DECRETO Nº 14.936, de 30 de setembro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o quedispõe o art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no Executivo Municipal,no valor de R$ 7.905.415,00 (sete milhões, novecentos e cinco mil, quatrocentos e quinzereais) sob as seguintes classificações orçamentárias:

GABINETE DO PREFEITO0205-1151 – Financiamento Local e OP - URBAL3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER0601-2030 – Esporte e Recreação3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA0800-2056 – Guarda Municipal4490 - Investimentos                                               R$SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1002-2043 – Manutenção do Espaço Cultural de Trabalho - Usina do Gasômetro3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$1003-2036 – Manutenção e Melhoria dos Espaços Culturais3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1003-2038 – Ação Cultural3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1201-1016 – Modernização Administrativa - PMPA3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1201-2065 – Modernização Administrativa3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$1202-2066 – Transporte Administrativo – Frota Oficial3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1203-2064 – Sistema de Registro, Direitos e Informações Funcionais3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1301-2074 – Auditoria Geral3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1404-2077 – Conservação de Redes3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1405-2078 – Conservação de Estradas de Rodagem3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1501-2081 – Energia Elétrica/Veículos Locados/Telefone/Vale-Transporte –Administração Central3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1502-2083 – Energia Elétrica/Veículos Locados/Telefone/Vale-Transporte – Educação Especial3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1502-2087 – Manutenção e Desenvolvimento das Escolas Infantis3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$1502-2095 – Assistência Alimentar a Alunos da Educação Regular3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1502-2109 – Energia Elétrica/Veículos Locados/Telefone/Vale-Transporte – Educação Fundamental3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1804-2148 – Hospital de Pronto Socorro - OP3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1804-2159 – Ações Conveniadas em Saúde - OP3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE2003-2163 – Preservação da Flora e da Fauna3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO2101-2171 – Encargos com Energia Elétrica3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$2101-2172 – Encargos com Telefones3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$2101-2175 – Serviços Bancários3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$2101-2187 – Associações e Entidades Municipais3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$Total das Suplementações                                        R$     7.905.415,00

rt. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior os seguintes:

I – as reduções das dotações abaixo discriminadas do orçamento vigente:

GABINETE DO PREFEITO0204-2340 – Incentivo ao Turismo3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO0601-1007 – Construção de Módulos e Quadras Esportivas4490 – Investimentos                                          R$       54.682,00SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1002-2041 – Descentralização da Cultura3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1002-2045 – POA em Cena3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1002-2052 – Incentivo ao Curta Metragem3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1201-1016 – Modernização Administrativa - PMPA4490 – Investimentos                                          R$       68.076,00SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1301-1017 – Desapropriações - BID4490 – Investimentos                                          R$        3.985,00SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1405-2079 – Conservação de Vias Urbanas3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1502-1040 – Construção de Prédios Escolares4490 – Investimentos                                          R$      350.083,001502-2087 – Manutenção e Desenvolvimento das Escolas Infantis4490 – Investimentos                                          R$       91.629,001502-2092 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Regular4490 – Investimentos                                          R$      600.000,001502-2096 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1603-2123 – Geração de Renda4490 – Investimentos                                          R$      491.776,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA2200-9999 – Reserva de Contingência9999 – Reserva de Contingência                                        R$DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO3102-1069 – Habitações Populares4490 – Investimentos                                          R$      500.000,00Total das Reduções                                              R$    7.361.886,00

II - no valor de R$ 543.529,00 (quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte enove reais) oriundos de Auxílios e Convênios, sendo R$ 493.608,00 (quatrocentos enoventa e três mil, seiscentos e oito reais) do Convênio FNDE/MEC, R$ 35.194,00 (trintae cinco mil e cento e noventa e quatro reais) do Convênio SENASP, R$ 9.880,00 (nove mil eoitocentos e oitenta reais) do Contrato de Subvenção nº ALR/B7 – 3110/2000/R9– P1 – 02 com a Comunidade Européia, R$ 3.419,00 (três mil e quatrocentosedezenove reais) da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e R$ 1.428,00 (hum mil equatrocentos e vinte e oito reais) do Convênio Raspadinha.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 30 de setembro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 14.936, de 30 de setembro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o quedispõe o art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no Executivo Municipal,no valor de R$ 7.905.415,00 (sete milhões, novecentos e cinco mil, quatrocentos e quinzereais) sob as seguintes classificações orçamentárias:

