da SMA.
Art. 3º Fica alterada a lotação de quatro Funções Gratificadas deResponsável por Serviço (1.1.1.1) diretamente subordinadas à CEGEP, da SMA, para juntoda Área de Operação (AOP), também da CEGEP, da SMA.
Art. 4º Fica alterada a redação do inc. IV do art. 2ºdo Decretonº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, conforme disposto nos artigos anteriores, comosegue:
“IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSecretário.... . .Assessoria de Comunicação Social e Eventos. . . . . .Assessor Técnico - CC. . . . . .Assistente. . . . . .Assistente - CC. . .Assessoria de Relações Institucionais.... . .Célula de Gestão de Pessoal. . . . . .Gestor B. . . . . .Assistente de Organização III. . . . . .Assistente - CC. . . . . .Auxiliar Técnico (2). . . . . .Área de Administração do Sistema. . . . . . . . .Gestor C. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2). . . . . . . . .Assessoria em Padronização e Treinamento. . . . . . . . . . . Gestor D. . . . . . . . . . . Auxiliar Técnico (2). . . . . .Área de Operação. . . . . . . . .Gestor C. . . . . . . . .Responsável por Atividades. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (4). . . . . . . . .Encarregado. . . . . . . . .Responsável por Serviço (5). . . . . . . . .Assessoria em Estatísticas. . . . . . . . . . . Gestor D. . . . . . . . . . . Auxiliar Técnico. . . . . .Área de Auditoria. . . . . . . . .Gestor C. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2). . .Célula de Modernização Administrativa e Projetos de Pessoal. . . . . .Gestor B - CC...”
Art. 5º Fica excluído da redação do item 4 do Anexo ao8.713, de 31 de janeiro de 1986, o Gestor D, da Assessoria em Estatísticas.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 15 de dezembro de 2004.
João Verle,
Prefeito.
César Bento,
Secretário Municipal de Administração.
Registre-se e publique-se.
Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.
