DECRETO Nº 14.937, de 30 de setembro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o quedispõe o artigo 4° da Lei n° 9.655, de 20 de dezembro de 2004.

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no departamento Municipal deÁgua e Esgotos – DMAE, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), soba seguinte classificação orçamentária:

4000-1087 – Fortalecimento Institucional - Contrapartida3390 - Outras Despesas Correntes                                    R$ 410.000,00

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do crédito aberto peloartigo anterior a redução da dotação abaixo discriminada do orçamento vigente:

4000-9999 - Reserva de Contingência9999 – reserva de Contingência                                         R$410.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 30 de setembro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

João Portella,
Coordenador Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de gestão e
Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 14.937, de 30 de setembro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o quedispõe o artigo 4° da Lei n° 9.655, de 20 de dezembro de 2004.

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no departamento Municipal deÁgua e Esgotos – DMAE, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), soba seguinte classificação orçamentária:

4000-1087 – Fortalecimento Institucional - Contrapartida3390 - Outras Despesas Correntes                                    R$ 410.000,00

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do crédito aberto peloartigo anterior a redução da dotação abaixo discriminada do orçamento vigente:

4000-9999 - Reserva de Contingência9999 – reserva de Contingência                                         R$410.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 30 de setembro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

João Portella,
Coordenador Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de gestão e
Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 14.937, de 30 de setembro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o quedispõe o artigo 4° da Lei n° 9.655, de 20 de dezembro de 2004.

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no departamento Municipal deÁgua e Esgotos – DMAE, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), soba seguinte classificação orçamentária:

4000-1087 – Fortalecimento Institucional - Contrapartida3390 - Outras Despesas Correntes                                    R$ 410.000,00

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do crédito aberto peloartigo anterior a redução da dotação abaixo discriminada do orçamento vigente:

4000-9999 - Reserva de Contingência9999 – reserva de Contingência                                         R$410.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 30 de setembro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

João Portella,
Coordenador Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de gestão e
Acompanhamento Estratégico.