DECRETO Nº 14.810, de 20 de janeiro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. XII, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com asdisposições do Decreto nº 11.291, de 24 de julho de 1995, alterado pelo Decreto nº12.349, de 26 de maio de 1999 e Decreto nº 14.405, de 12 de dezembro de 2003,

D E C R E T A:

Art. 1º A administração da loja 16 “A” do Viaduto OtávioRocha passa a ser executada pela Secretaria Municipal da Cultura, que estabelecerá asnormas e condições para utilização daquele próprio municipal, nos termos do Decretonº 12.349, de 1999.

Art. 2º Mantém-se a vigência do Decreto nº 14.405, de2003, notocante a loja 18 “A”.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 20 de janeiro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

Idenir Cecchin,
Secretário Municipal da Produção,
Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 14.810, de 20 de janeiro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. XII, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com asdisposições do Decreto nº 11.291, de 24 de julho de 1995, alterado pelo Decreto nº12.349, de 26 de maio de 1999 e Decreto nº 14.405, de 12 de dezembro de 2003,

D E C R E T A:

Art. 1º A administração da loja 16 “A” do Viaduto OtávioRocha passa a ser executada pela Secretaria Municipal da Cultura, que estabelecerá asnormas e condições para utilização daquele próprio municipal, nos termos do Decretonº 12.349, de 1999.

Art. 2º Mantém-se a vigência do Decreto nº 14.405, de2003, notocante a loja 18 “A”.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 20 de janeiro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

Idenir Cecchin,
Secretário Municipal da Produção,
Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 14.810, de 20 de janeiro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. XII, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com asdisposições do Decreto nº 11.291, de 24 de julho de 1995, alterado pelo Decreto nº12.349, de 26 de maio de 1999 e Decreto nº 14.405, de 12 de dezembro de 2003,

D E C R E T A:

Art. 1º A administração da loja 16 “A” do Viaduto OtávioRocha passa a ser executada pela Secretaria Municipal da Cultura, que estabelecerá asnormas e condições para utilização daquele próprio municipal, nos termos do Decretonº 12.349, de 1999.

Art. 2º Mantém-se a vigência do Decreto nº 14.405, de2003, notocante a loja 18 “A”.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 20 de janeiro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

Idenir Cecchin,
Secretário Municipal da Produção,
Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.