DECRETO Nº 15.014, de 15 de dezembro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. XII do art. 94 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com asdisposições do Decreto n° 11.291, de 24 de julho de 1995, alterado pelo Decreto n°12.349, de 26 de maio de 1999,

D E C R E T A:

Art. 1º A administração da Loja 13 “A” do Viaduto OtávioRocha passa a ser executada pela Secretaria Municipal da Cultura, nos termos do Decreton° 12.349, de 26 de maio de 1999.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 15 de dezembro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

Idenir Cecchim,
Secretário Municipal da Produção,
Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 15.014, de 15 de dezembro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. XII do art. 94 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com asdisposições do Decreto n° 11.291, de 24 de julho de 1995, alterado pelo Decreto n°12.349, de 26 de maio de 1999,

D E C R E T A:

Art. 1º A administração da Loja 13 “A” do Viaduto OtávioRocha passa a ser executada pela Secretaria Municipal da Cultura, nos termos do Decreton° 12.349, de 26 de maio de 1999.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 15 de dezembro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

Idenir Cecchim,
Secretário Municipal da Produção,
Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 15.014, de 15 de dezembro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. XII do art. 94 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com asdisposições do Decreto n° 11.291, de 24 de julho de 1995, alterado pelo Decreto n°12.349, de 26 de maio de 1999,

D E C R E T A:

Art. 1º A administração da Loja 13 “A” do Viaduto OtávioRocha passa a ser executada pela Secretaria Municipal da Cultura, nos termos do Decreton° 12.349, de 26 de maio de 1999.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 15 de dezembro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

Idenir Cecchim,
Secretário Municipal da Produção,
Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.