DECRETO Nº 14.989, 29 de novembro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o quedispõe o art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no Executivo Municipal,no valor de R$ 8.642.321,00 (oito milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos evinte e um reais) sob as seguintes classificações orçamentárias:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER0602-2032 – Esporte e Recreação - OP4490 – Investimentos                                                  R$SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1001-2039 – Organização do Carnaval de Rua3390 – Outras Despesas CorrentesSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1402-1158 – Projeto Integrado Porto Seco – Complexo Cultural Pista de Eventos4490 – Investimentos                                                  R$SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1501-2025 – Administração Central3390 – Outras Despesas Correntes1502-2083 – Energia Elétrica/Veículos Locados/Telefone/Vale Transporte – Educação Especial3390 – Outras Despesas Correntes1502-2087 – Manutenção e Desenvolvimento das Escolas Infantis3390 – Outras Despesas Correntes1502-2092 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Regular3390 – Outras Despesas Correntes4490 – Investimentos                                                  R$1502-2093 – Transferência a Conselhos Escolares – Ensino Regular4450 – Investimentos                                                  R$1502-2096 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial3390 – Outras Despesas Correntes4490 – Investimentos                                                  R$1502-2105 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Regular - OP3320 – Outras Despesas Correntes1503-2094 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio3390 – Outras Despesas CorrentesSECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-2003 – Processamento de Dados3390 – Outras Despesas CorrentesSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1804-2146 – Pagamento de Prestadores Públicos e Privados de Serviços de Saúde - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2152 – Programa DST/AIDS – OP3390 – Outras Despesas Correntes4490 – Investimentos                                                  R$1804-2153 – Vigilância em Saúde – OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2159 – Ações Conveniadas em Saúde - OP3390 – Outras Despesas CorrentesSECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL2301-2058 – Conselhos Tutelares3390 – Outras Despesas Correntes2301-2353 – Articulação, Coordenação Política e Governança Solidária Local3390 – Outras Despesas CorrentesSECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE2400-2354 – Melhoria da Qualidade de Vida da Juventude3390 – Outras Despesas CorrentesTotal das Suplementações:                                               R$

Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior os seguintes:

I – as reduções das dotações abaixo discriminadas do orçamento vigente:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1402-1038 – Construção e Pavimentação de Vias Urbanas4490 – Investimentos                                                  R$SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1502-2087 – Manutenção e Desenvolvimento das Escolas Infantis4490 – Investimentos                                                  R$SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1603-2122 – Desenvolvimento Tecnológico4490 – Investimentos                                                  R$SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1804-1054 – Obras e Equipagem de Serviços de Saúde - OP4490 – Investimentos                                                  R$1804-2144 – Programa de Saúde da Família - OP3350 – Outras Despesas Correntes1804-2145 – Administração do Fundo  - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2147 – Assistência em Saúde Básica e Especializada - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2148 – Hospital de Pronto Socorro - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2152 – Programa DST/AIDS - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2155 – Serviço de Assistência Médica de Urgência – SAMU - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2156 – Encargos com Telefones - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2157 – Encargos com Energia - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2159 – Ações Conveniadas em Saúde - OP4490 – Investimentos                                                  R$1804-2160 – Hospital Materno-Infantil Presidente  Vargas - HMIPV - OP3390 – Outras Despesas Correntes4490 – Investimentos                                                  R$SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL2301-2058 – Conselhos Tutelares4490 – Investimentos                                                  R$Total das Reduções                                                      R$
II - no valor de R$ 348.869,00 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessentae nove reais) oriundos de auxílios e convênios, sendo R$ 127.159,00 (centocento e cinqüenta e nove reais) do Salário-Educação; R$ 7.785,00 (sete mil, setecentose oitenta e cinco reais) do FNDE; R$ 46.656,00 (quarenta e seis mil, seiscentos ecinqüenta e seis reais) de recursos do Pró-Jovem; R$ 6.858,00 (seis mil, oitocentos ecinqüenta e oito reais) do Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo –R$ 144.023,00 (cento e quarenta e quatro mil e vinte e três reais) do Convênio AIDS III– Incentivo às Ações em DST/AIDS; R$ 2.194,00 (dois mil, cento e noventa ereais) do Ajuste de Metas da Vigilância Sanitária; R$ 14.101,00 (quatorzemil, cento eum reais) da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e R$ 93,00 (noventa e três reais) doPrograma Verão Gaúcho/VS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 29 de novembro de 2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de novembro de 2005.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DECRETO Nº 14.989, 29 de novembro de 2005.
Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 8.642.321,00 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o quedispõe o art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no Executivo Municipal,no valor de R$ 8.642.321,00 (oito milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos evinte e um reais) sob as seguintes classificações orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER0602-2032 – Esporte e Recreação - OP4490 – Investimentos                                                  R$SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1001-2039 – Organização do Carnaval de Rua3390 – Outras Despesas CorrentesSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1402-1158 – Projeto Integrado Porto Seco – Complexo Cultural Pista de Eventos4490 – Investimentos                                                  R$SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1501-2025 – Administração Central3390 – Outras Despesas Correntes1502-2083 – Energia Elétrica/Veículos Locados/Telefone/Vale Transporte – Educação Especial3390 – Outras Despesas Correntes1502-2087 – Manutenção e Desenvolvimento das Escolas Infantis3390 – Outras Despesas Correntes1502-2092 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Regular3390 – Outras Despesas Correntes4490 – Investimentos                                                  R$1502-2093 – Transferência a Conselhos Escolares – Ensino Regular4450 – Investimentos                                                  R$1502-2096 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial3390 – Outras Despesas Correntes4490 – Investimentos                                                  R$1502-2105 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Regular - OP3320 – Outras Despesas Correntes1503-2094 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio3390 – Outras Despesas CorrentesSECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-2003 – Processamento de Dados3390 – Outras Despesas CorrentesSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1804-2146 – Pagamento de Prestadores Públicos e Privados de Serviços de Saúde - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2152 – Programa DST/AIDS – OP3390 – Outras Despesas Correntes4490 – Investimentos                                                  R$1804-2153 – Vigilância em Saúde – OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2159 – Ações Conveniadas em Saúde - OP3390 – Outras Despesas CorrentesSECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL2301-2058 – Conselhos Tutelares3390 – Outras Despesas Correntes2301-2353 – Articulação, Coordenação Política e Governança Solidária Local3390 – Outras Despesas CorrentesSECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE2400-2354 – Melhoria da Qualidade de Vida da Juventude3390 – Outras Despesas CorrentesTotal das Suplementações:                                               R$
Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior os seguintes:
I – as reduções das dotações abaixo discriminadas do orçamento vigente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1402-1038 – Construção e Pavimentação de Vias Urbanas4490 – Investimentos                                                  R$SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1502-2087 – Manutenção e Desenvolvimento das Escolas Infantis4490 – Investimentos                                                  R$SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1603-2122 – Desenvolvimento Tecnológico4490 – Investimentos                                                  R$SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1804-1054 – Obras e Equipagem de Serviços de Saúde - OP4490 – Investimentos                                                  R$1804-2144 – Programa de Saúde da Família - OP3350 – Outras Despesas Correntes1804-2145 – Administração do Fundo  - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2147 – Assistência em Saúde Básica e Especializada - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2148 – Hospital de Pronto Socorro - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2152 – Programa DST/AIDS - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2155 – Serviço de Assistência Médica de Urgência – SAMU - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2156 – Encargos com Telefones - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2157 – Encargos com Energia - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2159 – Ações Conveniadas em Saúde - OP4490 – Investimentos                                                  R$1804-2160 – Hospital Materno-Infantil Presidente  Vargas - HMIPV - OP3390 – Outras Despesas Correntes4490 – Investimentos                                                  R$SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL2301-2058 – Conselhos Tutelares4490 – Investimentos                                                  R$Total das Reduções                                                      R$
II - no valor de R$ 348.869,00 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessentae nove reais) oriundos de auxílios e convênios, sendo R$ 127.159,00 (centocento e cinqüenta e nove reais) do Salário-Educação; R$ 7.785,00 (sete mil, setecentose oitenta e cinco reais) do FNDE; R$ 46.656,00 (quarenta e seis mil, seiscentos ecinqüenta e seis reais) de recursos do Pró-Jovem; R$ 6.858,00 (seis mil, oitocentos ecinqüenta e oito reais) do Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo –R$ 144.023,00 (cento e quarenta e quatro mil e vinte e três reais) do Convênio AIDS III– Incentivo às Ações em DST/AIDS; R$ 2.194,00 (dois mil, cento e noventa ereais) do Ajuste de Metas da Vigilância Sanitária; R$ 14.101,00 (quatorzemil, cento eum reais) da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e R$ 93,00 (noventa e três reais) doPrograma Verão Gaúcho/VS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 29 de novembro de 2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de novembro de 2005.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DECRETO Nº 14.989, 29 de novembro de 2005.
Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 8.642.321,00 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o quedispõe o art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no Executivo Municipal,no valor de R$ 8.642.321,00 (oito milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos evinte e um reais) sob as seguintes classificações orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER0602-2032 – Esporte e Recreação - OP4490 – Investimentos                                                  R$SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1001-2039 – Organização do Carnaval de Rua3390 – Outras Despesas CorrentesSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1402-1158 – Projeto Integrado Porto Seco – Complexo Cultural Pista de Eventos4490 – Investimentos                                                  R$SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1501-2025 – Administração Central3390 – Outras Despesas Correntes1502-2083 – Energia Elétrica/Veículos Locados/Telefone/Vale Transporte – Educação Especial3390 – Outras Despesas Correntes1502-2087 – Manutenção e Desenvolvimento das Escolas Infantis3390 – Outras Despesas Correntes1502-2092 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Regular3390 – Outras Despesas Correntes4490 – Investimentos                                                  R$1502-2093 – Transferência a Conselhos Escolares – Ensino Regular4450 – Investimentos                                                  R$1502-2096 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial3390 – Outras Despesas Correntes4490 – Investimentos                                                  R$1502-2105 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Regular - OP3320 – Outras Despesas Correntes1503-2094 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio3390 – Outras Despesas CorrentesSECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-2003 – Processamento de Dados3390 – Outras Despesas CorrentesSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1804-2146 – Pagamento de Prestadores Públicos e Privados de Serviços de Saúde - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2152 – Programa DST/AIDS – OP3390 – Outras Despesas Correntes4490 – Investimentos                                                  R$1804-2153 – Vigilância em Saúde – OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2159 – Ações Conveniadas em Saúde - OP3390 – Outras Despesas CorrentesSECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL2301-2058 – Conselhos Tutelares3390 – Outras Despesas Correntes2301-2353 – Articulação, Coordenação Política e Governança Solidária Local3390 – Outras Despesas CorrentesSECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE2400-2354 – Melhoria da Qualidade de Vida da Juventude3390 – Outras Despesas CorrentesTotal das Suplementações:                                               R$
Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior os seguintes:
I – as reduções das dotações abaixo discriminadas do orçamento vigente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1402-1038 – Construção e Pavimentação de Vias Urbanas4490 – Investimentos                                                  R$SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1502-2087 – Manutenção e Desenvolvimento das Escolas Infantis4490 – Investimentos                                                  R$SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1603-2122 – Desenvolvimento Tecnológico4490 – Investimentos                                                  R$SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1804-1054 – Obras e Equipagem de Serviços de Saúde - OP4490 – Investimentos                                                  R$1804-2144 – Programa de Saúde da Família - OP3350 – Outras Despesas Correntes1804-2145 – Administração do Fundo  - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2147 – Assistência em Saúde Básica e Especializada - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2148 – Hospital de Pronto Socorro - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2152 – Programa DST/AIDS - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2155 – Serviço de Assistência Médica de Urgência – SAMU - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2156 – Encargos com Telefones - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2157 – Encargos com Energia - OP3390 – Outras Despesas Correntes1804-2159 – Ações Conveniadas em Saúde - OP4490 – Investimentos                                                  R$1804-2160 – Hospital Materno-Infantil Presidente  Vargas - HMIPV - OP3390 – Outras Despesas Correntes4490 – Investimentos                                                  R$SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL2301-2058 – Conselhos Tutelares4490 – Investimentos                                                  R$Total das Reduções                                                      R$
II - no valor de R$ 348.869,00 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessentae nove reais) oriundos de auxílios e convênios, sendo R$ 127.159,00 (centocento e cinqüenta e nove reais) do Salário-Educação; R$ 7.785,00 (sete mil, setecentose oitenta e cinco reais) do FNDE; R$ 46.656,00 (quarenta e seis mil, seiscentos ecinqüenta e seis reais) de recursos do Pró-Jovem; R$ 6.858,00 (seis mil, oitocentos ecinqüenta e oito reais) do Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo –R$ 144.023,00 (cento e quarenta e quatro mil e vinte e três reais) do Convênio AIDS III– Incentivo às Ações em DST/AIDS; R$ 2.194,00 (dois mil, cento e noventa ereais) do Ajuste de Metas da Vigilância Sanitária; R$ 14.101,00 (quatorzemil, cento eum reais) da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e R$ 93,00 (noventa e três reais) doPrograma Verão Gaúcho/VS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 29 de novembro de 2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de novembro de 2005.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
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Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.