DECRETO Nº 14.950, de 10 de outubro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL de PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições quelhe confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade como que dispõe o § único, do artigo 4º, da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no DepartamentoMunicipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre –PREVIMPA, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), sob as seguintesclassificações orçamentárias:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE7000–2196 – Sal. Família, Aux. Doença, Sal. Maternidade – Ens. Regular3390 – Outras Despesas Correntes7000–2209 – Encargos com Inativos e Pensionistas Educ. Infantil3390 – Outras Despesas CorrentesTotal dos créditos suplementares:                               R$

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura dos créditosartigo anterior, a redução da dotação orçamentária, abaixo discriminada, doorçamento vigente:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE7000–2195 – Encargos com Inativos e Pensionistas – Ens. Regular3390 – Outras Despesas Correntes

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data se sua publicação,retroagindo seus efeitos a contar de 10/10/2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de outubro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégicos.

DECRETO Nº 14.950, de 10 de outubro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL de PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições quelhe confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade como que dispõe o § único, do artigo 4º, da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no DepartamentoMunicipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre –PREVIMPA, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), sob as seguintesclassificações orçamentárias:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE7000–2196 – Sal. Família, Aux. Doença, Sal. Maternidade – Ens. Regular3390 – Outras Despesas Correntes7000–2209 – Encargos com Inativos e Pensionistas Educ. Infantil3390 – Outras Despesas CorrentesTotal dos créditos suplementares:                               R$

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura dos créditosartigo anterior, a redução da dotação orçamentária, abaixo discriminada, doorçamento vigente:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE7000–2195 – Encargos com Inativos e Pensionistas – Ens. Regular3390 – Outras Despesas Correntes

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data se sua publicação,retroagindo seus efeitos a contar de 10/10/2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de outubro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégicos.

DECRETO Nº 14.950, de 10 de outubro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL de PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições quelhe confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade como que dispõe o § único, do artigo 4º, da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no DepartamentoMunicipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre –PREVIMPA, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), sob as seguintesclassificações orçamentárias:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE7000–2196 – Sal. Família, Aux. Doença, Sal. Maternidade – Ens. Regular3390 – Outras Despesas Correntes7000–2209 – Encargos com Inativos e Pensionistas Educ. Infantil3390 – Outras Despesas CorrentesTotal dos créditos suplementares:                               R$

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura dos créditosartigo anterior, a redução da dotação orçamentária, abaixo discriminada, doorçamento vigente:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE7000–2195 – Encargos com Inativos e Pensionistas – Ens. Regular3390 – Outras Despesas Correntes

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data se sua publicação,retroagindo seus efeitos a contar de 10/10/2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de outubro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégicos.