DECRETO Nº 14.972, de 9 de novembro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II da Lei Orgânica do Município e em conformidadecom o quedispõe o art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar na Fundação deAssistência Social e Cidadania - FASC, no valor de R$ 44.974,80 (quarentae quatro mil,novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) sob a seguinte classificaçãoorçamentária:

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6004 –     2239 –     Manutenção da Rede Básica4490 –     Investimentos                                   R$      44.974,80

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do crédito aberto peloartigo anterior, o valor de 44.974,80 (quarenta e quatro mil, novecentos equatro reais e oitenta centavos), proveniente de redução de dotação do orçamentovigente, abaixo discriminada:

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6004 –     2259 –     Ações de Assistência Social Geral –FMAS3390 –     Outras Despesas Correntes                       R$      44.974,80

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação,retroagindo seus efeitos a 9 de novembro de 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 9 de novembro de 2005.

Eliseu Santos,
Prefeito, em exercício.

João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico, em exercício.

DECRETO Nº 14.972, de 9 de novembro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II da Lei Orgânica do Município e em conformidadecom o quedispõe o art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar na Fundação deAssistência Social e Cidadania - FASC, no valor de R$ 44.974,80 (quarentae quatro mil,novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) sob a seguinte classificaçãoorçamentária:

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6004 –     2239 –     Manutenção da Rede Básica4490 –     Investimentos                                   R$      44.974,80

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do crédito aberto peloartigo anterior, o valor de 44.974,80 (quarenta e quatro mil, novecentos equatro reais e oitenta centavos), proveniente de redução de dotação do orçamentovigente, abaixo discriminada:

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6004 –     2259 –     Ações de Assistência Social Geral –FMAS3390 –     Outras Despesas Correntes                       R$      44.974,80

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação,retroagindo seus efeitos a 9 de novembro de 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 9 de novembro de 2005.

Eliseu Santos,
Prefeito, em exercício.

João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico, em exercício.

DECRETO Nº 14.972, de 9 de novembro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II da Lei Orgânica do Município e em conformidadecom o quedispõe o art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar na Fundação deAssistência Social e Cidadania - FASC, no valor de R$ 44.974,80 (quarentae quatro mil,novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) sob a seguinte classificaçãoorçamentária:

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6004 –     2239 –     Manutenção da Rede Básica4490 –     Investimentos                                   R$      44.974,80

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do crédito aberto peloartigo anterior, o valor de 44.974,80 (quarenta e quatro mil, novecentos equatro reais e oitenta centavos), proveniente de redução de dotação do orçamentovigente, abaixo discriminada:

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6004 –     2259 –     Ações de Assistência Social Geral –FMAS3390 –     Outras Despesas Correntes                       R$      44.974,80

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação,retroagindo seus efeitos a 9 de novembro de 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 9 de novembro de 2005.

Eliseu Santos,
Prefeito, em exercício.

João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico, em exercício.