DECRETO N° 14.878, de 09 de junho de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com odisposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988.

D E C R E T A :

Art. 1º Fica excluído um Cargo em Comissão de AssessorAssuntos Especiais (2.1.2.8), do Gabinete do Vice Prefeito (GVP), do GP.

Art. 2º Fica alterada a denominação básica e classificação de umCargo em Comissão de Assessor para Assuntos Especiais (2.1.2.8), constante“c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 1988, para Coordenador-Geral (1.1.2.8).

Art. 3º Fica lotado um Cargo em Comissão de Coordenador-Geral(1.1.2.8), constante da letra “c” do Anexo I, da Lei nº 6.309, de 1988, nodo GP.

Art. 4º Fica extinto um Cargo em Comissão de Assistente (2.1.2.5) doGabinete de Turismo (GTUR), do Gabinete do Prefeito (GP), em conformidadeao disposto noart. 2º da Lei nº 9.735, de 11 de maio de 2005.

Art. 5º Fica alterada a redação do inciso I, do art. 2º do Decretonº 9.391, de 1989, no que se referem os artigos anteriores, como segue:

“I – GABINETE DO PREFEITO. . .Prefeito Municipal. . .Vice-Prefeito Municipal.... . .GABINETE DO VICE-PREFEITO. . . . . .Coordenador-Geral – CC. . . . . .Assessor Técnico – CC (2). . . . . .Assistente Técnico. . . . . .Assistente. . . . . .Oficia-de-Gabinete – CC. . .GABINETE DE IMPRENSA.... . .GABINETE DE TURISMO. . . . . .Coordenador-Geral – CC. . . . . .Secretário de Conselho. . .COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL...”

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2005, à exceção do art. 4º que deveráretroagir à 12 de maio de 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 09 de junho de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,
Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,
Secretário Municipal de Gestão
e Acompanhamento Estratégicos, em exercício.

DECRETO N° 14.878, de 09 de junho de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com odisposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988.

D E C R E T A :

Art. 1º Fica excluído um Cargo em Comissão de AssessorAssuntos Especiais (2.1.2.8), do Gabinete do Vice Prefeito (GVP), do GP.

Art. 2º Fica alterada a denominação básica e classificação de umCargo em Comissão de Assessor para Assuntos Especiais (2.1.2.8), constante“c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 1988, para Coordenador-Geral (1.1.2.8).

Art. 3º Fica lotado um Cargo em Comissão de Coordenador-Geral(1.1.2.8), constante da letra “c” do Anexo I, da Lei nº 6.309, de 1988, nodo GP.

Art. 4º Fica extinto um Cargo em Comissão de Assistente (2.1.2.5) doGabinete de Turismo (GTUR), do Gabinete do Prefeito (GP), em conformidadeao disposto noart. 2º da Lei nº 9.735, de 11 de maio de 2005.

Art. 5º Fica alterada a redação do inciso I, do art. 2º do Decretonº 9.391, de 1989, no que se referem os artigos anteriores, como segue:

“I – GABINETE DO PREFEITO. . .Prefeito Municipal. . .Vice-Prefeito Municipal.... . .GABINETE DO VICE-PREFEITO. . . . . .Coordenador-Geral – CC. . . . . .Assessor Técnico – CC (2). . . . . .Assistente Técnico. . . . . .Assistente. . . . . .Oficia-de-Gabinete – CC. . .GABINETE DE IMPRENSA.... . .GABINETE DE TURISMO. . . . . .Coordenador-Geral – CC. . . . . .Secretário de Conselho. . .COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL...”

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2005, à exceção do art. 4º que deveráretroagir à 12 de maio de 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 09 de junho de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,
Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,
Secretário Municipal de Gestão
e Acompanhamento Estratégicos, em exercício.

DECRETO N° 14.878, de 09 de junho de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com odisposto no art. 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988.

D E C R E T A :

Art. 1º Fica excluído um Cargo em Comissão de AssessorAssuntos Especiais (2.1.2.8), do Gabinete do Vice Prefeito (GVP), do GP.

Art. 2º Fica alterada a denominação básica e classificação de umCargo em Comissão de Assessor para Assuntos Especiais (2.1.2.8), constante“c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 1988, para Coordenador-Geral (1.1.2.8).

Art. 3º Fica lotado um Cargo em Comissão de Coordenador-Geral(1.1.2.8), constante da letra “c” do Anexo I, da Lei nº 6.309, de 1988, nodo GP.

Art. 4º Fica extinto um Cargo em Comissão de Assistente (2.1.2.5) doGabinete de Turismo (GTUR), do Gabinete do Prefeito (GP), em conformidadeao disposto noart. 2º da Lei nº 9.735, de 11 de maio de 2005.

Art. 5º Fica alterada a redação do inciso I, do art. 2º do Decretonº 9.391, de 1989, no que se referem os artigos anteriores, como segue:

“I – GABINETE DO PREFEITO. . .Prefeito Municipal. . .Vice-Prefeito Municipal.... . .GABINETE DO VICE-PREFEITO. . . . . .Coordenador-Geral – CC. . . . . .Assessor Técnico – CC (2). . . . . .Assistente Técnico. . . . . .Assistente. . . . . .Oficia-de-Gabinete – CC. . .GABINETE DE IMPRENSA.... . .GABINETE DE TURISMO. . . . . .Coordenador-Geral – CC. . . . . .Secretário de Conselho. . .COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL...”

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2005, à exceção do art. 4º que deveráretroagir à 12 de maio de 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 09 de junho de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,
Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,
Secretário Municipal de Gestão
e Acompanhamento Estratégicos, em exercício.