GABINETE DO PREFEITO0205-1151 – Financiamento Local e OP - URBAL3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER0601-2030 – Esporte e Recreação3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA0800-2056 – Guarda Municipal4490 - Investimentos                                               R$SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1002-2043 – Manutenção do Espaço Cultural de Trabalho - Usina do Gasômetro3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$1003-2036 – Manutenção e Melhoria dos Espaços Culturais3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1003-2038 – Ação Cultural3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1201-1016 – Modernização Administrativa - PMPA3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1201-2065 – Modernização Administrativa3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$1202-2066 – Transporte Administrativo – Frota Oficial3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1203-2064 – Sistema de Registro, Direitos e Informações Funcionais3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1301-2074 – Auditoria Geral3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1404-2077 – Conservação de Redes3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1405-2078 – Conservação de Estradas de Rodagem3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1501-2081 – Energia Elétrica/Veículos Locados/Telefone/Vale-Transporte –Administração Central3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1502-2083 – Energia Elétrica/Veículos Locados/Telefone/Vale-Transporte – Educação Especial3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1502-2087 – Manutenção e Desenvolvimento das Escolas Infantis3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$1502-2095 – Assistência Alimentar a Alunos da Educação Regular3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1502-2109 – Energia Elétrica/Veículos Locados/Telefone/Vale-Transporte – Educação Fundamental3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1804-2148 – Hospital de Pronto Socorro - OP3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1804-2159 – Ações Conveniadas em Saúde - OP3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE2003-2163 – Preservação da Flora e da Fauna3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO2101-2171 – Encargos com Energia Elétrica3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$2101-2172 – Encargos com Telefones3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$2101-2175 – Serviços Bancários3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$2101-2187 – Associações e Entidades Municipais3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$Total das Suplementações                                        R$     7.905.415,00

rt. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior os seguintes:

I – as reduções das dotações abaixo discriminadas do orçamento vigente:

GABINETE DO PREFEITO0204-2340 – Incentivo ao Turismo3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO0601-1007 – Construção de Módulos e Quadras Esportivas4490 – Investimentos                                          R$       54.682,00SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1002-2041 – Descentralização da Cultura3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1002-2045 – POA em Cena3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1002-2052 – Incentivo ao Curta Metragem3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1201-1016 – Modernização Administrativa - PMPA4490 – Investimentos                                          R$       68.076,00SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1301-1017 – Desapropriações - BID4490 – Investimentos                                          R$        3.985,00SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1405-2079 – Conservação de Vias Urbanas3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1502-1040 – Construção de Prédios Escolares4490 – Investimentos                                          R$      350.083,001502-2087 – Manutenção e Desenvolvimento das Escolas Infantis4490 – Investimentos                                          R$       91.629,001502-2092 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Regular4490 – Investimentos                                          R$      600.000,001502-2096 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1603-2123 – Geração de Renda4490 – Investimentos                                          R$      491.776,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA2200-9999 – Reserva de Contingência9999 – Reserva de Contingência                                        R$DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO3102-1069 – Habitações Populares4490 – Investimentos                                          R$      500.000,00Total das Reduções                                              R$    7.361.886,00

II - no valor de R$ 543.529,00 (quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte enove reais) oriundos de Auxílios e Convênios, sendo R$ 493.608,00 (quatrocentos enoventa e três mil, seiscentos e oito reais) do Convênio FNDE/MEC, R$ 35.194,00 (trintae cinco mil e cento e noventa e quatro reais) do Convênio SENASP, R$ 9.880,00 (nove mil eoitocentos e oitenta reais) do Contrato de Subvenção nº ALR/B7 – 3110/2000/R9– P1 – 02 com a Comunidade Européia, R$ 3.419,00 (três mil e quatrocentosedezenove reais) da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e R$ 1.428,00 (hum mil equatrocentos e vinte e oito reais) do Convênio Raspadinha.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 30 de setembro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 14.936, de 30 de setembro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o quedispõe o art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no Executivo Municipal,no valor de R$ 7.905.415,00 (sete milhões, novecentos e cinco mil, quatrocentos e quinzereais) sob as seguintes classificações orçamentárias:

