DECRETO Nº 14.850, de 13 de abril de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o quedispõe o art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no Executivo Municipal,no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) sob as seguintes classificaçõesorçamentárias:

GABINETE DO PREFEITO0201-2002 – Publicidade3390 – Outras Despesas Correntes                         R$      1.000.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO0900-2002 – Publicidade3390 – Outras Despesas Correntes                         R$      1.000.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL2301-2002 – Publicidade3390 – Outras Despesas Correntes                         R$      1.000.000,00,00

Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior as reduções das dotações abaixo discriminadas do orçamentovigente:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1201-1016 – Modernização Administrativa - PMPA4490 – Investimentos                                             R$      2.000.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1301-1017 – Desapropriações - BID4490 – Investimentos                                             R$      1.000.000,00,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 13 de abril de 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 13 de abril de 2005.

José Fogaça
Prefeito.

João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão
e Acompanhamento Estratégicos.

DECRETO Nº 14.850, de 13 de abril de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o quedispõe o art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no Executivo Municipal,no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) sob as seguintes classificaçõesorçamentárias:

GABINETE DO PREFEITO0201-2002 – Publicidade3390 – Outras Despesas Correntes                         R$      1.000.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO0900-2002 – Publicidade3390 – Outras Despesas Correntes                         R$      1.000.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL2301-2002 – Publicidade3390 – Outras Despesas Correntes                         R$      1.000.000,00,00

Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior as reduções das dotações abaixo discriminadas do orçamentovigente:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1201-1016 – Modernização Administrativa - PMPA4490 – Investimentos                                             R$      2.000.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1301-1017 – Desapropriações - BID4490 – Investimentos                                             R$      1.000.000,00,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 13 de abril de 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 13 de abril de 2005.

José Fogaça
Prefeito.

João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão
e Acompanhamento Estratégicos.

DECRETO Nº 14.850, de 13 de abril de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o quedispõe o art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no Executivo Municipal,no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) sob as seguintes classificaçõesorçamentárias:

GABINETE DO PREFEITO0201-2002 – Publicidade3390 – Outras Despesas Correntes                         R$      1.000.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO0900-2002 – Publicidade3390 – Outras Despesas Correntes                         R$      1.000.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL2301-2002 – Publicidade3390 – Outras Despesas Correntes                         R$      1.000.000,00,00

Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior as reduções das dotações abaixo discriminadas do orçamentovigente:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1201-1016 – Modernização Administrativa - PMPA4490 – Investimentos                                             R$      2.000.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1301-1017 – Desapropriações - BID4490 – Investimentos                                             R$      1.000.000,00,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 13 de abril de 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 13 de abril de 2005.

José Fogaça
Prefeito.

João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão
e Acompanhamento Estratégicos.