DECRETO Nº 14.877, de 09 de junho de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuiçõeslegais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Municipal dasCidades, arealizar-se nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2005, no Município de Porto Alegre, sob acoordenação do Secretário Municipal de Coordenação Política e Governança Local.

Art. 2º A 2ª Conferência Municipal das Cidades desenvolverá seustrabalhos a partir do lema “Reforma Urbana: Cidade para Todos” e sob o tema“Construindo Política de Desenvolvimento Urbano”.

Art. 3º A 2ª Conferência Municipal das Cidades será presidida peloSecretário Municipal de Coordenação Política e Governança Local e, na suaausênciaou impedimento eventual, pelo Secretário Substituto da Pasta.

Art. 4º O Secretário Municipal de Coordenação PolíticaGovernança Local expedirá, mediante portaria, o regimento da 2ª Conferência Municipaldas Cidades, consultadas as entidades representativas da sociedade.

Parágrafo único O regimento disporá sobre a organização e funcionamentoConferência Municipal das Cidades, inclusive sobre processo de escolha deseus delegados.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 09 de junho de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

Mari Perusso,
Secretária Municipal de Coordenação
Política e Governança Local, em exercício.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico, em exercício.

DECRETO Nº 14.877, de 09 de junho de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuiçõeslegais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Municipal dasCidades, arealizar-se nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2005, no Município de Porto Alegre, sob acoordenação do Secretário Municipal de Coordenação Política e Governança Local.

Art. 2º A 2ª Conferência Municipal das Cidades desenvolverá seustrabalhos a partir do lema “Reforma Urbana: Cidade para Todos” e sob o tema“Construindo Política de Desenvolvimento Urbano”.

Art. 3º A 2ª Conferência Municipal das Cidades será presidida peloSecretário Municipal de Coordenação Política e Governança Local e, na suaausênciaou impedimento eventual, pelo Secretário Substituto da Pasta.

Art. 4º O Secretário Municipal de Coordenação PolíticaGovernança Local expedirá, mediante portaria, o regimento da 2ª Conferência Municipaldas Cidades, consultadas as entidades representativas da sociedade.

Parágrafo único O regimento disporá sobre a organização e funcionamentoConferência Municipal das Cidades, inclusive sobre processo de escolha deseus delegados.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 09 de junho de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

Mari Perusso,
Secretária Municipal de Coordenação
Política e Governança Local, em exercício.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico, em exercício.

DECRETO Nº 14.877, de 09 de junho de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuiçõeslegais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Municipal dasCidades, arealizar-se nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2005, no Município de Porto Alegre, sob acoordenação do Secretário Municipal de Coordenação Política e Governança Local.

Art. 2º A 2ª Conferência Municipal das Cidades desenvolverá seustrabalhos a partir do lema “Reforma Urbana: Cidade para Todos” e sob o tema“Construindo Política de Desenvolvimento Urbano”.

Art. 3º A 2ª Conferência Municipal das Cidades será presidida peloSecretário Municipal de Coordenação Política e Governança Local e, na suaausênciaou impedimento eventual, pelo Secretário Substituto da Pasta.

Art. 4º O Secretário Municipal de Coordenação PolíticaGovernança Local expedirá, mediante portaria, o regimento da 2ª Conferência Municipaldas Cidades, consultadas as entidades representativas da sociedade.

Parágrafo único O regimento disporá sobre a organização e funcionamentoConferência Municipal das Cidades, inclusive sobre processo de escolha deseus delegados.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 09 de junho de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

Mari Perusso,
Secretária Municipal de Coordenação
Política e Governança Local, em exercício.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico, em exercício.