DECRETO Nº 14.907, de 01 de agosto 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inciso.II do artigo 94, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com oque dispõe o parágrafo único, do art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no DepartamentoMunicipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre -PREVIMPA, no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)sob as seguintesclassificações orçamentárias:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE7000 – 2210 - Sal. Família, Aux. Doença, Sal. Maternidade – Ed.Infantil3390 - Outras Despesas Correntes                                 R$2.500,007000 – 2209 – Encargos com Inativos e Pensionistas – Educ.Infantil3390 - Outra Despesas Correntes                                  R$      37.000,00Total dos Créditos Suplementares                                R$      39.500,00

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura dos créditosartigo anterior, a redução da dotação orçamentária, abaixo discriminada, doorçamento vigente:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE7000 – 2195 – Encargos com Inativos e Pensionistas – Ens. Regular3390 – Outras Despesas Correntes                                    R$      39.500,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação,retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 01 de agosto de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 14.907, de 01 de agosto 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inciso.II do artigo 94, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com oque dispõe o parágrafo único, do art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no DepartamentoMunicipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre -PREVIMPA, no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)sob as seguintesclassificações orçamentárias:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE7000 – 2210 - Sal. Família, Aux. Doença, Sal. Maternidade – Ed.Infantil3390 - Outras Despesas Correntes                                 R$2.500,007000 – 2209 – Encargos com Inativos e Pensionistas – Educ.Infantil3390 - Outra Despesas Correntes                                  R$      37.000,00Total dos Créditos Suplementares                                R$      39.500,00

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura dos créditosartigo anterior, a redução da dotação orçamentária, abaixo discriminada, doorçamento vigente:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE7000 – 2195 – Encargos com Inativos e Pensionistas – Ens. Regular3390 – Outras Despesas Correntes                                    R$      39.500,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação,retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2005.

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José Fogaça,
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João Portella,
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inciso.II do artigo 94, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com oque dispõe o parágrafo único, do art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no DepartamentoMunicipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre -PREVIMPA, no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)sob as seguintesclassificações orçamentárias:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE7000 – 2210 - Sal. Família, Aux. Doença, Sal. Maternidade – Ed.Infantil3390 - Outras Despesas Correntes                                 R$2.500,007000 – 2209 – Encargos com Inativos e Pensionistas – Educ.Infantil3390 - Outra Despesas Correntes                                  R$      37.000,00Total dos Créditos Suplementares                                R$      39.500,00

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura dos créditosartigo anterior, a redução da dotação orçamentária, abaixo discriminada, doorçamento vigente:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE7000 – 2195 – Encargos com Inativos e Pensionistas – Ens. Regular3390 – Outras Despesas Correntes                                    R$      39.500,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação,retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2005.

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José Fogaça,
Prefeito.

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