GABINETE DO PREFEITO0205-1151 – Financiamento Local e OP - URBAL3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER0601-2030 – Esporte e Recreação3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA0800-2056 – Guarda Municipal4490 - Investimentos                                               R$SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1002-2043 – Manutenção do Espaço Cultural de Trabalho - Usina do Gasômetro3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$1003-2036 – Manutenção e Melhoria dos Espaços Culturais3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1003-2038 – Ação Cultural3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1201-1016 – Modernização Administrativa - PMPA3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1201-2065 – Modernização Administrativa3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$1202-2066 – Transporte Administrativo – Frota Oficial3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1203-2064 – Sistema de Registro, Direitos e Informações Funcionais3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1301-2074 – Auditoria Geral3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1404-2077 – Conservação de Redes3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1405-2078 – Conservação de Estradas de Rodagem3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1501-2081 – Energia Elétrica/Veículos Locados/Telefone/Vale-Transporte –Administração Central3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1502-2083 – Energia Elétrica/Veículos Locados/Telefone/Vale-Transporte – Educação Especial3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1502-2087 – Manutenção e Desenvolvimento das Escolas Infantis3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$1502-2095 – Assistência Alimentar a Alunos da Educação Regular3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1502-2109 – Energia Elétrica/Veículos Locados/Telefone/Vale-Transporte – Educação Fundamental3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1804-2148 – Hospital de Pronto Socorro - OP3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1804-2159 – Ações Conveniadas em Saúde - OP3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE2003-2163 – Preservação da Flora e da Fauna3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO2101-2171 – Encargos com Energia Elétrica3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$2101-2172 – Encargos com Telefones3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$2101-2175 – Serviços Bancários3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$2101-2187 – Associações e Entidades Municipais3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$Total das Suplementações                                        R$     7.905.415,00

rt. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior os seguintes:

I – as reduções das dotações abaixo discriminadas do orçamento vigente:

GABINETE DO PREFEITO0204-2340 – Incentivo ao Turismo3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO0601-1007 – Construção de Módulos e Quadras Esportivas4490 – Investimentos                                          R$       54.682,00SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1002-2041 – Descentralização da Cultura3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1002-2045 – POA em Cena3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$1002-2052 – Incentivo ao Curta Metragem3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1201-1016 – Modernização Administrativa - PMPA4490 – Investimentos                                          R$       68.076,00SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1301-1017 – Desapropriações - BID4490 – Investimentos                                          R$        3.985,00SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1405-2079 – Conservação de Vias Urbanas3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1502-1040 – Construção de Prédios Escolares4490 – Investimentos                                          R$      350.083,001502-2087 – Manutenção e Desenvolvimento das Escolas Infantis4490 – Investimentos                                          R$       91.629,001502-2092 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Regular4490 – Investimentos                                          R$      600.000,001502-2096 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1603-2123 – Geração de Renda4490 – Investimentos                                          R$      491.776,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA2200-9999 – Reserva de Contingência9999 – Reserva de Contingência                                        R$DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO3102-1069 – Habitações Populares4490 – Investimentos                                          R$      500.000,00Total das Reduções                                              R$    7.361.886,00

II - no valor de R$ 543.529,00 (quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte enove reais) oriundos de Auxílios e Convênios, sendo R$ 493.608,00 (quatrocentos enoventa e três mil, seiscentos e oito reais) do Convênio FNDE/MEC, R$ 35.194,00 (trintae cinco mil e cento e noventa e quatro reais) do Convênio SENASP, R$ 9.880,00 (nove mil eoitocentos e oitenta reais) do Contrato de Subvenção nº ALR/B7 – 3110/2000/R9– P1 – 02 com a Comunidade Européia, R$ 3.419,00 (três mil e quatrocentosedezenove reais) da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e R$ 1.428,00 (hum mil equatrocentos e vinte e oito reais) do Convênio Raspadinha.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 30 de setembro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.