DECRETO Nº 15.001, de 8 de dezembro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o quedispõe o art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares na Fundação deAssistência Social e Cidadania - FASC, no valor de R$ 374.956,00 (trezentos e setenta equatro mil, novecentos e cinqüenta e seis reais), sob as seguintes classificaçõesorçamentárias:

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6001-2004 – Vale Alimentação3390 – Outras Despesas Correntes2005 – Vale Transporte3390 – Outras Despesas Correntes2236 – Administração e Manutenção3190 – Pessoas e Encargos Sociais6004-2252 – Abrigagem para Crianças e/ou Adolescentes – Subv.Soc. – OP3350 – Outras Despesas Correntes2326 – Apoio e Atenção a Famílias – Subv. Soc. – OP3350 – Outras Despesas CorrentesTotal das Suplementações:                                               R$
Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior, os seguintes:
I – as reduções das dotações do orçamento vigente, abaixo discriminadas:
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6001-9999 – Reserva de Contingência9999 – Reserva de Contingência6002-2243 – Apoio e Atenção à Família - NASF3390 – Outras Despesas CorrentesSECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL2302-2062 – Aux. Financeiro a Entidades – OP3350 – Outras Despesas CorrentesTotal das Reduções:                                                     R$
II – o valor de R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais),proveniente do Plano de Ação entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre,Fundação de Assistência Social e Cidadania, e o Ministério do Desenvolvimento Social eCombate à Fome, relativo aos Programas Socioassistenciais de Ação Continuada.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação,retroagindo seus efeitos a 8 de dezembro de 2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 8 de dezembro de 2005.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DECRETO Nº 15.001, de 8 de dezembro de 2005.
Abre créditos suplementares na Fundação deAssistência Social e Cidadania – FASC, no valor de R$ 374.956,00 e dá outrasprovidências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o quedispõe o art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares na Fundação deAssistência Social e Cidadania - FASC, no valor de R$ 374.956,00 (trezentos e setenta equatro mil, novecentos e cinqüenta e seis reais), sob as seguintes classificaçõesorçamentárias:
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6001-2004 – Vale Alimentação3390 – Outras Despesas Correntes2005 – Vale Transporte3390 – Outras Despesas Correntes2236 – Administração e Manutenção3190 – Pessoas e Encargos Sociais6004-2252 – Abrigagem para Crianças e/ou Adolescentes – Subv.Soc. – OP3350 – Outras Despesas Correntes2326 – Apoio e Atenção a Famílias – Subv. Soc. – OP3350 – Outras Despesas CorrentesTotal das Suplementações:                                               R$
Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior, os seguintes:
I – as reduções das dotações do orçamento vigente, abaixo discriminadas:
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6001-9999 – Reserva de Contingência9999 – Reserva de Contingência6002-2243 – Apoio e Atenção à Família - NASF3390 – Outras Despesas CorrentesSECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL2302-2062 – Aux. Financeiro a Entidades – OP3350 – Outras Despesas CorrentesTotal das Reduções:                                                     R$
II – o valor de R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais),proveniente do Plano de Ação entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre,Fundação de Assistência Social e Cidadania, e o Ministério do Desenvolvimento Social eCombate à Fome, relativo aos Programas Socioassistenciais de Ação Continuada.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação,retroagindo seus efeitos a 8 de dezembro de 2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 8 de dezembro de 2005.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DECRETO Nº 15.001, de 8 de dezembro de 2005.
Abre créditos suplementares na Fundação deAssistência Social e Cidadania – FASC, no valor de R$ 374.956,00 e dá outrasprovidências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o quedispõe o art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares na Fundação deAssistência Social e Cidadania - FASC, no valor de R$ 374.956,00 (trezentos e setenta equatro mil, novecentos e cinqüenta e seis reais), sob as seguintes classificaçõesorçamentárias:
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6001-2004 – Vale Alimentação3390 – Outras Despesas Correntes2005 – Vale Transporte3390 – Outras Despesas Correntes2236 – Administração e Manutenção3190 – Pessoas e Encargos Sociais6004-2252 – Abrigagem para Crianças e/ou Adolescentes – Subv.Soc. – OP3350 – Outras Despesas Correntes2326 – Apoio e Atenção a Famílias – Subv. Soc. – OP3350 – Outras Despesas CorrentesTotal das Suplementações:                                               R$
Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior, os seguintes:
I – as reduções das dotações do orçamento vigente, abaixo discriminadas:
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6001-9999 – Reserva de Contingência9999 – Reserva de Contingência6002-2243 – Apoio e Atenção à Família - NASF3390 – Outras Despesas CorrentesSECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL2302-2062 – Aux. Financeiro a Entidades – OP3350 – Outras Despesas CorrentesTotal das Reduções:                                                     R$
II – o valor de R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais),proveniente do Plano de Ação entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre,Fundação de Assistência Social e Cidadania, e o Ministério do Desenvolvimento Social eCombate à Fome, relativo aos Programas Socioassistenciais de Ação Continuada.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação,retroagindo seus efeitos a 8 de dezembro de 2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 8 de dezembro de 2005.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.