DECRETO Nº 15.022, de 26 de dezembro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município e de conformidadedispõe o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de2004,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no DepartamentoMunicipal de Limpeza Urbana, no valor de R$ 1.691.727,00 (um milhão, seiscentos e noventae um mil e setecentos e vinte e sete reais), sob as seguintes classificaçõesorçamentárias:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA5000-2002 – Publicidade3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2004 – Vale – Alimentação3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2005 – Vale – Transporte3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2216 – Auxílio Funeral3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2231 – Administração e Manutenção do Departamento3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$Total das Suplementações:                                       R$   1.691.727,00

Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior os seguintes:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA5000-1090 – Pró-Guaíba – BID4490 – Investimentos                                          R$       1.050,005000-1092 – Geração de Renda e Educação para o Trabalho e Cidadania3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2138 – Encargos de Previdência3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$5000-2176 – Sentenças da Justiça3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2180 – Comissões, Juros e Amortizações4690 – Amortização da Dívida                                  R$      20.000,005000-2185 – PASEP3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2231 – Administração e Manutenção do Departamento3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2232 – Limpeza Pública3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$4490 – Investimentos                                          R$     100.010,005000-9999 – Reserva de Contingência9999 – Reserva de Contingência                                        R$Total das Reduções:                                             R$   1.691.727,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 26 de dezembro de 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de dezembro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 15.022, de 26 de dezembro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município e de conformidadedispõe o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de2004,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no DepartamentoMunicipal de Limpeza Urbana, no valor de R$ 1.691.727,00 (um milhão, seiscentos e noventae um mil e setecentos e vinte e sete reais), sob as seguintes classificaçõesorçamentárias:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA5000-2002 – Publicidade3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2004 – Vale – Alimentação3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2005 – Vale – Transporte3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2216 – Auxílio Funeral3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2231 – Administração e Manutenção do Departamento3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$Total das Suplementações:                                       R$   1.691.727,00

Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior os seguintes:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA5000-1090 – Pró-Guaíba – BID4490 – Investimentos                                          R$       1.050,005000-1092 – Geração de Renda e Educação para o Trabalho e Cidadania3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2138 – Encargos de Previdência3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$5000-2176 – Sentenças da Justiça3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2180 – Comissões, Juros e Amortizações4690 – Amortização da Dívida                                  R$      20.000,005000-2185 – PASEP3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2231 – Administração e Manutenção do Departamento3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2232 – Limpeza Pública3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$4490 – Investimentos                                          R$     100.010,005000-9999 – Reserva de Contingência9999 – Reserva de Contingência                                        R$Total das Reduções:                                             R$   1.691.727,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 26 de dezembro de 2005.

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José Fogaça,
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Secretário Municipal de Gestão e
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DECRETO Nº 15.022, de 26 de dezembro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município e de conformidadedispõe o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de2004,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no DepartamentoMunicipal de Limpeza Urbana, no valor de R$ 1.691.727,00 (um milhão, seiscentos e noventae um mil e setecentos e vinte e sete reais), sob as seguintes classificaçõesorçamentárias:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA5000-2002 – Publicidade3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2004 – Vale – Alimentação3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2005 – Vale – Transporte3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2216 – Auxílio Funeral3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2231 – Administração e Manutenção do Departamento3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$Total das Suplementações:                                       R$   1.691.727,00

Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertospelo artigo anterior os seguintes:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA5000-1090 – Pró-Guaíba – BID4490 – Investimentos                                          R$       1.050,005000-1092 – Geração de Renda e Educação para o Trabalho e Cidadania3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2138 – Encargos de Previdência3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$5000-2176 – Sentenças da Justiça3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2180 – Comissões, Juros e Amortizações4690 – Amortização da Dívida                                  R$      20.000,005000-2185 – PASEP3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2231 – Administração e Manutenção do Departamento3390 – Outras Despesas Correntes                                      R$5000-2232 – Limpeza Pública3190 – Pessoal e Encargos Sociais                                     R$4490 – Investimentos                                          R$     100.010,005000-9999 – Reserva de Contingência9999 – Reserva de Contingência                                        R$Total das Reduções:                                             R$   1.691.727,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 26 de dezembro de 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de dezembro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

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