DECRETO Nº 14.888, de 07 de julho de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 15, inc. III, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica à Associação dos Moradores da Vila Nova,na forma dalegislação pertinente, especialmente a Lei Orgânica Municipal, autorizadoo uso dopróprio municipal localizado na Rua João Salomoni, nº 2637 – Centro de Eventos daVila Nova.

Art. 2º O imóvel citado no art. 1º será utilizado pelaAssociação dos Moradores da Vila Nova, exclusivamente para realização da Festa Julina,no dia 09 de julho de 2005.

Art. 3 A identificação do imóvel, o prazo, obrigações,gerais de execução, são os constantes do Termo de Autorização de Uso firmado com aautorizada.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 07 de julho de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 14.888, de 07 de julho de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 15, inc. III, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica à Associação dos Moradores da Vila Nova,na forma dalegislação pertinente, especialmente a Lei Orgânica Municipal, autorizadoo uso dopróprio municipal localizado na Rua João Salomoni, nº 2637 – Centro de Eventos daVila Nova.

Art. 2º O imóvel citado no art. 1º será utilizado pelaAssociação dos Moradores da Vila Nova, exclusivamente para realização da Festa Julina,no dia 09 de julho de 2005.

Art. 3 A identificação do imóvel, o prazo, obrigações,gerais de execução, são os constantes do Termo de Autorização de Uso firmado com aautorizada.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 07 de julho de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 14.888, de 07 de julho de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 15, inc. III, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica à Associação dos Moradores da Vila Nova,na forma dalegislação pertinente, especialmente a Lei Orgânica Municipal, autorizadoo uso dopróprio municipal localizado na Rua João Salomoni, nº 2637 – Centro de Eventos daVila Nova.

Art. 2º O imóvel citado no art. 1º será utilizado pelaAssociação dos Moradores da Vila Nova, exclusivamente para realização da Festa Julina,no dia 09 de julho de 2005.

Art. 3 A identificação do imóvel, o prazo, obrigações,gerais de execução, são os constantes do Termo de Autorização de Uso firmado com aautorizada.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 07 de julho de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.